Crimes Contra O Sentimento Religioso E Contra O Respeito

Dandara Corrêa Freitas de Medeiros Daniel Pereira Campos Isabela Nogueira Reis Análise do Crime de Latrocínio São Paulo Setembro de 2014 1 2 Arthur Rodrigues de Moraes – nº USP 8082125 Beatriz Massetto Trevisan – nº USP 8592295 Caio Marques dos Santos – nº USP 8590995 Dandara Corrêa Freitas de Medeiros – nº USP 8593261 Daniel Pereira Campos – nº USP 8593581 Isabela Nogueira Reis – nº USP 8660269 Análise do Crime de Latrocínio Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo…

pena de morte no Brasil. Apesar de a pena de morte remontar os primórdios da humanidade, esse tema causa polêmica sempre que ocorre um crime que, devido às circunstâncias é causa de revolta e emoção na sociedade. Neste estudo apresentaremos uma análise dessa sentença condenatória, também denominada pena capital e abordaremos os principais tópicos a favor e contra essa instituição jurídica em nosso país. O sistema carcerário esta desacreditado por grande parte da população que…

CRIME DE APOLOGIA E A MARCHA DA MACONHA Os limites da Liberdade de Expressão Dezembro 2012CRIME DE APOLOGIA E A MARCHA DA MACONHA Os limites da Liberdade de Expressão INTRODUÇÃO Um tema muito discutido hoje em dia é a legalização da drogas. O debate ganha cada vez mais espaço nos meios de comunicação e nas ruas por meio das chamadas Marchas da Maconha que já teve edições em quase todas as grandes capitais. No inicio, essas manifestações populares sofreram com a forte repressão policial

adequados. 2 Opinião ou sentimento desfavorável, concebido antecipadamente ou independente de experiência ou razão. 3 Superstição que obriga a certos atos ou impede que eles se pratiquem. 4 Sociol Atitude emocionalmente condicionada, baseada em crença, opinião ou generalização, determinando simpatia ou antipatia para com indivíduos ou grupos. P. de classe: atitudes discriminatórias incondicionadas contra pessoas de outra classe social. P. racial: manifestação hostil ou desprezo contra…

“Calúnia contra funcionário público: competência para julgar exceção de verdade” de Rômulo de Andrade Moreira. <https://docs.google.com/document/d/17oH3R_whTWt3bRDscL9ByiwckelO_brpVB7l4PJdEeY/edit?hl=en&authkey=CKHwuJ8J>. Acesso em: 15 out. 2012. Você encontrará o texto “Foro por prerrogativa de função: nova diretriz do STF” de Geraldo Magela e Silva Meneses. Passo 3 Pesquisar no mínimo quatro acórdãos, de duas cortes diferentes, sobre cada um dos temas abaixo. 1. Calúnia e…

09/10/2014 DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO Lei 7783/89 - greve Atentado contra a liberdade de trabalho Art. 197 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça: I - a exercer ou não exercer arte, ofício, profissão ou indústria, ou a trabalhar ou não trabalhar durante certo período ou em determinados dias: Pena - detenção, de um mês a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência; II - a abrir ou fechar…

aversão a outras raças, credos, religiões, etc”. Historicamente, podemos observar que o preconceito está presente nas relações humanas, onde durante todo seu processo de experiência de vida, o ser humano vai incorporando valores, sentimentos, ideias, que vão se perpetuando na mente, muitas vezes em defesa de um modo de pensar e de viver que não é aceitável por todos. Esta é à base do preconceito que se denomina estereótipo: um padrão mental de avaliação da realidade que…

não ser estabelecida em nosso país visando os prós e contras desse projeto de lei nacional, segundo os direitos fundamentais que se insere o art. 5º, inciso XLVII, alíneas “a” e “b”, da Constituição Federal de 1988 XLVII - não haverá penas: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; b) de caráter perpétuo; 2.2 – Objetivos Específicos I - Procurar entender melhor a Constituição Federal no que diz respeito à pena de morte; II - Verificar e analisar…

Direito Penal II Teoria e Estrutura da Parte Especial Introdução aos Crimes em Espécie 10/09/2014 Teoria Geral da Parte Especial São princípios mínimos que o legislador deverá usar para a criação dos tipos penais incriminadores, fazendo-se uma analise de todos os elementos informadores do tipo penal, a fim de que sejam aplicados corretamente aos casos concretos, sempre com um visão minimalista. São eles: a)…

inicial sobre a matéria, visando sobretudo proporcionar um espaço de colocação de hipóteses dada a complexidade e inquietude que tal tema suscita. Os actos terroristas sempre constaram da História mas actualmente este tipo de crimes ocorre de forma continuada, catalisando sentimentos de medo e terror perante a opinião pública. De forma subjectiva e discreta assiste-se com frequência à mitificação destes sujeitos, o que constitui para o terrorista a comprovação real de uma criminalidade…