Crimes Contra O Meio Ambiente Artigos 29 Ao 37

Artigo Original Personalidade psicopática em uma amostra de adolescentes infratores brasileiros Psychopathy personality in a sample of young Brazilian offenders RICARDO SCHMITT1 THAIS P. PINTO2 KARIN M. GOMES3 JOÃO QUEVEDO4 AIRTON STEIN5 Resumo Contexto: Evidências apontam que adolescentes infratores graves (autores de homicídio, estupro e latrocínio) possuem personalidade psicopática e risco aumentado de reincidência criminal, mas não apresentam maior prevalência de…

sempre. A pena de morte foi banida da maior parte das sociedades democráticas, ou existe apenas como figura jurídica que nunca se aplica. Os movimentos contra a pena de morte ganharam a causa, a discussão acabou e vingou um certo senso comum que encara a pena de morte como um arcaísmo ultrapassado. Por tudo isto, não é de espantar que os argumentos contra a pena capital tenham adormecido à sombra da sua vitória. Neste cenário bucólico caberia ao filósofo ultrapassar o senso comum e…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Fonte: http://www.conteudojuridico.com.br/monografia-tcc-tese,crimes-virtuais,37145.html CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL RAPHAEL ROSA NUNES VIEIRA DE PAIVA CRIMES VIRTUAIS BRASÍLIA 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR RAPHAEL ROSA NUNES VIEIRA DE PAIVA CRIMES VIRTUAIS Monografia de Conclusão de Curso apresentada à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF. Instituto de Ciências Sociais, para…

assistência financeira ao Distrito Federal para a execução de serviços públicos, por meio de fundo próprio; XV – organizar e manter os serviços oficiais de estatística, geografia, geologia e cartografia de âmbito nacional; XVI – exercer a classificação, para efeito indicativo, de diversões públicas e de programas de rádio e televisão; XVII – conceder anistia; XVIII – planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações; XIX…

sobre o Direito Penal, tendo como tópicos, o conceito e conteúdo do Direito Penal, espécies de crime e o Estatuto da Criança e do Adolescente, neste último daremos maior ênfase ao Menor Infrator. Serão enfatizados o Título XI do Código Penal, parte especial, que fala sobre os crimes contra a administração pública, e a Lei Nº 9.605, de 12 fevereiro de 1998, que aborda os crimes contra o meio ambiente. Conceito do Direito Penal 1. Denominação Segundo Mezger o primeiro a…

da bioética que trata das questões relativas à vida, saúde, morte e genética. Macrobioética: relação do homem com o meio ambiente. É o ramo da bioética que trata das questões relativas à preservação do meio ambiente como forma de defesa da vida. 4) Qual o objetivo da bioética? Ciência com consciência: preservação dos valores morais e éticos e sadia qualidade de vida do homem, equilíbrio do meio ambiente e defesa da vida em todas as suas formas. 5) Quais os princípios da bioética?…

Em geral organizada de uma forma a reduzir processos burocrticos, existe ainda a descentralizao administrativa, denominada administrao publica indireta. 2. Quais so os princpios da Administrao Pblica previstos pela Constituio Federal, em seu Artigo 37 R. Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficincia. 3. Explique cada um dos Princpios da Administrao Pblica citados na questo 2. R. Legalidade a base do Estado Democrtico de Direito e garante que todos os conflitos sero…

INTRODUÇÃO......................................................................................................XX 2. O DIREITO AMBIENTAL......................................................................................XX 2.1. CONCEITO DE MEIO AMBIENTE.....................................................................XX 2.2. HISTÓRICO DO DIREITO AMBIENTAL............................................................XX 2.2.1. HISTÓRICO DO DIREITO AMBIENTAL NO…

justificadamente impedido. 2. Qualquer profissional de nível superior que tenha habilitação a realizar a perícia pretendida, fora do quadro oficial, “Ad-hoc”, que fica obrigado a atender o Judiciário, respeitados os impedimentos legais enumerados nos Artigos 275, 276 e 277,CPP, inclusive, nos casos de suspeição, tal qual os Juizes, no que for aplicado. PROCEDIMENTOS ANTECEDENTES A NOMEAÇÃO. 1. O Juiz atenderá aos princípios da razoabilidade, ou seja, observará a realidade…

direito poderá valer-se quando diagnosticar a colisão entre direitos fundamentais, inclusive as tendências do reconhecimento e tutela de inúmeros direitos aos homossexuais. PALAVRAS-CHAVE: PL n.º 122/2006; Colisão de Direitos Fundamentais; Crime de Homofobia; Liberdade de Expressão e Crença; Liberdade Religiosa; e Princípio da Proporcionalidade. ABSTRACT: The research will be further scrutinized to be about GLBT discrimination supported by public and…