Crimes Contra Relação De Consumo

padrasto) ou parentesco natural pai, mãe, filhos, irmãos etc.1 Inclui diversas práticas, como a violência e o abuso sexual contra as crianças, maus-tratos contra idosos, e violência contra a mulher e contra o homem geralmente nos processos de separação litigiosa além da violência sexual contra o parceiro. Pode ser dividida em violência física — quando envolve agressão direta, contra pessoas queridas do agredido ou destruição de objectos e pertences do mesmo (patrimonial); violência…

ligar a televisão ou abrir o jornal, para deparar com extensas reportagens referentes as crimes que ocorre diariamente, tais como sequestro, roubo, homicídio, entre outros tornando a sociedade refém e mercê da situação de insegurança. Diversas são as explicações para a violência, associado ao uso de drogas, como a desigualdade social, o desemprego e desestrutura familiar, porém grande parte destes crimes está relacionado com uso e o tráfico de drogas ilícitas. O usuário de…

OS CRIMES DE DROGAS NO ANTEPROJETO DE REFORMA PENAL E OS CUSTOS DA PROIBIÇÃO1 Marcelo Mayora Alves2 Mariana Dutra de Oliveira Garcia3 Resumo: No presente artigo, sustentamos a necessidade de legalização das drogas, sobretudo diante do anteprojeto de Código Penal que tramita atualmente no Congresso Nacional, momento no qual o país toma relevantes decisões político-criminais. Palavras-chave: Drogas. Código Penal. Legalização. 1 INTRODUÇÃO A Reforma do Código Penal (Projeto de Lei do…

CORPUS em favor dos pacientes RODRIGO DA SILVA, brasileiro, solteiro, estudante universitário, e MARCOS DA SILVA, brasileiro, solteiro, estudante universitário, ambos residentes e domiciliados à Rua Jardim Piedade, n°235, Boa Viagem, Recife/PE, contra ato do Ilustríssimo Delegado de Polícia do Distrito de Recife pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS Os pacientes Rodrigo da Silva e Marcos da Silva, alunos da Faculdade Boa Viagem, onde cursam Direito, situada…

dados obtidos por pesquisa de campo 14 7. Conclusão 22 8. Referências Bibliográficas 23 1. Resumo A presente pesquisa visa verificar se a população sabe o que é pirataria e direitos autorais, assim como averiguar se as propagandas contra a pirataria são eficientes. Para análise dos dados coletados por pesquisa de campo, os entrevistados foram divididos em três grupos - sem ensino superior, com ensino superior em diversas áreas e com ensino superior em direito - com o…

DAS PRÁTICAS ABUSIVAS 1 Postulado de proteção contra práticas abusivas: todos são equiparados a consumidores As práticas comerciais abusivas desbordam dos limites das condutas lícitas autorizadas pelo direito aos fornecedores, razão pela qual a sua ocorrência acentua ainda mais drasticamente a vulnerabilidade natural que todo o consumidor reveste pela simples condição de ser consumidor: ele estará em desvantagem em decorrência de um ato ilícito. O sistema protetivo do Código de…

impossibilidade de resistência (ROUBO SIMPLES). GRAVE AMEAÇA– palavras – arma de fogo de brinquedo; tudo que intimida a pessoa; VIOLÊNCIA – esforço físico contra a vitima (soco; facada) IMPOSSIBILIDADE DE RESISTÊNCIA - tudo que impossibilite a vitima de defender-se, como grande quantidade de sonífero ou grande quantidade de pessoas contra a vítima. É crime complexo – patrimônio + integridade corporal ou incolumidade. ELEMENTARES DO ROUBO § 1º ROUBO (IMPRÓPRIO) DIFERENÇA…

que seria uma decisão? Com relação ao Quinto Constitucional: como vê a posição desta determinação dentro da composição dos Tribunais? O que significa e qual a sua natureza? É um retrocesso ou traz institutos que estão em consonância com a Constituição e seus princípios? O que significa dizer que é vedado ao juiz a atividade político-partidária? O juiz não pode ter opinião política, não pode participar de um comício ou é algo que seria mais profundo com relação ao partido…

que consumem drogas em demasia. Para a tentativa de resolução dos problemas formaram-se as políticas de combate às drogas. Não somente com o consumo, porém também com o comércio (tráfico). São medidas de segurança e medidas públicas, as quais são fornecidas para este combate. Alguns temas serão debatidos a seguir, como a polêmica sob a legalização do consumo de drogas, bem como quem são os fornecedores e como a Lei interfere neste meio. Também, o conceito deste problema do ponto de vista…

Internet criaram inúmeras oportunidades para atividades que muitos consideram antiéticas. 4.2.2 Crime - O crime com o uso do computador é a ameaça causada pelas ações criminosas ou irresponsáveis de usuários de computadores que estão tirando proveito do uso generalizado das redes de computadores em nossa sociedade. Por isso, ele constitui uma ameaça maior ao uso ético da TI. O crime informatizado apresenta sérias ameaças à integridade, segurança e qualidade da maioria dos…