Crimes Hediondos Conceito E Comentários

Etapa 1 – Crimes Contra a Dignidade Sexual Jundiaí 30/03/2015 Etapa 1 – Crimes Contra a Dignidade Sexual Trabalho de pesquisa apresentado à Faculdade Anhanguera de Jundiaí, Curso de Direito como exigência parcial da Disciplina de Direito Penal IV. Jundiaí 30/03/2015 Etapa I – Crimes Contra Dignidade Sexual Passo 1: O que são meios executórios e os meios executórios do crime de estupro. PARTE ESPECIAL DO CÓDIGO PENAL 1. ESTUPRO 1.1 A sexualidade 1.2 Sexualidade enquanto

CRIME ORGANIZADO COM ENFOQUE NO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA Altair Gonçalves de Barros1 RESUMO Desde os primórdios da humanidade a criminalidade vem adquirindo grande avanço em seu campo de atuação. E, um fenômeno que podemos observar, destacando-se pela elevada repercussão no cenário nacional e internacional é o Crime Organizado. Atualmente, este fenômeno está inserido nas mais variadas áreas da sociedade, demonstrando que seu combate e algo difícil e complexo, haja vista que…

profissionais da área jurídica as aludidas implicações. Para tanto será feita uma breve abordagem histórica da antijuridicidade do crime de tráfico ilícito de substâncias entorpecentes, evidenciando a origem de sua repreensão, até chegar aos dias atuais; em seguida, será analisado o instituto da substituição processual do artigo 44 do Código Penal, com a apresentação de seu conceito, espécies, requisitos para concessão, até chegar ao instituto da substituição processual quanto à Lei de…

http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:AT-VEg6H08IJ:www.alfaconcursospublicos.com.br/files/SIMULADO%2520PROVISOR… 2/18 20/9/2014 Simulado Provisório Comentado que detêm o domínio da modalidade padrão da língua. Gabarito: ERRADO – Comentário: As obras não estão ao alcance devido à natureza das questões Texto para os itens de 1 a 12. 1 5 10 Em geral, os homens de ciência escrevem realmente como todos pensam que eles devem escrever sempre. O estilo…

CRIMES HEDIONDOS E ASSEMELHADOS 1 - Fundamento Constitucional. 2 - Sistemas de Definição de Crimes Hediondos. 3 - Sistemas adotados pelo Brasil. 4 - Crimes Assemelhados ou Equiparados a Hediondos. 5 - Anistia, Graça e Indulto. 6 - Fiança. 7 - Progressão de Regime Prisional. 8 - Aplicabilidade da Substituição das Penas Restritivas de Direito e Sursis aos Crimes Hediondos e Assemelhados. 9 - Prisão Temporária. 10 - Livramento Condicional. …

desumana, mais porque é ineficiente e estúpida. Abolida dos Códigos Penais europeus no final do séc. XVIII e início do XIX, a tortura passou a ser desde então o que definitivamente é: uma prática infamante e injustificável. Conceitos de Tortura. 1. Segundo a ONU Segundo a Convenção da ONU contra a Tortura, em seu artigo 1º, tortura caracteriza-se como: Artigo 1º - Para fins da presente Convenção, o termo "tortura" designa qualquer ato pelo qual dores ou…

VULNERABILIDADE NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL1 CÁSSIA PASSOS VIEIRA2 RESUMO: Antes da introdução da Lei n.º 12.015/2009, existiam inúmeras divergências doutrinárias e jurisprudenciais acerca da possibilidade de relativização da presunção de violência, em especial, no que se referia ao menor com idade igual ou inferior a quatorze anos. Com o intuito de sanar essas controvérsias, foi criada a nova figura típica de estupro de vulnerável, a qual passou a regular as condutas previstas no…

liberdade provisória prevista no art. 44 da Lei nº 11.343/06, à luz dos princípios constitucionais inerentes liberdade provisória, sobretudo o princípio da proporcionalidade, especialmente após a alteração trazida pela Lei 11.434/07 à Lei dos Crimes Hediondos. A finalidade da pesquisa é demonstrar a (in) constitucionalidade da proibição contida no referido artigo. Para a elaboração deste trabalho monográfico foi utilizada a pesquisa bibliográfica, que consistiu na análise de obras…

bruna_19loureiro@hotmail.com Eduardo Alves Moreira Freire* - dud_freire@hotmail.com Marciele Aparecida Boaventura * - mah.boaventura@hotmail.com Nathan Dias Goveia* - nathandias_119@hotmail.com Nayara Ferreira* - nayara_nyrama@hotmail.com INTRODUÇÃO. 1 CONCEITO DE PENA DE MORTE. 2 HISTÓRIA DA PENA DE MORTE. 3 APLICAÇÃO NA RELIGIÃO. 3.1 Posição judaica. 3.2 Posição islâmica. 3.3 Posição budista. 3.4 Posição hinduísta. 3.5 Posição católica. 3.6 Posição espírita. 3.7 Posição…

DIREITO PENAL IV - PARTE ESPECIAL RESUMO DE AULAS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONCEITO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Em sentido formal, é o conjunto de órgãos instituídos para consecução dos objetivos do Governo; Em sentido material, é o conjunto das funções necessárias aos serviços públicos em geral; Numa visão global, a Administração Pública…