Crimes Na Obra O Leviatã Tomas Hobbes

....................................................................................68 A semelhança entre direito e literatura..................................................................................................74 Por uma ciência das obras no campo jurídico.................................................................................80 SEGUNDA PARTE FUNDAMENTOS DE UM DISCURSO JURÍDICO-ANTROPOLÓGICO CAPÍTULO 2 Uma breve genealogia dos fundamentos do discurso jurídico..............

sem que tais celebrações impliquem afronta à soberania jurídica e à soberania política. 3 De acordo com Paulo Bonavides, o assunto “soberania” foi tratado pela primeira vez, no âmbito teórico, pelo publicista francês Jean Bodin (1530-1596) na obra “os seis livros da república” (les six livres de la république), editado em 1576. Jean Bodin concebeu que a soberania é um elemento essencial do conceito de Estado, enfatizando que não pode haver Estado sem soberania (BONAVIDES, Paulo.…

contabilidade ocorreu simultaneamente ao da civilização. Desde a primitividade, a mesma já era utilizada para o controle do patrimônio, que era composto por rebanhos, fardos de alimentos, instrumentos etc. Há autores que apontam como um marco de publicação a obra do frade e matemático Luca Pacioli, em 1494, intitulada Tratactus de Computis et Scripturis (Contabilidade por partidas dobradas). No entanto, há divergência com relação a esse marco, já que se considera que havia uma produção…

Para evitar novas tragédias e a do processo legal que se seguirá, e para aliviar a questão fundamental, que é a própria tragédia da vida dos sem-terra autênticos, que não são necessariamente aqueles que carregam as bandeiras do movimento que lhes toma o nome, o importante é caminhar na direção de resolver o problema na sua origem. A Constituição declara que toda a propriedade possui uma função social conforme seu artigo 5º, inciso XXIII. A Carta Magna dispõe, ainda, sobre a Política Agrícola e

BREVES REFLEXÕES SOBRE OS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Saymon Mamede INTRODUÇÃO Inicialmente, faz-se mister traçar os horizontes deste pequeno trabalho. Nesse sentido, tratemos de dizer e fixar os aspectos a serem analisados aqui. Nestas breves linhas, pretenderemos analisar – ainda que infestamente – algumas proposições quanto aos crimes contra a Administração Pública que não podem deixar de ser notadas – seja por sua importância, seja pela funcionalidade que adquirem em…

guerra está associada ao direito, tanto quanto à política. Serres lembra oportunamente que aqueles grupos humanos, que se deixaram levar por uma violência sem limites, foram sempre apagados da superfície do planeta. Contrariando o famoso lema de Hobbes, Serres argumenta que não existe a “guerra de todos contra todos”, entendida como um estágio pré-político, pois a guerra sempre supõe algum tipo de regras estabelecidas consensualmente entre as partes. Acompanhando a reflexão de…

insanável vício da inconstitucionalidade. vii ABSTRACT The present dissertation aims to work mainly with harmfulness as a legitimate base and indispensable presumption for measures of security application to incapable subjects who committed a crime but are not achieved by culpability judgement (because of their mental disorder). Firstly, we’ll make a rescue about the historical evolution of political power in each State model, showing that the establishment of dangerous…

penalidade e o surgimento quase exclusivo da prisão como forma de sanção, durante o século XIX. Os projetos teóricos de penalidade de Beccaria, Bentham, Brissot apresentaram-se como um complexo de penalidades que partiam de três grandes princípios: 1. O crime ou a infração penal é a ruptura com a lei, lei civil explicitamente estabelecida no interior de uma sociedade, pelo lado legislativo do poder político. Para que haja infração é preciso haver um poder político, uma lei e que essa…

Eduardo Fernandes “ Fichamento Leviatã- Thomas Hobbes” Capítulo X “Universalmente considerado, o poder de um homem consiste nos meios de que presentemente dispõe para obter qualquer visível bem futuro. Pode ser original ou instrumental.” “Poder natural é a eminência das faculdades do corpo ou do espírito.Extraordinária força, beleza, prudência, capacidade, eloquência, liberalidade ou nobreza. Os poderes instrumentais são os que se adquire mediante os anteriores ou pelo acaso…

GUSTAVO SEFERIAN SCHEFFER MACHADO DESOBEDIÊNCIA CIVIL E REVOLUÇÃO Análise dos conceitos na obra de Herbert Marcuse FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2008 GUSTAVO SEFERIAN SCHEFFER MACHADO DESOBEDIÊNCIA CIVIL E REVOLUÇÃO Análise dos conceitos na obra de Herbert Marcuse Tese de Láurea apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo como requisito para obtenção de título de bacharel em Direito. Tese realizada sob orientação do…