Crimes No Brasil Abnt

................................................................... 15 3.6. Indícios.................................................................................................................................. 15 CAPÍTULO 4: LOCAIS DE CRIME...................................................................................... 16 4.1. Conceito...............................................................................................................................…

atualmente utilizado como o ato de copiar ou até assinar uma obra de autoria de outra pessoa e dizer que sua própria sem a devida referência do autor original. É muito utilizado em músicas, pinturas, livros e até trabalhos acadêmicos. No Brasil, o plágio é considerado crime e a lei 9.610 protege a obra do autor e os direitos dessa lei são de ordem moral e patrimonial. Há como o autor de livros, músicas e até pinturas se protegerem dessa prática, existe a Proteção ao Direito do Autor,…

RESENHA CRÍTICA NOBRE, Marcos. Apontamentos sobre a pesquisa em direito no Brasil. MORAES, Rodrigo. O plágio na pesquisa acadêmica: a proliferação da desonestidade intelectual. No artigo “Apontamentos sobre a pesquisa em direito no Brasil”, o Autor, Marcos Nobre, ressalta o atraso da pesquisa brasileira em direito, o que, para ele, se deu em virtude de dois fatores fundamentais: “o isolamento em relação a outras disciplinas das ciências humanas e uma peculiar confusão entre prática…

epígrafe, quando conhecida, deve ser indicada, incluindo o ano. (recuo de 6 cm, Times New Roman ou, Arial 12, espaçamento simples) LISTAS DE ABREVIATURAS E SIGLAS CRBF – Constituição da República Federativa do Brasil CPB – Código Penal Brasileiro HIV – Human Immunodeficiency Virus (Vírus da Imunodeficiência Humana) SUMÁRIO LISTAS DE ABREVIATURAS E SIGLAS 1. INTRODUÇÃO – APRESENTAÇÃO DO…

jovens e crianças estão expostos à situações preconceituosas no ambiente escolar. São comuns as brincadeiras e chacotas, enfim, nem sempre as relações construídas no ambiente escolar nem sempre é harmoniosa. Apesar das leis que tratam o racismo como crime inafiançável, aplicando inclusive penas de reclusão, ainda é bastante expressivo o número de pessoas que dizem já ter presenciado ou sofrido constrangimento em consequência de sua raça. Para uma sociedade sem preconceitos, as melhores…

restrições sociais impostas às pessoas que possuem variedade nas habilidades corporais (CIF, 2003). Segundo o Censo de 2000, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui 45,6 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, o que expressa 24% da população (BRASIL, 2000). Houve aumento do número de pessoas com deficiência em relação ao Censo anterior, devido a mudanças no modo de recuperação da população (DINIZ; MEDEIROS, 2004). Por sua vez, o…

Introdução e apresentação da disciplina • Objetivo: aprender e aplicar conceitos relacionados à escrita de um artigo científico e monografia, abordando a definição do tema, a pergunta de partida e até como referenciá-los utilizando a norma ABNT vigente • O que é um artigo e uma Monografia? Qual o objetivo de um artigo científico e de uma monografia? Quais suas partes? O que é importante observar ao se escrever um texto? Com referenciar uma produção? Prof. MSc. Edilberto Silva…

ato infracional. O direito do Estado de punir começou há muito tempo. No ano de 1.780 a.C. no reino da Babilônia, existia o mais famoso modo de punir. Quem cometia um crime, era submetido à famosa Lei de Talião, a qual carregava como preceito a famosa frase: “Olho por Olho, Dente por Dente.” Nesta época, quem cometia um crime, pagaria por ele da mesma forma como o praticou. Nos tempos de hoje, vemos esse tipo de punição como um meio cruel, mas será que a pessoa que faz outra passar…

Deve ser dada extrema atenção às referências realizadas nos trabalhos para citação dos autores e, no caso do Brasil, segundo o padrão da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) para trabalhos acadêmicos. Esta questão é muito importante e devemos lembrar que o plágio é crime. No Código Penal em vigor, no Título sobre Crimes Contra a Propriedade Intelectual, há a previsão de crime de violação de direito autoral, diz o artigo Artigo 184: “Violar direito autoral: Pena – detenção,…

impor que os particulares elaborem seus Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Também coloca o Brasil em patamar de igualdade aos principais países desenvolvidos no que concerne ao marco legal e inova com a inclusão de catadoras e catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, tanto na Logística Reversa quando na Coleta Seletiva. Além disso, os instrumentos da PNRS ajudarão o Brasil a atingir uma das metas do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, que é de alcançar o índice…