Crimes Hediondos Conceito E Comentários

OLIVEIRA LIVRAMENTO CONDICIONAL NOS CRIMES HEDIONDOS VALINHOS 2012 FACULDADE ANHANGUERA DE VALINHOS GABRIEL OLIVEIRA LIVRAMENTO CONDICIONAL NOS CRIMES HEDIONDOS Monografia apresentada à Faculdade Anhanguera de Valinhos como exigência parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Orientador Prof. Alexandre Ferreira VALINHOS 2012 FACULDADE ANHANGUERA DE VALINHOS GABRIEL OLIVEIRA LIVRAMENTO CONDICIONAL NOS CRIMES HEDIONDOS COMISSÃO JULGADORA …

DO ARREPENDIMENTO POSTERIOR NOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Resumo: O presente artigo procura demonstrar e esclarecer certos aspectos sobre o arrependimento posterior nos crimes contra o patrimônio, os quais referem-se ao furto, o roubo, extorsão, apropriação indébita, estelionato e receptação. Analisando o instituto do arrependimento posterior, trazemos características sobre todos os crimes contra o patrimônio, dentro de uma análise do contexto do ordenamento jurídico atual.…

Direito Penal 05/02 00000000000 Aula 01 Aplicação da Lei Penal. Infração penal. 12/02 Aula 02 Código Penal: (Artigos 153; 296; 311-A) 19/02 Código Penal: Crimes praticados por Aula 03 funcionário público contra a administração 26/02 em geral (Arts. 312 a 327) Código Penal: Crimes praticados por Aula 04 particular contra a administração em geral 05/03 (Arts. 328 a 337-A) Prof.Renan Araujo www.estrategiaconcursos.com.br 00000000000 -…

Redução da Maioridade Penal, Direito Comparado e Realidade Sócio-Política Brasileira Resumo A Lei 8.069/1990 (ECA), ao completar 18 anos, não trouxe as benesses esperadas e sua viabilidade não é pacífica. A nova nomenclatura de crime, chamada ato infracional, além das penas de advertência, obrigação de reparar o dano e internação máxima de três anos, já foram decoradas pelos adolescentes infratores, que não as temem, representando um risco de lesão constante para toda a população. 1…

PROGRESSÃO DE REGIME NO CRIME HEDIONDO DE ESTUPRO RIBEIRÃO PRETO 2010 GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA PROGRESSÃO DE REGIME NO CRIME HEDIONDO DE ESTUPRO Trabalho de Conclusão de Curso de Direito para obtenção do título de Bacharel da Universidade Paulista. Professor Orientador: Daniel de Angelis Ribeirão Preto 2010 GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA PROGRESSÃO DE REGIME NO CRIME HEDIONDO DE ESTUPRO Monografia apresentada como

FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO CRIMES HEDIONDOS. O TRATAMENTO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E SUA EFETIVIDADE NO ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE Janara Maria Mendonça da Cunha  FORTALEZA/CE 2013 FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO CRIMES HEDIONDOS. O TRATAMENTO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E SUA EFETIVIDADE NO ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE Janara Maria Mendonça da Cunha

incluindo a sua composição, seus objetivos e finalidades. A Nova Lei de Drogas confere um tratamento diferenciado ao usuário de drogas. Para o traficante, ao seu turno, a Lei dispensa um tratamento mais rigoroso, equiparando a figura do tráfico a crime hediondo, conforme previsão constitucional (art. 5º, inciso XLIII), vedando-se, dessa forma, a anistia, a graça e a fiança. Admite-se a extradição do brasileiro naturalizado, quando envolvido no tráfico ilícito de drogas (art. 5º, LI).…

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS- CCJ CURSO DE DIREITO Crime de Homicídio no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e no Código Penal (CP) VINICIUS LIMA SABOIA RIBEIRO 1122243-9 Aluno de Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR); Email: vinicius_saboiajus@hotmail.com; Telefones: (85) 87839632 e 32533644. Fortaleza-CE Novembro de 2012 1- Sumário: 2. Introdução. 3. Homicídio no Código de Trânsito

02 Do Crime (parte I) 25/06 Aula 03 Do Crime (parte II). Imputabilidade penal. Extinção da punibilidade. Aula 04 Concurso de pessoas e concurso de crimes. Prof.Renan Araujo www.estrategiaconcursos.com.br 02/07 09/07 Página 2 de 44 Direito Penal PRF (2014) INSPETOR DA PRF Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo Aula DEMO Aula 05 Crimes contra a pessoa 16/07 Aula 06 Crimes contra o patrimônio 23/07 Aula 07 Crimes contra a dignidade sexual. 30/07 Aula 08…

Hediondos LEI DE CRIMES HEDIONDOS – A Lei 12.015/09 alterou dispositivos da Lei 8.072/90 CONCEITO CRITÉRIOS: Legal: Compete ao legislador, num rol taxativo, enumera os crimes hediondos. Crítica: ignora a gravidade em concreto. Judicial: é o juiz quem, na apreciação do caso concreto, diante da gravidade do crime, decide sobre a hediondez; ignora a taxatividade. Misto ou eclético: o legislador apresenta um rol exemplificativo de crimes hediondos, permitindo ao juiz, na…