Crimes Contra Sistema Financeiro Nacional

questões da criminalidade, a paz e a guerra, dentre outros. Para compreender essas características em uma sociedade, é preciso analisar como funcionam os poderes: econômico, político, financeiro, midiático, etc. É necessário entender como eles operam no meio social. A idéia contida no capitalismo globalizado é de que, o crime violento gerado nas ruas é a causa de toda insegurança existente (tanto individual, quanto coletiva). Essa criminalidade que amedronta as pessoas é vista como um…

Lei nº 9.433/97 que criou a Política Nacional dos Recursos Hídricos, visando estimular o consumo racional e obter recursos financeiros para o financiamento dos programas e intervenções contemplados nos Planos de Recursos Hídricos. Tal cobrança ocorre, devido a condição de escassez do bem, gerada, muita das vezes, pelo uso irracional e descontrolado por parte dos consumidores finais. A responsabilidade pela cobrança do uso da água compete a Agência Nacional de Águas e os valores…

Penal no tempo. A Lei Penal no espaço. Conceito de crime. Requisitos, elementos e circunstâncias do crime. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a administração pública. Crimes de sonegação fiscal (Lei n° 4.729, de 14/07/65). Crimes contra a Ordem Tributária e a Ordem Econômica (Lei n° 8.137, de 27/12/90 e Lei n° 8.176, de 08/02/91). Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei n° 7.492, de 26/06/86). Crimes falimentares (D.L. n° 7.661, de…

A Violência no Brasil Trezentos milhões de reais por dia é o custo estimado da violência no Brasil, o equivalente ao orçamento anual do Fundo Nacional de Segurança Pública, e um valor superior ao envolvido na reforma da Previdência que tanto mobilizou os governos. Esses valores não contabilizam o sofrimento físico e psicológico das vítimas da violência brasileira, uma das mais dramáticas do mundo. Com 3% da população mundial o Brasil concentra 9% dos homicídios cometidos no planeta. Os…

Barbosa. RESUMO O presente trabalho monográfico analisa o instituto do sigilo bancário brasileiro em face do fenômeno da globalização mundial, através do grande avanço tecnológico no campo das informações, através do uso de sofisticados sistemas de informática e telefonia, da eficiência do transporte global com uso de navios, trens e aviões que tornou a sociedade e o modo de produção capitalista na chamada “aldeia global”. Aborda-se inicialmente a o histórico do sigilo bancário até a

melhores condições de vida, muitas pessoas são ludibriadas por criminosos que oferecem empregos com alta remuneração. A definição aceita internacionalmente para tráfico de pessoas encontra-se no Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças (Palermo, 2000), instrumento já ratificado pelo governo brasileiro. Segundo o referido Protocolo, a…

criminológica do "crime organizado". Tanto as Organizações das Nações Unidas, como as demais Ciências que tem o fato-crime como objeto de estudo, mostram-se atordoadas no tratamento desta questão, porque constatam a inoperância dos mecanismos estatais de reação anticriminal no combate à delinquência organizada. O crime organizado cresce assustadoramente, alastrando o medo e a insegurança entre os cidadãos. Por outro lado não se sabe como criar um corpo legislativo que permitindo…

A geografia do crime no Brasil Maceió é a capital mais violenta do Brasil, assim como Alagoas é o estado mais violento do país 10 de junho, 2011 Mesmo para os padrões do Nordeste brasileiro, o estado de Alagoas é marcado pela pobreza e extrema desigualdade. Com 107 assassinatos para cada 100 mil habitantes, Maceió é a capital mais violenta do Brasil, assim como Alagoas, com 60 homicídios para cada 100 mil habitantes, é o estado mais violento do país. Trata-se de um lugar onde se…

envolvendo trocas de mercadorias, fatores de produ-ção e ativos financeiros. A intensificação destas relações deu origem a um processo denominado globalização econômica, em que as economias dos diferentes países estão mais inter-relacionadas do que nunca. Dessa forma, a análise do comércio internacional de bens e serviços e dos fluxos monetários internacionais se tornou uma atitude fundamental tanto da estratégia econômica nacional como da política econômica. O objetivo deste…

configuração espacial fundamental: os lugares não desaparecem, mas sua lógica e seu significado são absorvidos na rede. A infra-estrutura tecnológica que constrói a rede define o novo espaço como as ferrovias definiam as `regiões econômicas' e os `mercados nacionais' na economia industrial; ou as regras institucionais de cidadania específicas das fronteiras (e seus exércitos tecnologicamente avançados) definiam `cidades' nas origens mercantis do capitalismo e da democracia. A segunda…