Resenha Crítica Apontamentos sobre a pesquisa em direito no Brasil
NOBRE, Marcos. Apontamentos sobre a pesquisa em direito no Brasil.
MORAES, Rodrigo. O plágio na pesquisa acadêmica: a proliferação da desonestidade intelectual.
No artigo “Apontamentos sobre a pesquisa em direito no Brasil”, o Autor, Marcos Nobre, ressalta o atraso da pesquisa brasileira em direito, o que, para ele, se deu em virtude de dois fatores fundamentais: “o isolamento em relação a outras disciplinas das ciências humanas e uma peculiar confusão entre prática profissional e ciência acadêmica”. Nesse sentido, afirma o autor que o isolamento do direito deu-se em razão de sua antiguidade, do seu caráter eminentemente político, bem como pelo modelo de universidade adotado no Brasil, de características “antibacharelescas”. Além disso, resta claro no artigo em comento que tem havido uma nítida confusão entre prática jurídica, teoria jurídica e ensino jurídico, afastando os advogados e pareceristas cada vez mais da pesquisa em direito.
Isso porque, esses profissionais, em sua prática cotidiana, costumam fazer uma sistematização da doutrina, jurisprudência e legislação existentes, selecionando a interpretação que melhor se adeque à sua estratégia processual ou à tese defendida. Assim, para o autor do artigo em comento, em verdade, nos dias atuais, o parecer integra o cenário da ciência do direito não como peça jurídica, mas como uma “forma-padrão de argumentação que hoje passa quase que por sinônimo de produção acadêmica em direito”. Necessário se faz, pois, romper com esta lógica para que o padrão científico da pesquisa jurídica brasileira se eleve.
Em sede de conclusão, afirma Marcos Nobre que a dogmática, mesmo sendo o núcleo da investigação cientifica em direito, deve ver seu conceito ampliado, a fim de que a sociologia, a historia, a antropologia, a filosofia e a ciência política não lhe sejam exteriores ou auxiliares, mas que se incorporem à pesquisa em direito, resguardando, porém, sua especificidade.
A dogmática não deveria, pois,