Crimes Contra O Sistema Financeiro Nacional

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ LUIZ HENRIQUE AMORIM LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: sua aplicação no combate aos crimes contra a administração pública Tijucas 2009 LUIZ HENRIQUE AMORIM LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: sua aplicação no combate aos crimes contra a administração pública Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus…

meses de prisão por encobrir o crime econômico A guru de estilo e decoração foi considerada culpada no caso da venda irregular de ações da empresa de biotecnologia ImClone. A empresária e apresentadora de TV U. S. Martha Stewart foi condenada a cinco meses de prisão, cinco meses da prisão domiciliária e liberdade condicional de dois anos, mais pagamento de multa $ 30.000 (cerca de 19 milhões de pesos), a ser encontrado responsáveis pelo crime para encobrir o crime e mentir para as…

INTERNET, INTRANET E EXTRANET Administração de Sistemas da Informação Prof. Samir Celso Cesaretti São Carlos 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO CENTRAL PAULISTA CIÊNCIAS CONTÁBEIS Agda Elisabeth Pessoa de Lima Carina Marrara Benjamim Ylla Rosemwinkel Morelli Lucimara Carla Luiz Luma de Oliveira SEMINÁRIO INTERNET, INTRANET E EXTRANET Administração de Sistemas da Informação

TURMA: técnico em Contabilidade A/2012 DISCIPLINA: Direito Tributário Direito Penal Econômico O Direito Penal Econômico surge para atender a necessidade de identificar e apenar devidamente como crime os atos que causam danos ao funcionamento da ordem econômica. Porém, esse ramo do Direito Penal encontra algumas barreiras na sua atuação, pois seu objeto de proteção tem caráter amplo e de difícil identificação pela opinião pública, não sendo claramente relacionado o agente…

tentámos focar os pontos que achamos serem essências. Constatámos que a fraude continua a ser uma problemática cada vez maior, o que tem originado grandes preocupações, pois esta já se estende por diversos setores. Definir estratégias de prevenção contra a fraude, pode vir a ser essencial para que haja um controlo das atividades ilícitas. Assim, estas estratégias passam, por exemplo, pela formação de um código de ética, auditorias, entre outros processos que estarão desenvolvidos mais…

apenas em São Paulo. Capacitação jurídica com uso de tecnologias Presenciamos um aumento do uso de ferramentas tecnológicas para fomentar o ensino jurídico, com a proliferação de cursos de ensino a distância que distribuíram em todo território nacional conteúdos elaborados por mestres que não teriam condições de estar presencialmente em várias localidades sem o poder ubíquo oferecido pela internet. Evolução das práticas processuais por meio eletrônico A demanda por capacitação…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ SCHEILA REGINA SCHEUNEMANN A AUTONOMIA DE JULGAMENTO CONDENATÓRIO DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO, FRENTE AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Biguaçu 2009 SCHEILA REGINA SCHEUNEMANN A AUTONOMIA DE JULGAMENTO CONDENATÓRIO DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO, FRENTE AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Monografia apresentada à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial a obtenção do grau em…

a) os juízes federais da área de sua jurisdição, incluídos os da Justiça Militar e da Justiça do Trabalho, nos crimes comuns e de responsabilidade, e os membros do Ministério Público da União, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral; b) as revisões criminais e as ações rescisórias de julgados seus ou dos juízes federais da região; c) os mandados de segurança e os habeas data contra ato do próprio Tribunal ou de juiz federal; d) os habeas corpus, quando a autoridade coatora for juiz…

FACULDADE BRASIL NORTE – FABRAN NOÇÕES DE DIREITO Crimes Ciberneticos Lei 12.735 / 2012. Lei 12.737 / 2012. MACAPÁ 2013 FACULDADE BRASIL NORTE – FABRAN Elessandro Araujo da Silva Raony Cimon Pinheiro da Silva Frank Willians Rodolfo Sá Anderson Brarymi Souza Andrei Correia Soares Paulo Riceli Dias Lelis MACAPÁ 2013 INDICE Pagina Introdução......

edital, se faz significativa a atenção nas teorias que regem a lei penal no tempo e no espaço, nos arts. 2º e 4º, do código penal, respectivamente. Outro aspecto relevante é a distinção clara entre os crimes dolosos, culposos e preterdolosos, enfatizando o resultado e as punições para cada um dos crimes, para isso, se exige uma boa leitura no art. 18 do código penal. Ao que tange ao erro de tipo e de proibição, tópicos corriqueiros em concursos públicos, em razão das famosas…