Crimes Passionais Direito

DIREITO AGOSTINHO CESAR APOLINARIO OS DIREITOS HUMANOS NA VISÃO DA SOCIEDADE - O DESRESPEITO DO ESTADO PARA COM A VÍTIMA EM DETRIMENTO DO CRIMINOSO SANTO ANTÔNIO DA PLATINA 2012 AGOSTINHO CESAR APOLINARIO OS DIREITOS HUMANOS NA VISÃO DA SOCIEDADE - O DESRESPEITO DO ESTADO PARA COM A VÍTIMA EM DETRIMENTO DO CRIMINOSO Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado como exigência para obtenção do grau de Bacharelado em Direito da Faculdade do Norte

ILUSTRISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO CRIMINAL DA x° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE xxxxxx xxxxx. Processo nº. Acusado: xxxxxxxxxxxxxxxx, já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, que lhe move a Justiça Pública, por suposta infração com base no artigo 157, § 2º, Inciso I, c.c. art. 14, inciso II, ambos no Código Penal, por seu advogado que a esta subscreve, vem respeitosamente à…

violência sexual e física. A violência contra a mulher se define por todo ato que possa resultar em dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico. Ameaças, coação ou privação de liberdade, violência doméstica e qualquer outro tipo de ação, crimes passionais, exploração sexual de mulheres e meninas, violação, mutilação genital feminina, casamento precoce e forçado, infanticídio de meninas, ataques com ácido, entre outrosPorém, muitas vezes os casos não são denunciados devido à…

A criminologia é um conjunto de conhecimentos que se ocupa do crime, da criminalidade e suas causas, da vítima, do controle social do ato criminoso, bem como da personalidade do criminoso e da maneira de ressocializá-lo. Etimologicamente o termo deriva do latim crimino (crime) e do grego logos (tratado ou estudo), seria, portanto o "estudo do crime”. É uma ciência empírica e interdisciplinar. É empírica, pois baseia-se na experiência da observação, nos fatos e na prática, mais que em…

HISTRICO DA CRIMINOLOGIA 1. Antiguidade Ausncia de estudo sistematizado sobre o crime e sobre o criminoso Explicaes sobrenaturais ou religiosas sobre o mal e o crime Crime como tabu ou pecado, avaliado em termos ticos e morais. Demonismo o delinqente como uma personalidade diablica. 2. Grcia - o criminoso e o crime como produtos de um destino inexorvel ao qual no se pode escapar. 3. Sc. XVI Thomas Morus, em Utopia, relaciona a desorganizao social e a pobreza com a delinqncia. 4. Sc.…

História do Direito Penal Consoante Mirabete e Fabbrini (2009), nos primórdios das sociedades humanas, os fenômenos naturais eram entendidos como forças divinas, que se manifestavam em resposta às condutas inadequadas dos homens, exigindo, portanto, formas de reparação. Para acalmar a ira divina era necessário infligir castigos ao infrator, gerou-se, assim, ao que se conhece hoje como crime e pena, a partir da ideia de vingança, sem qualquer vinculo com a proporcionalidade e a…

inadmissíveis, e por isso mesmo devem ser reprimidas pelo Estado ou nalgumas situações pelo próprio cidadão, sempre considerando a peculiaridade de cada situação no espaço/tempo. Neste contexto, a legítima defesa também se enquadra naquilo que o direito define como situações que possibilitam a atuação do ofendido para sua defesa própria, na falta de atuação do Estado. O exemplo mais evidente da possibilidade de utilização da legítima defesa ocorre nos atos que colocam em risco a…

oratória, que cobravam um alto preço dos cidadão para aplicação e ensino de suas habilidades de discurso, que para os gregos eram fundamentais para a política. Os sofistas defendiam que a verdade surgia por meio do consenso entre os homens. Moral, Direito, Religião A sofística sustenta o relativismo prático, destruidor da moral. Como é verdadeiro o que tal ao sentido, assim é bem o que satisfaz ao sentimento, ao impulso, à paixão de cada um em cada momento. Ao sensualismo, ao…

caso amoroso do sírio Nacib com a mulata Gabriela. Jorge Amado, ao mesmo tempo em que revela os movimentos debastidores para eleger este ou aquele político, documenta a vida amorosa e os incidentes de alcova de Ilhéus, cheia de escândalos e crimes passionais. Nesse meio conturbado e cínico, ressalta a figurainocente e cândida de Gabriela, cheia de amor, símbolo talvez do povo com sua ânsia de liberdade. *Personagens principais: Gabriela: Morena da cor de canela, foi para ilhéus porque…

GRAVÍDICOS QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de Artigo Científico (ou Monografia Jurídica) apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGOIÁS). Prof. Orientador: Ms. Joaquim da Silva Xavier. GOIÂNIA 2012 SUMÁRIO 1…