Crimes Fauna

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP LEI DE CRIMES AMBIENTAIS (LEI N° 9.605/98) CAMPINAS 2013 Nome: RA: Ana Julia Saramelo 329208-8 Ana Maria Pierre Lira 900260-9 André Santana Ferreira 594048-6 Bruno Henrique Francischini 492744-3 Edson Aparecido da Silva A2537H-4 Gabriele de Campos Fraga 265575-6 Gerson Fábio de Oliva 995218-7 Giuliano Basso Oliveira 597622-7 Gustavo Duenhas Lopes 634719-3 Janaina Ferreira Novais T835FH-4 …

transformações econômicas, políticas e sociais para defender o bem público, principalmente, os crimes contra o patrimônio natural, urbano e cultural. A partir da Lei 12.011, de 2009, editada pelo Congresso Nacional sob iniciativa do STJ (Superior Tribunal de Justiça), foi estabelecido a criação de 230 novas Varas Federais de 2010 a 2014, uma média de 46 novas varas a cada ano. Essas novas varas são especializadas em crimes ambientais, com autoridade para julgar processos que envolvam a…

pois essas atividades movimenta um grande capital. O objetivo deste trabalho é apresentar dados referentes à proteção dos animais e tentar conscientizar as pessoas de que e necessário a preservação desses. Palavras-chave: Trafico de animais, crime ambiental, proteção. Introdução O tráfico de animais silvestres no Brasil representa a terceira maior atividade ilícita do mundo, em termos de recursos mobilizados, perdendo apenas para o tráfico de drogas e de armas de…

de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a biodiversidade, a fauna e a flora, proteção dos solos; uma melhor qualidade de vida ao homem principalmente para as futuras gerações. Sobre a definição da base científica do código a mais importante é a manutenção da largura da faixa de cada curso d’água, que é de suma importância para preservação das matas ciliares que oferecem condições de vida para uma variada fauna e são um fator econômico de maior relevância …

H325 - Direito Penal II Crimes de Perigo Agenda  Enquadramento Direito  Crimes Teórico Penal de Perigo Tipos  Caso Prático OS CRIMES CONTRA A VIDA : O HOMICÍDIO 2 ENQUADRAMENTO TEÓRICO OS CRIMES CONTRA A VIDA : O HOMICÍDIO 2 Direito Penal Conjunto de normas jurídicas que associam a factos penalmente relevantes uma determinada consequência jurídica ou seja, trata-se do conjunto de normas jurídicas que fazem corresponder a uma descrição de um determinado…

acidente nuclear não relacionado a qualquer operador, os danos serão suportados pela União. A lei classifica como crime produzir, processar, fornecer, usar, importar, ou exportar material sem autorização legal, extrair e comercializar ilegalmente minério nuclear, transmitir informações sigilosas neste setor, ou deixar de seguir normas de segurança relativas à instalação nuclear. Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 12/02/1998) - Reordena a legislação ambiental brasileira no que se refere às…

CRIMES AMBIENTAIS: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO AMBIENTAL E APLICAÇÃO DA LEI 9.605 DE 1998 As disposições gerais da Lei Federal n. 9.605/98 procuraram atender não só os regramentos que fundamentam o direito criminal e penal constitucional, como as especificidades criadas pelo direito criminal ambiental constitucional e pelo direito penal ambiental constitucional. Com efeito, além de apontar a possibilidade de aplicação de sanções penais para as pessoas físicas (...), bem como…

para o plantio, para a criação de animais em situações onde não sejam expostos a todo tipo de sofrimento e barbárie na ânsia de suprir as necessidades dos homens. Sem uma legislação ambiental forte e uma severa fiscalização de seu cumprimento, a fauna e flora pagarão um preço altíssimo e os danos serão irreversíveis. É necessário, portanto, que continuemos a trabalhar no aperfeiçoamento da legislação vigente e que cobremos uma postura pró-ativa das autoridades na fiscalização das leis…

maior riqueza de fauna do mundo. Ocupando a 1ª posição em numero total de espécies, e a cada ano vem surgindo novas espécies brasileiras sendo descritas. Apesar da grande riqueza de espécies da fauna brasileira gerar idéia de abundância, esta normalmente se encontra com números populacionais relativamente pequenos e associados a expressivos endemismos, o que a torna frágil perante aos impactos de desmatamento e caça. (Mittermeier et al., 1992; Aveline e Costa, 1993). A fauna Silvestre…

EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DISCIPLINA: Disciplina: Introdução ao Ensino de Geografia PROFESSORES: Messias Modesto dos Passos, Lucas César Frediani Sant’ Ana e Nathália Prado Rosolém. ACADÊMICA: Sueli Regina dos Santos -RA 59984- Turma B BIOPIRATARIA; CRIME ABSURDO CONTRA A BIODIVERSIDADE O prefixo grego “bio” em português significa vida. Pensando no significado desse prefixo aliado a diversidade e pirataria temos as palavras biodiversidade e biopirataria. Biodiversidade em linguagem…