Crimes Nas Relações De Consumo

diversas ferramentas inovadoras de distribuição e compartilhamento de dados e informações, permitiu a aproximação de culturas e o barateamento de ligações telefônicas que utilizam a rede como meio, mas como tudo também tem o seu lado rim, o aumento de crimes eletrônicos (cibercrime) é proporcional ao aumento de possibilidades da internet. Serviços como e-commerce, e-business, internet banking e-government ainda são pouco explorados em face de manchetes de jornais que nos rondam…

abordarmos a problemática do adolescente em conflito com a lei, entendido como um individuo histórico-social que, segundo o mesmo autor, “é também um ser biológico, se constitui através da rede de inter-relaçoes sociais. Cda individuo pode ser considerado como um nó em uma extensa rede de inter-relaçoes em movimento” (Bonin, p.59). Entendemos que o problema do adolescente que pratica ato infracional tem que ser situado no contexto histórico-social onde se desenvolve para ser…

Princípios básicos do Direito Penal. Relações com outros ramos do Direito. Direito Penal e política criminal. Criminologia 2. A lei penal: características; fontes; interpretação; vigência e aplicação. Lei penal no tempo e no espaço. Imunidade. Condições de punibilidade. Concurso aparente de normas 3. Teoria geral do crime: conceito; objeto; sujeitos; conduta; tipicidade; culpabilidade. Bem jurídico. Tempo e lugar do crime. Punibilidade. Erro. Concurso de crimes e crime continuado…

Direito do Consumidor - Resumo do Seminário Conceito O direito do consumidor é um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidores, e que se encontra desenvolvido na maior parte dos países com sociedades de consumo e sistemas legais funcionais. O conceito de consumidor segundo o Art. 2° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Sobre os Direitos Básicos São…

textos (literários e não literários). Sinônimos antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase. Noções de Informática Sistema Operacional: Windows/Linux:conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de…

Anais do I Simpósio sobre Estudos de Gênero e Políticas Públicas, ISSN 2177-8248 Universidade Estadual de Londrina, 24 e 25 de junho de 2010 GT 5. Gênero e Violência – Coord. Sandra Lourenço Mulheres no crime: análise psicossocial dos contextos de vulnerabilidade de adolescentes do sexo feminino de classes populares no cometimento de atos ilícitos Adriana Ridão1 Filipe Menck Gercicleide Silva Jéferson Cardoso Juliana Melo Karen Kurokawa Flávia Fernandes de Carvalhaes2 Estamos vivendo…

ANALISE DOS TIPOS PENAIS DO CDC CARACTERÍSTICAS DOS CRIMES DE CONSUMO: São crimes de perigo, ou seja, não exigem dano efetivo ao consumidor. Tutelam o consumidor, as figuras a ele equiparadas pelo CDC e também a relação jurídica de consumo. Expende-se, a seguir, comentários sobre cada tipo: Art.61. Constituem crimes contra as relações de consumo previstas neste código, sem prejuízo do disposto no Código Penal e leis especiais, as condutas tipificadas nos artigos seguintes. Art.62

14, §4º do CDC. In Nery (CC anotado, p. 333). · responsabilidade penal – crime contra a vida, lesão corporal, crime contra a saúde pública etc. O Cód. Penal, no art. 18, diferencia crime doloso e culposo. · Responsabilidade no Cód. Penal – art. 121 (pena de reclusão de 6 a 20 anos; se o crime é culposo, pena de detenção de 1 a 3 anos). · Art. 121, §4º, Cód. Penal: no homicídio culposo, a pena é aumentada de 1/3 se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão (...)…

(Lei Federal 8.078/90) INDICE 1. A importância da Lei 8.078/90 – CDC 2. Conceitos básicos 2.1. Quem é Consumidor 2.2. Quem é fornecedor 2.3. Produto 2.4. Serviço 2.5 .Relação de consumo 3. Situações vividas no comércio 3.1. Cuidados com a publicidade e oferta de produto 3.2. Troca de mercadoria 3.3. Direito de arrependimento 3.4. Garantia legal e Garantia contratual 3.5. Garantia estendida 3.6. Quitação antecipada de débito 3.7. Da oferta - Liquidações 3.8. Erro do funcionário?…

Visto assim que ao decorrer de nossa pesquisa a situação que se encontra nas demandas decorrentes das relações de consumo de forma célere e eficiente. É nesse contexto que se amplia a importância das soluções arbitrais, já que a arbitragem representa uma alternativa à solução de uma série de conflitos que envolvem direitos disponíveis, tais como muitos dos direitos decorrentes das relações de consumo. O objetivo deste nosso trabalho é dar informações sobre o atual contexto mundial sobre…