Crimes E Maus Tratos Contra O Idoso

abordam apenas um tipo de vítima da violência familiar. Predominou também a identificação do homem como principal praticante da violência doméstica, no caso das crianças também os irmãos e pares. Palavras-chave: Violências; Violência Doméstica; Maus-tratos; Ofensores; Metaanálise; EBP. 1 2 Licenciado em Psicologia, Técnico Superior de Reeducação Licenciada em Direito, Jurista e Formadora 3 Licenciada em Educação Social, Formadora 4 Licenciada em Psicologia, Coordenadora da Equipa…

Lúcia ESTATUTO DO IDOSO Maceió – AL, 2014. Ana Raquel Gomes Andreza Mayara Bianca Cavalcante KassyaRayanny Lhayse Lopes Luciana Medeiros Paula Weslânnya Roberta Lopes Vera Lúcia Maceió – AL, 2014. O estatuto do idoso foi aprovado pelo Congresso Nacional em 1999, sancionado pelo presidente Lula, abrangendo desde direitos fundamentais até o estabelecimento de penas para crimes mais comuns cometidos contra as…

pessoa humana, entendendo o idoso como sujeito de direitos. Busca, ainda, indicar os locais de atendimento no caso de violação de direitos dos idosos. Afinal, uma sociedade boa para os idosos, é uma sociedade boa para todas as idades. QUEM É IDOSO No Brasil são consideradas pessoas idosas, segundo o marco legal estabelecido na Política Nacional do Idoso e no Estatuto do Idoso, os indivíduos de 60 anos ou mais. O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO O Conselho Municipal do Idoso tem a…

crianças e dos adolescentes, pais, gestores públicos, profissionais da saúde e conselhos tutelares. Além de estabelecer punições para maus tratos, o ECA contém política de atendimento e assistência e, inclui, também, medidas de proteção e socioeducativas. Muitos avanços foram ocasionados pelo Estatuto e entre eles está o aumento no número de denúncias de maus tratos e punições aos agressores. O acordo garantirá que as denúncias de violações dos direitos de crianças e adolescentes, por…

UNISC CURSO DE DIREITO Niandra Kreibich de Freitas Estatuto do Idoso – Lei 10741/03 - Considerações sobre o artigo 94 Trabalho acadêmico elaborado como requisito para avaliação parcial na disciplina de Direito Penal IV – Parte Especial II, ministrada pelo Prof. Rui Prediger Santa Cruz do Sul, maio de 2011. O denominado Estatuto do Idoso, Lei n. 10.741/03, passou a ter vigência, segundo dispõe seu art.…

atuação do tecnólogo em radiologia nas perícias médico-legais. Mostrando que é possível através de achados radiográficos. A radiologia forense é a área de diagnóstico por imagens que auxilia a medicina através de exames de imagens na elucidação de crimes. Palavras-chave: Radiologia Forense. Criminalística. Medicina Legal 8 SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO: ........................................................................................................ 9 2 CIÊNCIA FORENSE…

sendo as mais usuais o abuso (sexual) contra crianças, os maus tratos contra idosos ou a violência contra mulheres normalmente por parte dos maridos/parceiros. Para se detetar a prática deste tipo de violência e necessário estar atento aos sinais de alerta de modo a poder-se denunciar estas ocorrências a qualquer autoridade competente. Assim sendo existem diversos sinais de alerta para os diferentes tipos de violência doméstica. Relativamente aos maus tratos físicos os sinais presentes…

jurídico. Observamos a existência de uma relação da violência contra os animais e a violência contra os humanos, como um indicador psicológico a ser considerado e por fim as propostas existentes para solução dos problemas apresentados. Com base nessas análises pretendemos estabelecer onde ocorrem as falhas que comprometem a proteção aos animais, cuja Constituição categoricamente propôs amparar. Ex: Palavras-chave: Proteção aos Animais; Maus Tratos; Meio Ambiente; Constituição; Lei.

METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTIFICA Violência infantil, um crime silencioso. Feira de Santana – BA 2015 Jéssica Barbosa Santos Victoria Loiola Violência infantil, um crime silencioso. Feira de Santana-BA 2015 Resumo A família é uma instituição tida como sagrada, protegida pela privacidade. Essa instituição é o primeiro referencial para o desenvolvimento da criança. É nela que a criança aprende a amar, a odiar, a competir, a lutar e a defender-se

DA SAÚDE - é crime de perigo (caracterizam pela mera possibilidade de dano, ou seja, basta que o bem jurídico seja exposto a uma situação de risco) e não de dano; já em relação ao dolo, basta que o agente tenha a intenção de expor a vítima a tal situação de perigo; o perigo deste capítulo é o individual (atinge indivíduos determinados); o outro tipo de perigo é o coletivo ou comum (atinge um número indeterminado de pessoas, estes estão tipificados nos arts. 250 e s.); os crimes de…