Crimes Contra Humanidade No Sudao

disseminadas a partir dos anos 90. (HERZ; HOFFMAN, 2005). Nesse contexto, o Sudão é um dos países que mais tem sofrido com Guerras Civis desde a década de 90. O país conheceu uma longa guerra civil entre o norte e o sul do país, que chegou ao fim com a assinatura de um acordo de paz, em 2005, que previa, nomeadamente, a organização de um referendo de autodeterminação do sul do Sudão. Desde 2003, mais de 200 mil pessoas morreram no Sudão na guerra civil, na qual se opõem muçulmanos e…

Situação atual do conflito e o trabalho das ONG’s Em 2009 após o Tribunal Penal Internacional em Haia emitir um mandado de prisão para Homar Hassam al-Bashir por ser acusado de crimes de guerra e contra a humanidade, as ONG’s que estavam auxiliando as famílias sudanesas após a violenta guerra civil ( que ocorreu em 2003 ) foram acusadas de passar informações sobre o país para os países ocidentais e para o TPI ( Tribunal Penal Internacional ) e como consequência foram expulsas.

INTERNACIONAL 1. INTRODUÇÃO Existem crimes que atingem não uma pessoa, uma coletividade, mas a humanidade, que gera o anseio de que não sejam mais julgados por justiça local. Conscientes de que todos os povos estão unidos por laços comuns; considerando a preocupação de este delicado mosaico vir a quebrar-se; tendo presente que no decurso dos séculos milhões de pessoas têm sido vítimas de atrocidades, imperando, muitas vezes, a impunidade; considerando que esses crimes e sua impunidade…

Antecedentes 5 1.1 Tratado de Versalhes e Crimes de Guerra 5 1.1.1 Tratado de Versalhes, 1919 5 1.1.2 Convençao de Genebra, 1864 5 1.1.3 Conferencia de Paz em Paris, 1919 5 1.2 Tribunais de Nuremberg e Tóquio 6 1.2.1 Tribunal de Nuremberg 6 1.2.2 Tribunal de Tóquio 6 1.3 Tribunais Penais AD HOC 7 1.3.1 TPI da Ex-lugoslávia 7 1.3.2 TPI da Ruanda 7 2. TPI permanente e o Estatuto de Roma 8 2.1 Criação do Estatuto 8 2.2 Entrada em vigor 8 3. Estrutura do Tribunal 8 4. Crimes de Competência…

onde sei) não distingue entre crime político puro e crime político contra a humanidade. No caso Battisti essa diferenciação é fundamental. Por quê? Porque seus crimes não são políticos puros, sim, crimes políticos contra a humanidade. E por que não são crimes políticos puros? Porque ele lutava contra um governo legítimo, formalmente legal (governo eleito, democrático em tese). Aqui no Brasil os opositores ao regime (Dilma, Serra, Genoíno, Gabeira etc.) lutaram contra um governo…

defendam a R2P como mecanismo efetivo para que se mantenha a paz internacional, demandando de todos a reponsabilidade de proteger qualquer grupo populacional no mundo que esteja sofrendo ou sob o risco de sofrer genocídio, limpeza étnica, crimes contra a humanidade e crimes de guerra. Além disso, outro fator primordial é que, apesar de ser o Conselho de Segurança o órgão que vota se uma intervenção sob os ideais da R2P deve ser realizada ou não, existe uma forma da AGNU receber maior…

marcado por crimes hediondos contra a humanidade. O Tribunal de Tóquio e Nuremberg foram estabelecidos durante a guerra para resolver os crimes da época. Só em 1948 quando a Convenção sobre a Prevenção e Punição de Crimes de Genocídio foi adotada, a Assembleia Geral das Nações Unidas se deu conta da necessidade de um tribunal internacional (INTERNACIONAL CRIMINAL COURT). A ideia surgiu no fim da Guerra Fria. No decurso para a criação sobre o Estatuto do TPI o mundo novamente…

recuperassem dos conflitos. Previnir a proliferação de armas nucleares e desatirear minas terrestres e um papel que a ONU veem combatendo em 42 países e territórios . A ONU também vem tentando combater o terrorismo com estratégias incluindo tratados contra a tomada de reféns , sequestros de oreião , bombardeios terroristas terrorismo financeiro e terrorismo nuclear. A ONU vem focando tammbém sua atenção para melhorar os padões de vida ao redor do mundo. O programa das Nações Unidas…

controversa, ressurge o debate sobre a justificação legal para a eventual ação militar. A referência principal no direito internacional do uso da força é a Carta das Nações Unidas, que em seu artigo 2(4) proíbe a ameaça ou o uso da força por um Estado contra outro. A proibição é tida como norma fundamental e peremptória do direito internacional e as únicas exceções contidas na Carta da ONU são o uso da força em legítima defesa (art. 51) ou com autorização do Conselho de Segurança, para…

mais assistidos nos últimos tempos. A notícia envolve a Africa, especialmente a região de Uganda, Direitos Humanos e o Tribunal Internacional Penal de Haia. A História O surgimento da Lord’s Resistance Army (LRA), de Joseph Kony, contra o governo de Uganda começou em 1987, quando houve uma falha na rebelião do Movimento Espírito Santo, de Alice Auma. After the Holy Spirit Movement lost a major battle against the Ugandan government at th ebattle of Jinja, Alice Auma fled…