Crimes Hediondos São Crimes Praticados Por Pobres

não-intervenção. d) construir uma sociedade livre, justa e solidária. e) dignidade da pessoa humana. 4. São poderes da União, ________________ entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. a) indissolúveis e harmônicos. b) independentes e indissolúveis. c) unidos e dependentes. d) harmônicos e unidos. e) independentes e harmônicos. 5. A independência nacional e o pluralismo político são respectivamente: a) fundamento e princípio internacional. b) princípio internacional…

3.1.2. Ordem pública e confiabilidade na justiça ....................................................... 56 3.1.3. Ordem pública e clamor público (clamor popular) ........................................... 58 3.1.4. Ordem pública e gravidade do crime ............................................................... 60 3.1.5. Ordem pública e periculosidade do agente (reiteração de atos análogos) ...... 62 3.2. POSICIONAMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA ...... 66 3.3.…

Valêncio Bulcão R.A: 454.724-7 3109 C Fone: 9143.7775 avb2001@terra.com.br SÃO PAULO 2005 1 UniFMU Curso de Direito ABOLICIONISMO PENAL Allan Valêncio Bulcão R.A: 454.724-7 Professor-Orientador Dr. Edson Luz Knippel Trabalho de Curso apresentado ao Curso de Direito da Uni-FMU como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Edson Luz Knippel. SÃO PAULO 2005 2 Avaliação do Trabalho de Curso Banca…

simples consequência do acaso ou uma dádiva do criador? A vida é muito mais do que pensamos ou imaginamos. A vida do latim “vita” é um conceito muito amplo e admite várias definições, poderíamos nos referir ao processo em curso do qual os seres vivos são uma parte; ao espaço de tempo entre a concepção e a morte de um organismo e etc. Durante muito tempo têm-se discutido a respeito da sua origem. Para Hipócrates, o pai da medicina, opinião compartilhada por muitos geneticistas, a vida se…

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II…

enfeites, já apresentaremos os entendimentos importantes sobre ele. Profs. Vicente Paulo e Frederico Dias www.pontodosconcursos.com.br 1 DIREITO CONSTITUCIONAL - CURSO REGULAR PROFESSORES VICENTE PAULO E FREDERICO DIAS Art. 5° Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos…

agro-exportadora do açúcar, para a região Sudeste, em especial para o Oeste da província de São Paulo; b) substituição da força de trabalho escrava pela força de trabalho livre (1888), sobretudo constituída de imigrantes europeus contratados, inicialmente para as lavouras sob regime de colonato (Martins, 1971) e, em seguida, incorporados às oficinas e indústrias recém instaladas, em torno de 1870, na capital da província de São Paulo; c) substituição do regime monárquico pela República…

respectiva vulnerabilidade que tal condição traz, as medidas punitivas devem ser eivadas de forte caráter educativo, correcional e humano. Tais princípios, após um longo percurso de tempo, regem o direito pátrio no que concerne aos atos infracionais praticados por menores. 1. Direitos Individuais da Criança e do Adolescente A nova Carta Magna, de 1988, em seu art. 5º, declara uma série de direito individuais e garantias constitucionais de forma inédita…

01) MARQUE A INCORRETA: a) Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. b) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; c) ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; d) ninguém será submetido a tortura nem a tratamento

TÍTULO II DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - ninguém será obrigado a fazer ou…