Crimes Contra Crea

violência contra as mulheres, busca por meio do atendimento humanizado facilitar o acesso aos serviços que garantam condições de enfrentamento da violência, o empoderamento da mulher e sua autonomia econômica. O espaço conta com equipe de acolhimento e triagem; atendimento psicossocial; delegacia especializada de atendimento à mulher; juizados especializados de violência doméstica e familiar contra a mulher; uma promotoria especializada do Ministério Público que promove a ação penal nos…

forma permanente, passada de geração em geração procurando entender as diferenças. O filme Tropa de Elite é filmado em uma favela durante um baile funk, onde centenas de pessoas na maioria jovens, com música extremamente alta e fazendo apologia ao crime. A dança no fim de semana é um lugar importante para a socialização e intercâmbio nas favelas. Este estilo musical (Funk), criado na periferia, foi, provavelmente, o único tipo de música que os milhares de jovens tiveram acesso e que se…

Dos crimes contra os costumes 1988 Constituição da República Federativa do Brasil 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente 1996 Plano Nacional de Direitos Humanos 2000 Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Infanto-Juvenil 2006 Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos 2009 Lei 12.015/2009 Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e o art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os…

Gouvêa Costa, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, C.I. nº 1844-D, expedida pelo CREA/RJ, CPF nº 237.779.317-72, residente no Rio de Janeiro/RJ, na Av. Aquarela do Brasil, nº 333 - bl 1, apto 1601, São Conrado, para ocupar o cargo de Diretor Técnico. O Diretor ora eleito declara não estar impedido por lei especial ou foi condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou a pena criminal…

controle da abstinência, além de três Consultórios na Rua, para intervenção nas cenas de uso. Um desses consultórios já está em funcionamento. Na área de desenvolvimento social, o DF possui 11 Centros de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS) com prestação de serviços cofinanciados pelo MDS. Com o Programa Crack, essas unidades passam a receber mais recursos do MDS para subsidiar as equipes do Serviço de Abordagem Social nas ruas, que atuam em parceria com as equipes de…

(art. 51, CF) e do Senado (art. 52, CF), geralmente com efeitos internos. → quorum: maioria simples (em regra), salvo disposição em contrário Ex: para aprovar processo contra o Presidente (2/3) Art. 51. Compete privativamente à Câmara dos Deputados: I - autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado; II - proceder à tomada de contas do Presidente da República, quando não…

eram maltratadas pelos filhos dos senhores feudais, por serem inferiores financeira e culturalmente. De certa forma os mal tratos sofridos ocasionam sequelas psicológicas. Através dessas e outras atitudes, molda-se um jovem agressivo e revoltado contra a sociedade devido a forma com que era tratado por ser desfavorecido econômica e educacionalmente. E com isso começam as migrações para os grandes centros, que será tratado mais a frente. 1.1.2 Sistema de rodas No Brasil Império,…

(art. 51, CF) e do Senado (art. 52, CF), geralmente com efeitos internos. → quorum: maioria simples (em regra), salvo disposição em contrário Ex: para aprovar processo contra o Presidente (2/3) Art. 51. Compete privativamente à Câmara dos Deputados: I - autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado; II - proceder à tomada de contas do Presidente da República, quando não…

MPDFT embargou, suspendeu ou fez algo parecido contra a realização do curso. Quanto ao motivo da interrupção, à noite, acredito que o MPDFT tenha sido ludibriado por um grupo de sociopatas que se valeu da função pública e do poder político e institucional de que dispõe para convencer aquele Parquet de que estávamos praticando um crime. Mas, oficialmente, por que o Ministério Público interveio? É bom deixar claro que foram feitas duas denúncias contra nós. Na primeira, uma…

RESUMO DE PROCESSO PENAL As infrações de menor potencial ofensivo são todas as contravenções penais e crimes cuja pena máxima não seja superior a 2 anos, cumulada ou não com multa, submetidos ou não os delitos a procedimento especial. Prazos Conclusão do inquérito Oferecimento da denúncia Justiça Estadual 10 dias – réu preso 30 dias – réu solto 5 dias – réu preso 15 dias – réu solto Justiça Federal 15 dias – réu preso 30 dias – réu solto 5 dias - réu preso 15 dias - réu solto…