Crimes Hediondos São Crimes Praticados Po Pobres

MASAHIRO IWAMOTO SCARDUELLI Segurança da Informação nas Empresas, problemas frequentes. São Paulo 2009 GUILHERME MASAHIRO IWAMOTO SCARDUELLI Segurança da Informação nas Empresas, problemas frequentes. Monografia apresentada à Faculdade de Tecnologia da Zona Leste FATEC - ZL para obtenção do Título de Tecnólogo em Informática para a Gestão de Negócios. Orientador: Lorenzo São Paulo 2009 Prof. Carlos Alberto Di Autorizo a reprodução e divulgação…

ü Território: é a delimitação territorial que inclui a superfície terrestre, subsolo, espaço aéreo e o mar, que é de 12 a 24 milhas a partir da nossa costa para efeitos de defesa do território nacional, e 200 milhas para efeitos de exploração marítima. Também são considerados extensões territoriais: aviões, navios e as embaixadas. Todos ficam sob efeito da aplicação da ordem jurídica nacional. No caso de aviões e embarcações vale uma ressalva: os aviões e embarcações oficiais, sempre, em…

Londrina. Orientadora: Profª Ms. Ana Claudia Duarte Pinheiro. Londrina - Paraná 2008 2 SERGIO FRANCISQUINHO SOLANGE PINHEIRO DE FREITAS A INFLUÊNCIA DAS DROGAS NA CRIMINALIDADE Monografia apresentada como requisito para obtenção de Pós-graduação Latu Sensu em Formulação de Gestão de Políticas Públicas, Universidade Estadual de Londrina. Orientadora: Profª. Ms. Ana Claudia Duarte Pinheiro Aprovada pela Banca Examinadora em _____ de _____ de _____. Banca Examinadora: …

da informação é um aspecto muito importante e que preocupa a maioria das organizações existentes. Uma falha, um descuido e a falta de conhecimento podem gerar prejuízos altíssimos as organizações. Atualmente as leis que a defendem são fracas, porém a formas de prevenção de que incidentes ocorram dentro das organizações. É nesse contexto que o presente trabalho está estruturado, apresentando sinteticamente e de forma introdutória, um apanhado sobre os principais…

como pelas opiniões nela expressas, que não são necessariamente as da UNESCO, nem comprometem a Organização. As indicações de nomes e a apresentação do material ao longo deste livro não implicam a manifestação de qualquer opinião por parte da UNESCO a respeito da condição jurídica de qualquer país, território, cidade, região ou de suas autoridades, tampouco da delimitação de suas fronteiras ou limites. As ideias e opiniões expressas nesta publicação são as dos autores e não refletem…

5º, inciso XLII, que “a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei”. Em 1989 tivemos a Lei Caó que regulamenta o princípio constitucional para combater o racismo. Em 1997, aprovamos, por unanimidade, a Lei 9.459, de minha autoria, que, entre outras coisas, define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, condena o nazismo e considera a injúria também crime inafiançável. Também foi por essa premissa…

conjunto de regras sistematizadas em um único documento. A existência de outras normas com status constitucional, per se, não é capaz de descaracterizar essa condição. d) As constituições dogmáticas, como é o caso da Constituição Federal de 1988, são sempre escritas, e apresentam, de forma sistematizada, os princípios e ideias fundamentais da teoria política e do direito dominante à época. e) Nas constituições materiais, como é o caso da Constituição Federal de 1988, as matérias…

SOCIEDADE 14 2.3 EXPERIÊNCIAS DE OUTROS PAÍSES 18 2.4 A CANNABIS COMO REMÉDIO E A INDÚSTRIA DO CULTIVO 22 3 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 26 3.1 DA AUTONOMIA INDIVIDUAL 29 3.2 SAÚDE PÚBLICA 31 3.3 SEGURANÇA PÚBLICA 34 3.4 O CRIME DE CONSUMO E OS BENS JURÍDICOS TUTELADOS 37 4 O PROIBICIONISMO 42 4.1 GASTOS PÚBLICOS E EFETIVIDADE 47 5 CONCLUSÃO 54 REFERÊNCIAS 55 1 INTRODUÇÃO Trata-se o presente trabalho de uma pesquisa científica sobre a proibição do uso da…

Americano, previu que, em 2020, o Brasil estaria mais corrupto, dominado pelo narcotráfico, com o meio ambiente devastado e entre as dez nações mais miseráveis do globo. Não conseguiremos diminuir as injustiças sociais e a distância entre os ricos e pobres será cada vez maior”1. 1 Texto retirado do livro Utopia do Brasil. 7 1.1. A Justiça é cega e o poder é surdo Certamente muitas pessoas conhecem o ditado que diz: “a justiça é cega”. O que elas provavelmente não sabem é que o…

se observa o aumento de casos de assédio no trabalho. O assédio moral desencadeia-se da competitividade desenfreada e desleal do mercado de trabalho, visando o lucro, ficando os trabalhadores sem sua devida valorização e reconhecimento. Contudo, são oprimidos em decorrência de ameaças, uma vez que pelo medo de perder o emprego e serem os responsáveis pela subsistência de suas famílias, preferem suportar tais ameaças e humilhações. Vale ressaltar, que a medicina do trabalho preocupa-se com as