Crimes Na Internet E Sua Regulamentação

direitos do Consumidor no E- Commerce 11 1.2.1 Os direitos do Consumidor no E- Commerce 12 1.3 E-COMMERCE Regulamentação. 13 1.3 E-COMMERCE Regulamentação. 14 1.4 Nova Regulamentação do E-commerce...............................................................14 1.4 Nova Regulamentação do E-commerce...............................................................15 1.4 Nova Regulamentação do E-commerce...............................................................16 2.0…

SCARLETT HORRARA FLAUZINO DOS CRIMES CONTRA A HONRA FAFICH - GOIATUBA CURSO DE DIREITO GOIATUBA 2014 SCARLETT HORRARA FLAUZINO DOS CRIMES CONTRA A HONRA Artigo ciêntífico apresentado á Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, como requisito parcial para obtenção de nota disciplinar no curso de Direito. Orientador: Prof. Dr.Lazaro Vicente Lopes Júnior. GOIATUBA 2014 RESUMO O trabalho trata-se de uma apresentação…

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO – FAESA FACULDADES INTEGRADAS ESPÍRITO-SANTENSES COMUNICAÇÃO SOCIAL – PUBLICIDADE E PROPAGANDA MARCO CIVIL DA INTERNET VITÓRIA 2014 MARCO CIVIL DA INTERNET Trabalho Acadêmico do Curso de Comunicação Social – Publicidade e Propaganda apresentado à FAESA – Faculdades Integradas Espírito-Santenses, como parte das exigências da disciplina Estudos contemporanios da publicidade,

FCV – FACULDADE CIDADE VERDE Os Direitos do Consumidor E-Commerce Regulamentação MARINGÁ (PR) 2012Rone Carrião Previatt Os Direitos do consumidor E-commerce Regulamentação Trabalho apresentado à FCV – FACULDADE CIDADE VERDE, como requisito de avaliação parcial da disciplina de COMÉRCIO ELETRÔNICO para o período letivo do primeiro bimestre do ano de 2014. Professor: MSC. Lucio Sanches MARINGÁ (PR) 2012ÍNDICE 1

televisão (NET TV), internet (NET VIRTUA) e telefone (NET FONE). Em relação ao serviço de internet, a velocidade contratada era de 1MB, pagando o valor de R$ 29,80 (doc. 02). Em outubro de 2011 o Requerente aumentou a velocidade de sua internet (NET VIRTUA) para 10 MB, sendo sua fatura aumentada de R$ 29,80 para R$ 59,90 com relação à internet (doc. 03). Em meados de 2012 o Requerente cancelou o plano de telefonia, mantendo até o mês de junho de 2013 os serviços de TV e Internet,…

menor potencial ofensivo da Lei 9.099/95. Em relação ao Tribunal do Júri, de rito sabidamente especial, houve ressalva expressa, art. 394,§4º, CPP quanto à especialidade do tratamento procedimental. Importa observar que a Lei 10.259/01 trouxe a regulamentação dos juizados especiais no âmbito da Justiça Federal, subordinando-se, porém, ao atual conceito de menor potencial ofensivo. Cumpre ainda salientar que, no processo penal, há procedimentos condenatórios, que são a regra, inseridos…

E como consequência das novas dimensões da vida social, ocorre a necessidade de novas regulamentações em áreas antigas do Direito envolvendo novos aspectos da realidade social, como novas estruturas familiares, novos tipos de crime como os que envolvem a internet, entre muitos outros. Mudanças jurídicas como mudanças sociais Atualmente, não há dúvidas de que a sociedade caminha ainda mais rápido! Em termos sociológicos, isto remonta à discussão sobre se o direito…

polícia; uso e abuso do poder Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade Serviços Públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. Lei nº.

Certificação Profissional ANBIMA CPA-10 | MÓDULO II Ética, Regulamentação e Análise do Perfil do Investidor Módulo II | Ética, Regulamentação e Análise do Perfil do Investidor Certificação Profissional ANBIMA CPA-10 Copyright 2013 © BMI – Brazilian Management Institute 1 Certificação Profissional ANBIMA CPA-10 | MÓDULO II Ética, Regulamentação e Análise do Perfil do Investidor Índice 10% a 15% da prova 1. Princípios Éticos 5 1.1 Principio – Integridade 5

2012 Introdução A Internet figura, no atual cenário econômico e social, como ferramenta imprescindível para a consecução das principais atividades humanas, sendo possível praticar desde atos banais como simples pesquisas, até transações comerciais e financeiras. O mundo virtual, como um sistema de comunicação que é, permite a interligação simultânea de pessoas localizadas em qualquer lugar do planeta. Esta evolução somente foi possível a partir do desenvolvimento da Internet,…