Assédio moral no trabalho

ASSÉDIO MORAL – MAL QUE CORROMPE O AMBIENTE DE TRABALHO

Brígida Valéria Andrade Batista[1] Camila Lamara Pinto[2] Clébio Billiany de Matos[3]

RESUMO

O presente estudo aborda o assédio moral na justiça do trabalho, bem como os seus aspectos no contrato de trabalho e efeitos causados à vitima do assédio. Far-se-á uma análise acerca das espécies que envolvem o assédio moral, assim como a relação estabelecida entre os sujeitos do assédio. Abordar-se-á ainda, as consequências causadas pelo assédio moral, dentre elas podendo levar o empregado ao suicídio, o qual é submetido a um ambiente hostil, humilhante e degradante. O terror psicológico sofrido pelo empregado faz com que este peça de forma forçada sua demissão, o qual é amparado legalmente no direito à rescisão indireta para que não perca seus direitos trabalhistas. E por se tratar de um assunto ainda recente no âmbito jurídico, não há legislação especifica, para tanto será explanado os princípios norteadores do Direito do Trabalho bem como a Constituição Federal que a partir de 1988 passou a resguardar a dignidade humana.

Palavras-chave: Assédio Moral. Terror Psicológico. Dignidade Humana. Humilhação. Ambiente Hostil. Agressor.

ABSTRACT

This study addresses bullying in the labor courts, as well as aspects of the employment contract and effects caused the victim of harassment. Far will be an analysis about the species that involve bullying, as well as the relationship between the subjects of harassment. It will address also the consequences caused by bullying, among which the employee may lead to suicide, which is subjected to a hostile, humiliating and degrading. The psychological terror suffered by the employee makes this piece so forced his resignation, which is supported legally entitled to terminate indirect so as not to lose their labor