Crimes De Transito Alcoolizados

ASPECTOS PENAIS* Antonio Baptista Gonçalves** RESUMO: A doutrina muito discute se o crime de trânsito decorrente de direção sob efeito do álcool é doloso ou culposo. Enquanto isso, os acidentes se avolumam. A sociedade clama por um endurecimento penal, e o legislador de trânsito criou uma série de mecanismos para combater a fatídica combinação álcool e direção. O presente artigo ocupa-se da legislação de trânsito e analisa especificamente os efeitos da direção de motorista…

FACULDADE ESTÁCIO DE NATAL GRADUAÇÃO EM DIREITO CASILLO PRAXEDES DE AQUINO DIREITO PENAL I “OS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO E SUA RELAÇÃO COM A RESPONSABILIDADE OBJETIVA” NATAL - RN 2011.2 CASILLO PRAXEDES DE AQUINO OS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO E SUA RELAÇÃO COM A RESPONSABILIDADE OBJETIVA Trabalho apresentado como Atividade Estruturada,para avaliação da disciplina DIREITO PENAL I do CURSO

com a consequente absolvição do acusado, alegando que o réu encontrava-se em local diverso ao dos fatos, no dia em que se consumaram Aceitei em 10 de novembro de 2014 É o relatório. DECIDO A ação penal é procedente. A materialidade do crime restou bem comprovada pelo inquérito, sob folhas 01, onde é clara e inequívoca que não só houve o delito, mas que também foi o réu quem o praticou A autoria é, igualmente, induvidosa. O acusado, devidamente citado (fls. 05), e…

pelo simples motivo de localização. Se o intuito do legislador era frear as estatísticas de mortes no trânsito ocasionadas pelo excesso de consumo de bebida alcoólica por parte dos motoristas, dificultando o acesso a bebida, seria mais coerente que proibisse TODOS os estabelecimentos de venderem bebidas alcoólicas, e não apenas os estabelecimentos das margens das rodovias federais. Acidentes de trânsito ocasionados por ingestão de bebida alcoólica acontecem em todas as vias, sendo…

pelo simples motivo de localização. Se o intuito do legislador era frear as estatísticas de mortes no trânsito ocasionadas pelo excesso de consumo de bebida alcoólica por parte dos motoristas, dificultando o acesso a bebida, seria mais coerente que proibisse TODOS os estabelecimentos de venderem bebidas alcoólicas, e não apenas os estabelecimentos das margens das rodovias federais. Acidentes de trânsito ocasionados por ingestão de bebida alcoólica acontecem em todas as vias, sendo…

assassinato, seqüestros, roubos e outros tipos de crime contra a pessoa ou contra o patrimônio, formam um conjunto que se convencionou chamar de violência urbana, porque se manifesta principalmente no espaço das grandes cidades. Não é possível deixar de lado, no entanto, as diferentes formas de violência existentes no campo. Hoje, no Brasil, a violência, que antes estava presente nas grandes cidades, espalha-se para cidades menores, à medida que o crime organizado procura novos…

UNIVERSIDADE DO SUL CURSO DE DIREITO MARIA HELENA SILVA ARTS. 302 E 303 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: A POSSIBILIDADE DE DOLO EVENTUAL Bagé - RS 2012 MARIA HELENA SILVA ARTS. 302 E 303 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: A POSSIBILIDADE DE DOLO EVENTUAL Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade do Sul, para obtenção da Graduação em Direito.

Crenças e expectativas sobre o uso do álcool e sua relação com acidentes de trânsito Beliefs and expectations about alcohol use and its relation to traffic accidents Luciene Maria Santos da Silva Monografia elaborada como exigência parcial para Conclusão do Curso de Capacitação de Psicólogo Perito Examinador de Trânsito, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, sob orientação da Professora Ms. Maria da Graça Castro. Agosto, 2012 RESUMO O objetivo do…

frequente no Brasil. O alcoolismo (etilismo) ocorre quando o uso de bebidas alcoólicas ocasiona prejuízos ao indivíduo, à sociedade ou a ambos. Ou seja, quando a pessoa apresenta problemas de saúde, de relacionamento ou com a sociedade por ficar alcoolizado. O álcool afeta todas as funções do organismo. Seus efeitos ficam mais intensos quando é usado juntamente com calmantes. Apesar dele ocasionar uma aparente excitação é depressor do sistema nervoso central. Em pequenas…

DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE: a aplicação do dolo eventual e da culpa consciente nas mortes em acidentes de trânsito causados por embriaguez O presente trabalho monográfico busca analisar o conflito existente entre a aplicação do dolo eventual e da culpa consciente nos acidentes de trânsito causados pelo fator embriaguez no Brasil, visando a melhor e mais justa aplicação do direito. Texto enviado ao JurisWay em 18/03/2014. Indique aos amigos SUMÁRIO RESUMO....................