Crimes Em Licitações

economia brasileira mas para todas as economias onde o uso de cartéis atua como agente regulatório de oferta e demanda, passa a existir uma contenção a médio e longo prazo do desenvolvimento tecnológico dentro do ramo ou setor atingido por este tipo de crime. O aumento das barreiras de entrada impedem a inovação através do surgimento de empresas com novos produtos e processos produtivos. Como medida de controle sobre o surgimento de cartéis, o Brasil conta com diversos órgãos…

Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância CURSO SUPERIOR TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA Pólo: Criciúma - SC Disciplina: Licitações, Contratos e Convênios Turma: 4ª Série Equipe: Marileia Pacheco – 285592 Roque Salvan – 197342 Soraia Regina Canella Fraga – 337672 Suzana Borges – 300365 LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS Profª. Ma. Renata Machado G. Dalpiaz Criciúma, Setembro de 2012. Página 1 de 6 A Licitação é um ato administrativo editado…

Crime organizado: para combater o inimigo é preciso conhecê-lo: Máfia na Itália, Tríade na China, Yakuza no Japão, Cartel na Colômbia e no México, Bratva na Rússia e na Ucrânia e Comando no Brasil. Nomes diferentes para denominar uma mesma atividade ilícita que se estende pelo mundo todo: o crime organizado. Por isso, governos, empresas, instituições e as sociedades civis organizadas têm unido esforços para combater essa prática, como é o caso do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da…

controles.......................................................................................................16 1.3 taxonomia e os principais vetores da fraude.............................................................17 Capitulo II: a fraude é um crime.....................................................................................19 2.1 a fraude dificilmente tem um só culpado................................................................22 2.2 as fraudes e os artifícios…

atuação dos agentes públicos, já que ao Poder Público só é permitido fazer o que a lei permite, diferentemente dos particulares, que apenas são condicionados a limitar-se ao que a lei expressamente não proíbe. Consubstancia-se o instituto das licitações públicas na legislação pátria, como um procedimento de caráter administrativo realizado mediante uma seqüência de atos sucessivos que se apresentam de forma vinculada à administração e vinculante para terceiros interessados em…

Ramos ***São incessantes e numerosos os casos de corrupção no nosso país. Não param as denúncias contra funcionários públicos, parlamentares, secretários e ministros do poder Executivo. Aliás, pelo menos nove ministros sofreram pesadas queixas de crimes do colarinho branco, e seis deles já foram afastados pela presidenta Dilma Roussef, numa clara demonstração de que a corrupção é um câncer no Estado brasileiro. Porém, é preciso se perguntar porque entra governo e sai governo, ano…

Curso teórico de Licitações, Contratos e Convênios para o concurso da PREVIC Cargos de Analista Administrativo - Professor Fabiano Pereira --------------------------------------------------------------------------------------------------- Olá, futuro (a) servidor (a) da PREVIC! Seja bem-vindo ao nosso curso teórico de Licitações, Contratos e Convênios, que tem por objetivo prepará-lo(a) para as provas do concurso da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC),…

Gestão Contratual na administração pública, visa à redução de prejuízos ao erário, bem como a vigilância da execução dos objetivos da contratação, qualquer falha nesse processo de gestão é danosa a administração pública e pode apontar no cometimento de crime face a legislação vigente. O Processo de formação dos oficiais, que são os gestores natos no seio da Policia Militar do Ceará, não visa uma preparação específica no sentido da gestão contratual o que gera uma lacuna do…

responsável por uma grande demanda de licenciamento ambiental para o desenvolvimento de suas atividades. Isso se deve ao alto risco de impactos ambientais ao longo da cadeia produtiva. Após a quebra do monopólio do petróleo e, principalmente, com as licitações da ANP, observa-se mudanças importantes no processo de licenciamento para as etapas de exploração e produção de petróleo. O órgão responsável pelo licenciamento é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais …

(SDE) do Ministério da Justiça e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Justiça. No Brasil, assim como em quase todos os países onde há leis antitruste, a formação de cartéis é considerada crime. O exemplos mais explícito das formação de Carteis são referente aos postos de combustíveis. Através de reuniões, donos de postos, representantes de sindicatos , distribuidoras acertam o preço a ser cobrado…