Crimes De Transito Alcoolizados

acidentes de trânsito envolvendo condutores de motocicletas são consideradas causas importantes de morbidade e mortalidade no Brasil. Dessa forme, conforme apresentado neste trabalho, os resultados apresentados mostraram que a alta incidência e reincidência de acidentes de trânsito reforçam a susceptibilidade dos condutores de motocicletas a esses eventos e a precisão de se implantar estratégias e políticas específicas de prevenção. Palavras-chave: Condutores. Motocicletas.…

ILMO. SR. PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo Administrativo nº: E12/062/083464/2013 HUMBERTO LEON BARANEK, já devidamente qualificado nos autos do processo, vem, nos termos do Artigo 17, da Resolução CONTRAN nº 182, de 2005, apresentar seu RECURSO em face da decisão da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (“JARI”), do DETRAN/RJ, que lhe indeferiu recurso e manteve a penalidade descrita no Ofício Anexo (Anexo 1), pelas…

presente trabalho buscou analisar a última alteração do Código de Trânsito Brasileiro sobre o crime de embriaguez ao volante, modificada pela Lei 11.705/2008. Ao entrar em vigor, esta lei gerou várias polêmicas acerca de sua constitucionalidade. Esse trabalho aborda um breve estudo sobre a história do álcool, sua introdução na sociedade e seus efeitos no corpo humano. Aponta como era tratado o crime de embriaguez antes da lei 11.705/2008. Faz um…

as causas de morte em 2004, sendo uma das maiores causas de risco evitável para desordens neuropsiquiátricas, doenças cardiovasculares, cirrose hepática, neoplasias, doenças infecciosas, além de acidentes de trânsito e violência. 2. EPIDEMIOLOGIA DO USO DO ALCOOL NOS ACIDENTES DE TRANSITO E comprovado que 18 em cada 100 brasileiros são dependentes de bebida alcoólica. As pesquisas atuais têm mostrado que o habito de beber entre crianças e adolescentes e crescente. O uso precoce do…

atual em que o país vive em ralação ao transito e aos acidentes causados pela imprudência dos motoristas, mais especificamente sobre a embriaguez ao volante, que hoje gera números alarmantes de mortes e mutilações no transito, além dos prejuízos materiais. O legislador brasileiro, em 23 de setembro de 1997 aprova o Código de Transito Brasileiro (CTB), a qual em seu conteúdo destina capitulo especifico para tratar sobre matéria penal, passando a descrever como crime a conduta de dirigir…

buscando impor penalidades mais severas para o motorista que dirigir alcoolizado, a fim de diminuir os graves acidentes de trânsito. Este artigo tem como finalidade, analisar a importância que essa lei tem para a sociedade, a influência que ela exerce sobre o consumidor, identificar a sua eficácia, bem como abordar os benefícios e malefícios proporcionados para o cidadão brasileiro. PALAVRAS-CHAVE: Lei Seca, Código de trânsito brasileiro, álcool. ______________________ ¹…

Estrito interposto pelo Ministério Público contra decisão que rejeitou a denúncia imputando ao recorrido a prática do crime do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, ao fundamento de ausência de justa causa por não ter sido o motorista submetido ao exame de sangue comprobatório da alcoolemia, não bastando a aferição efetuada através do etilômetro. O artigo 306 Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97) tipifica a seguinte conduta: "Conduzir veículo automotor, na via…

sociedade. Cabendo ao operador do direito que labuta (trabalha) na seara criminal, a julgar a situação citada, que ainda gera insistente dúvida, como tipificar (associar a conduta) o ato de um indivíduo alcoolizado, em seu automóvel e na maioria das vezes em (altíssima velocidade) excedendo as leis de trânsito e finda por tirar a vida de outrem, homicídio doloso ou homicídio culposo? O primeiro caso se enquadra no art. 121 do CP, e o segundo no art. 302 do CTB. Homicídio doloso (o…

705/2008, denominada de “Lei Seca”, algumas alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trouxeram maior rigor na fiscalização de alcoolemia (concentração de etanol no sangue), além de impor restrições ao comércio de bebidas alcoólicas. Muitos são os fatores e evidências que apontam o uso indevido do álcool como uma problemática relevante no país, sendo a gênese de diversos danos sociais e econômicos, tanto na esfera do trânsito como sob ótica mais ampla. O Decreto nº 6.117, de…

motorista brasileiro Tema redação Enem 2012: 13. Falta de educação no trânsito Tema redação Enem 2012: 14. Imprudências no trânsito Tema redação Enem 2012: 15. Número de jovens envolvidos em acidentes de trânsito Tema redação Enem 2012: 16. Causas que mobilizam os jovens no Brasil Tema redação Enem 2012: 17. Efeitos do Bullying na vida de uma criança Tema redação Enem 2012: 18. Lei que favorece o sujeito que dirige alcoolizado Tema redação Enem 2012: 19. Falta de blitz para…