Crimes Lesa Majestade

reprimir a espionagem estrupo, adultério e correpção. A pena de morte entrontra-se abolida para todos os crimes em quase todos os países da Europa e da Oceania, na América do norte, no canada no México e em algumas zonas dos estados Unidos da América. A Pena de morte é atualmente é uma forma de punição muito controversa. Os que lhes são favoráveis dizem que é eficaz na prevenção de futuros crimes e adequada como punição para assassinatos, eliminando a ameaça que representa…

por olho, dente por dente) e também a vingança divina onde os delitos eram punidos pelos deuses (oferendas aos deuses e penas severas e desumanas). Então o Direito e a Religião se dividiram: crimina pública – Segurança da Cidade, parridicium ou crimes “majustatis e delicta privata” (infrações não graves, reprimidas por particulares), surgiu entre as duas categorias anterior a crimina extraordinária. Finalmente a pena se torna pública. Onde se tinha acesso as essas regras? Nos…

social, que é o sentimento da necessidade de qualquer instituto jurídico para as condições de vida de certa profissão. Qualquer Estado pune com maior rigor os crimes que ameaçam seus princípios peculiares de vida, enquanto nos demais prevalece uma brandura muitas vezes extraordinária. Para a teocracia, a blasfêmia e a idolatria são crimes mortais, enquanto a violação de marcos divisórios constitui simples contravenção (veja-se o direito - 3 - mosaico). Já o Estado agrícola punirá…

desses delitos deriva da doutrina da segurança nacional. Embora se possa dizer que a Justiça Militar passou a julgar todos esses delitos em função da idéia de guerra interna, convém observar que as limitações da justiça ordinária para julgamento de crimes políticos têm acompanhado invariavelmente situações de perturbação política intensa e estados de emergência.3 A nossa antiga lei de segurança (Lei n.º 1.802, de 5 de janeiro de 1953) também previa a competência da Justiça Militar…

quando acontece um crime mais grave, acabam por se comover e querem aumentar a pena, querem uma punição mais severa. Então fazem pressão aos seus representantes no Congresso Nacional, esses acabam “cedendo” a vontade da maioria e criam leis movidas por essas paixões, mas que não tem proporcionalidade com os demais crimes, mas que talvez sejam as mais justas. “Mas, qual é a origem das penas, e qual o fundamento do direito de punir? Quais serão as punições aplicáveis aos diferentes…

os princípios mais gerais, as faltas mais comuns e os erros mais funestos, evitando igualmente os excessos(...)” (pág. 23 “Mas, qual é a origem das penas, e qual o fundamento do direito de punir? Quais serão as punições aplicáveis aos diferentes crimes? Será a pena de morte verdadeiramente útil, necessária, indispensável para a segurança e a boa ordem da sociedade? Serão justos os tormentos e as torturas? Conduzirão ao fim que as leis se propõem? Quais os melhores meios de prevenir os…

Pamella Rodrigues Dias² Erik Rodrigues da Silva[1] RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto da delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente em relação ao seu valor probatório e efetividade no combate ao crime organizado. O estudo teve como finalidade principal o exame das origens e evolução da delação por diversos países, e ainda os possíveis confrontos que ela traz às normas constitucionais. Dentro do contexto de expansão da…

penas cruéis e irregularidade do procedimento criminal, os quais estariam sendo guiadas por uma legislação cruel e submissa as vontades dos soberanos locais. Por isso, Beccaria entende ser o momento de examinar e distinguir as diversas classes de crimes e puni-los conforme os princípios mais gerais, sendo ainda obedientes às variações circunstanciais de tempo e espaço. II – Origem das Penas e Direito Punir O Direito de punir está diretamente associado ao coração humano. Ninguém faz…

acusação de ateísmo, nesse século, dirige-se a quem não considerava a majestade imperial como divindade absoluta. Domiciano, duríssimo restaurador da autoridade central, pretende o culto máximo à sua pessoa, centro e garantia da "civilização romana". É admirável que um intelectual como Dione Cássio chame de "ateísmo" a recusa do culto ao imperador. Significa que em Roma não se admite nenhuma idéia de Deus que não coincida com a majestade imperial. Quem tem uma idéia diversa é…

surgiu o talião, onde havia o castigo, a vingança não era arbitrária e desproporcionada, tal pena aparece nas leis mais antigas como o código de Hamurabi, rei da Babilônia séc. XXII a. C. VINDITA DIVINA: É a satisfação da divindade, ofendida pelo crime, é o Direito Penal religioso, teocrático e sacerdotal, um dos principais códigos é o da Índia, de Nanu (Nânava, Dharma, Sostra). Seu objetivo era a purificação da alma do criminoso através do castigo, para que este se tornasse…