Crimes Contra Ordem Tributaria

à ética nos negócios e, no que se refere ao profissional contábil, responsável pela evidenciação desses negócios, à ética profissional. A imagem do contador útil unicamente para registrar as movimentações financeiras e cumprir com as obrigações tributárias de uma entidade já não tem lugar nos dias de hoje. Atualmente, o contador tem por obrigação, orientar seus clientes, parceiros e chefes hierárquicos, da importância da ética, da transparência, da responsabilidade social, enfim, das…

UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL – USCS MBA Gestão Tributária TRABALHO GESTÃO DE TRUBUTOS MUNICIPAIS Trabalho apresentado como exigência da disciplina Tributos Municipais – Sobre Planejamento Tributário ISS – MBA Gestão Tributaria da USCS. Orientador Prof.ª Nome __________________________Ass.______________________________________ Nome…

monografia, que deve sempre ser desenvolvido em conjunto com o sua orientadora. http://www.congressodeprocuradores.com.br/index.php?url=temas DIREITO CONSTITUCIONAL: 1º - O papel do Procurador do Estado na sociedade do Século XXI; 2º - A ordem constitucional e as prerrogativas processuais do Procurador do Estado; 3º - Controle jurisdicional das políticas públicas: a interferência do Judiciário no campo da discricionariedade estatal; 4º - Função jurisdicional e decisões…

monografia, que deve sempre ser desenvolvido em conjunto com o sua orientadora. http://www.congressodeprocuradores.com.br/index.php?url=temas DIREITO CONSTITUCIONAL: 1º - O papel do Procurador do Estado na sociedade do Século XXI; 2º - A ordem constitucional e as prerrogativas processuais do Procurador do Estado; 3º - Controle jurisdicional das políticas públicas: a interferência do Judiciário no campo da discricionariedade estatal; 4º - Função jurisdicional e decisões…

Os tratados são fontes do direito tributário? Os tratados poderiam revogar uma lei tributária? Em matéria de interpretação, um dos princípios constitucionais tributários é o da irretroatividade tributária. Existem exceções a esta regra da irretroatividade tributária? O que vem a ser uma lei interpretativa? Em matéria tributária tivemos uma discussão recente sobre lei interpretativa em seara tributária. Interpretação e integração: como trabalhamos os princípios gerais do direito privado

sobre esta, é comum que o Estado venha a interferir de maneira a tutelar esta relação. Ou seja, a mão invisível é falha em vários aspectos, e é necessária a intervenção do estado e, isto legitima esta intervenção no âmbito do controle/proteção da ordem econômica, no que tange o ilícito alem da esfera do direto administrativo. Esta interferência, no que tange a economia, ainda esta em desenvolvimento, tendo em vista que os simples direitos sociais só começaram a aparecer em 1917 e 1919…

CONSCIÊNCIA TRIBUTÁRIA Luana Maria dos Santos Marta Chaves RESUMO Esse estudo tem como objetivo melhorar o entendimento no que diz respeito aos tributos, bem como relatar sua importância nos dias atuais. A metodologia utilizada será por meio da pesquisa bibliográfica, livros, artigos e outros trabalhos que possam ajudar no embasamento do assunto tratado no estudo. Buscou-se além de relatar conceitos, fazer uma explanação sobre o papel do Estado e como o cidadão se encontra no âmbito de

resultado da percepção do mundo exterior, captado pelos sentidos. Assim sendo, a norma jurídica é exatamente o juízo, ou pensamento, que a leitura do texto provoca. Para KELSEN, não existe norma jurídica sem sanção. Afirma ele que o direito é uma ordem coativa. Isso não significa que pertença à sua essência "forçar" a conduta prescrita pela norma jurídica. A coação, aduz KELSEN, só terá efeito quando se verificar o comportamento contrário ao direito, exatamente para este caso é que são…

autoridade fiscal percebe alguns indícios irregulares como por exemplo, escrituração fiscal inadequada para identificar a movimentação financeira ou o lucro real, a falta de apresentação às autoridades dos livros e documentos exigidos pela legislação tributaria, desordem do livro razão e/ou livro diário, entre outras situações. 4. ELISÃO E EVASÃO FISCAL São duas formas de evitar o pagamento de tributos. Segundo Zanluca diferenças entre Elisão e Evasão fiscal são: A fraude ou sonegação…

de texto: compreensão e interpretação. Tipologias e gêneros textuais. Temática, idéias básicas e secundárias. Informações explícitas e implícitas, inferências, subentendidos e pressupostos. Coesão, coerência e progressão textual. Argumentação e contra-argumentação. Uso de discurso direto e indireto. Denotação e conotação. Aspectos gramaticais. Sintaxe de relação: coordenação e subordinação. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Ocorrência de crase. Colocação…