Crimes Na Internet E Sua Regulamentação

impor sua personalidade, seu jeito, sua afirmação de domínio! Não possuindo assim a mesma função econômica nos dias de hoje, e sim uma questão de domínio, até mesmo porque naquela época não existia regulamentação quanto ao uso das marcas, nem imposição de penas, ou seja não havia lei para a regulamentação do uso. Com o crescimento do desenvolvimento e diversificação, as corporações já existentes exigiram que somente os produtos produzidos com a supervisão de seus membros, poderiam…

Fernando Dumon Felicidade Profº. LUIZ SERGIO DECARLE FACULDADE METROPOLITANA DE BLUMENAU FAMEBLU/KROTON UNIASSELVI Curso de Direito - (Dir 29) - Direito 15/05/2015 RESUMO O presente trabalho embasado na obra Os direitos autorais e o Marco Civil na Internet visa abordar um dos temas de extrema importância. Dentro desta perspectiva é fundamental que num estudo desta natureza, seja consistente a pesquisa voltada ao direito de criação, uso, responsabilidade e propriedade. O trabalho…

21/10/2014 Em defesa das prostitutas, contra a regulamentação da prostituição | Brasil de Fato Em defesa das prostitutas, contra a regulamentação da prostituição Foto: Reprodução Dignificar a prostituição como trabalho não significa dignificar as mulheres, mas sim "dignificar" ou facilitar a vida da indústria sexual 08/03/2013 Ana Pagu e Raíza Rocha A prostituição está diretamente relacionada com a exploração sexual, a mercantilização do corpo feminino e a violência…

conhecida como (variedade entre moeda) a taxa de cambio no Brasil é uma taxa flutuante, pois esta livre para sofrer qualquer alteração do mercado. No caso do cambio turismo a oscilação é sensível, atualmente não existe nenhuma não existe nenhuma regulamentação oficial que determine a taxa, mas no passado já existiu e era chamado de cambio fixo. Mas o Governo pode sim intervir no mercado quando há grandes oscilações de forma a equilibrar a taxa de cambio a política monetária e a cambial…

que mora em outra cidade ou país não é mais problema com o surgimento do e-mail e das redes sociais. Para gerenciar os processos de um escritório de advocacia não é preciso mais uma agenda surrada e rabiscada: basta um programa de computador. A Internet representa o coroamento de todo um processo de informatização que facilitou o acesso do jurista à informação. Para saber do estado de um processo nos tribunais superiores, não é mais preciso contatar um profissional em Brasília: basta…

registrado perante o órgão executivo de estado ou do Distrito Federal, no município de domicílio ou residência de seu proprietário, na forma da lei. Obs. O trânsito de animais, veículos de tração animal, propulsão humana e os ciclomotores têm sua regulamentação a cargo do município. Por intermédio da Resolução nº 315/09, equiparou a ciclomotor todo o veículo de duas ou três rodas, provido de motor de propulsão elétrica com potência máxima de 4 kw (quatro quilowatts) dotados ou não de…

Ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de crime. Crimes como a corrupção, tráfico de drogas, de armas e seres humanos geram valores econômicos, que são perseguidos pelos criminosos e são de fato o proveito dos crimes. A lavagem de dinheiro faz com que esses ativos sejam utilizados livremente pelos autores dos delitos sem deixar rastros ou ligação com as atividades…

referida
 lei
 não
 encontrou
 regulamentação
 e
 desta
 forma
 perdeu
 sua
 “força
 de
 Lei”
 já
 que
 não
 há
 formas
de
se
penalizar
quem
a
desrespeite.
 
 Não
 se
 pode,
 no
 entanto,
 deixar
 de
 reconhecer
 o
 mérito
 desta
 lei
 por
 ter
 representado
um
avanço
para
a
área
do
ensino
e
da
pesquisa.
Observa‐se,
já
nesta
 ocasião,
a
tendência
dos
profissionais
envolvidos
em
preservar
a
ética
no
que
refere
 ao
uso
dos
animais
e
a
necessidade
de
regulamentação
da
atividade.
 …

exaltação das virtudes estóicas, ou ser provocada artificialmente, já por motivos eugênicos, ou com fins terapêuticos, para suprimir ou abreviar uma inevitável, larga e dolorosa agonia, mas sempre com prévio consentimento do paciente ou previa regulamentação legal” 3-Histórico da pratica da eutanásia: Quem nos traz o melhor indicativo histórico da eutanásia é, sem dúvida, Flamínio Favero. Relata o autor que na Índia antiga os doentes incuráveis eram…

pessoa que trabalha neste campo é chamada de prostituta, e é um tipo de profissional do sexo. A prostituição é um dos ramos da indústria do sexo. O estatuto legal da prostituição varia de país para país, a ser permitida, mas não regulamentado, a um crime Forçado ou não-forçado ou a uma profissão regulamentada. A prostituição é praticada mais comumente por mulheres, mas há um grande número de casos de prostituição masculina em diversos locais ao redor do mundo. Conceito    A…