Crimes Flora

Na restnga, o solo não consttui a principal fonte de nutrientes, mas é sobretudo a vegetação o suporte vital desse ecossistema. FAUNA E FLORA • RESTINGA FAUNA:Caranguejo, maria-farinha, besourinho-da-praia, viúva-negra, gavião-de-coleira, gafanhoto-grande, barata-do-coqueiro, sabiá-da-praia, coruja-buraqueira, té-sangue, perereca, jararacussu-do-brejo. FLORA: Sumaré, aperta-goela, açucena, bromélia, orquídeas, cactos, coroa-de-frade, aroeirinha, jurema, caixeta, taboa, sepetba,…

Afonsinas, cujo trabalho de compilação foi concluído no ano de 1446 durante o reinado de Dom Afonso IV. É possível encontrar na Ordenações Afonsinas algumas referências à preocupação com o meio ambiente, a exemplo do dispositivo que tipificava como crime de injúria ao rei o corte de árvores frutíferas. As Ordenações Manuelinas foram editadas em 1521 também contendo dispositivos de caráter ambiental, a exemplo da proibição da comercialização das colméias sem a preservação das abelhas ou…

Senes LEIS DE CRIMES AMBIENTAIS LEONARDO ARAUJO DAS CHAGAS Niterói 2012 INTRODUÇÃO Crime ambiental é qualquer dano ou prejuízo causado aos elementos que compõem o meio ambiente, protegidos pela legislação. As leis que tratam do meio ambiente no Brasil estão entre as mais completas e avançadas do mundo. Até meados da década de 1990, a legislação cuidava separadamente dos bens ambientais de forma não relacionada. Com a aprovação da Lei de Crimes Ambientais, ou Lei da…

contidos nas pautas da revista entre os meses Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro de 2012 e Fevereiro de 2013, o objetivo desse trabalho é definir qual a ocorrência maior de temas entre os seguintes: vida marinha, catástrofe, crime ambiental, culinária, tecnologia e natureza, flora, fauna, educação ambiental, pesca, fenômenos naturais, cultura e ecoturismo. Também verificou-se o discurso mais comum em cada edição e se os temas supracitados obedecem aos critérios de noticiabilidade…

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL________________________ No plano material, crime é a violação de um bem jurídico tutelado pelo nosso ordenamento. Ora, se a finalidade do tipo penal visa assegurar a integridade de um bem jurídico, quando houver uma lesão insignificante de tal modo incapaz de causar ofensa, pode-se dizer que não ocorrerá adequação típica, faltando um dos elementos do crime, qual seja, a tipicidade.______________________________________________________…

Leis de Crimes Ambientais Resumo CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 2º Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos nesta Lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica, que, sabendo da conduta criminosa de outrem, deixar de impedir a sua prática, quando podia agir para evitá-la. CAPÍTULO II

organismos vivos que coexistem em nosso planeta, neste caso a biopirataria deve ser entendida como o roubo de componentes desse ecossistema para o tráfico, este que salvo em alguns casos, está intimamente ligado a biopirataria. As espécies da fauna e da flora estão espalhadas de forma não uniforme pelo planeta, cada qual de acordo com o seu ecossistema. Deliberadamente o homem transporta essas espécies de um ecossistema para outro com objetivo lucrativo. Ao voltarmos a questão…

(dez milhões de reais).” (NR) LEIS DE CRIMES AMBIENTAIS o LEI N 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998 - Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e da outras providencias. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPITULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1 . (VETADO) Art. 2 . Quem, de qualquer forma, concorre para a pratica dos crimes previstos nesta Lei,…

MAURICIO DE NASSAU FAP FACULDADE TERESINA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO INDIRA LEMOS DA SILVA BARRETO CRIMES AMBIENTAIS COM USO DE AGROTÓXICOS TERESINA - PI 2013 1. INTRODUÇÃO O uso indiscriminado de agrotóxicos pode causar poluição com danos a saúde humana, morte de animais e destruição significativa da flora. No estado do Piauí o número de crimes com uso de agrotóxicos vem crescendo a cada dia, muitas pessoas querem vender, sem autorização, sem registro.…

disseminação de conhecimentos científicos e tecnológicos relevantes à conservação e ao desenvolvimento sustentável da região amazônica. 1. RELATÓRIO Este Parecer Técnico refere-se à solicitação para pesquisa independente relativa a fauna e flora amazônica, a qual estará abordando os aspectos relativos ao potencial de exploração econômica da biodiversidade amazônica, a capacidade do Brasil apropriar-se das descobertas realizadas por pesquisadores estrangeiros, os impactos…