Crimes E Maus Tratos Contra O Idoso

“Qual a relação entre maus-tratos e crueldades para com os animais e a violência doméstica? Existe um elo entre eles? Não é de hoje que pesquisas comprovam a ligação entre a violência doméstica e a violência contra os animais de estimação, esta ultima servindo como sinal de alerta para a possível existência da violência contra seres humanos mais fragilizados no contexto familiar, como no caso de crianças, idosos e até mesmo mulheres. Mas também a crueldade contra os animais está presente…

Unidas contra a Tortura, criou lei específica que torna a tortura crime e tem uma avançada Constituição que a repudia. Apesar desses esforços, a prática da tortura ainda faz parte da dinâmica do trabalho policial e do cotidiano das prisões. Palavras-chave: Tortura; Maus Tratos; Evolução Histórica; Tipos de Tortura. Sumário: 1. Aspectos Introdutórios; 2. História e evolução da tortura no Brasil; 3. Formas de tortura; 4. Definição Legal da Tortura; 5. Diferença entre maus…

..............................05 2.1 2.2 2.3 2.4 Violência.......................................................................................05 Violência Contra Criança.............................................................06 Violência Contra o Idoso..............................................................07 Violência Contra a Mulher............................................................07 3. CONCLUSÃO........................................................................

sexuais, mentais ou económicos, de modo direto ou indireto (por meio de ameaças, enganos, coação ou qualquer outro meio) a qualquer pessoa que habite no mesmo agregado doméstico privado (pessoas – crianças, jovens, mulheres adultas, homens adultos ou idosos – a viver em alojamento comum) ou que, não habitando no mesmo agregado doméstico privado que o agente da violência, seja cônjuge ou companheiro marital ou ex-cônjuge ou ex-companheiro marital”. É um fenómeno bastante complexo e…

parentesco civil (marido e mulher, sogra, padrasto) ou parentesco natural pai, mãe, filhos, irmãos etc. Inclui diversas práticas, como a violência e o abuso sexual contra as crianças, maus-tratos contra idosos, e violência contra a mulher e contra o homem geralmente nos processos de separação litigiosa além da violência sexual contra o parceiro.E é um problema universal que atinge milhares de pessoas, em grande número de vezes de forma silenciosa e dissimuladamente. Trata-se de um problema que

de descida do pára-raios, integrando o sistema de proteção contra descargas elétricas atmosféricas. O pára-raios deve estar funcionando adequadamente. Caso contrário, haverá inversão da descarga para as massas metálicas que estiverem em contato com o cabo do pára-raios. Equipamentos de Emergência. A equipe de emergência é a Brigada de Combate a Incêndio. Ë uma equipe formada por pessoas treinadas com conhecimento sobre prevenção contra incêndio, abandono de edificação, pronto-socorro…

profissional à autoridade competente? Em casos prescritos por lei, ordem judicial ou com o consentimento escrito da pessoa envolvida ou de se representante legal, um crime deve ser comunicado quando o paciente não for exposto a procedimento criminal, como determina o art.66 da lei das contravenções penais. O sigilo pode ser quebrado se o crime é de ação pública que não dependa de representação, aquela que não necessita da reclamação da vitima. Segundo o art.269 do código penal,…

algum ato que resulte em acidente, morte ou trauma psicológico. A violência se manifesta de diversas maneiras, em guerras, torturas, conflitos étnico-religiosos, preconceito, assassinato, fome, etc. Pode ser identificada como violência contra a mulher, a criança e o idoso, violência sexual, violência urbana, etc. Existe também a violência verbal, que causa danos morais, que muitas vezes são mais difíceis de esquecer do que os danos físicos. A palavra violência deriva do Latim…

sociológicos A história do Direito Penal, ou a dos castigos é a própria história das civilizações, desde os tempos mais remotos a tortura e os maus-tratos foram práticas usuais das administrações de Justiça criminal de todo o mundo, como meio mais fácil para se descobrir a verdade e de se criar um autor para o crime em questão. Tanto a tortura como os maus-tratos vinculam-se as formas autoritárias e vingativas de se fazer “justiça”. A cede ao exercício de Poder conduz par a…

de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda: Pena – Detenção de 3 (três) meses a 1 (um) ano ou multa. Aumento de pena: § 1º - As penas aplicam-se cumulativamente e em dobro, quando, para a execução do crime, se reúnem mais de três pessoas, ou há emprego de armas. § 2º - Além das penas cominadas, aplicam-se as correspondentes à violência. § 3º - Não se compreendem na disposição deste artigo: I - a intervenção médica…