Crimes Contra Crea

com prazo máximo de 30 dias; d) No caso de terreno: planta de situação ou PAL, no lugar das fotos; e) No caso de cobertura e casa com área de terraço: planta baixa assinada por profissional habilitado (engenheiro ou arquiteto) e cópia do documento do CREA. . DECLARAÇÃO Declaro, para os devidos fins de abertura de Processo Administrativo, referente à Revisão / Impugnação de Valor Venal do ITBI que não houve pagamento da guia inicial até a presente data, tendo em vista o preconizado…

Geiciane Soares com todas as suas angústias dúvidas, com o frescor da juventude, a Viviane Damasceno minha querida adolescente, e aos familiares de todas as minhas companheiras. Muito obrigada mesmo. E não menos importante, todos os profissionais do Creas Campo Limpo muito obrigado pela disponibilidade de tempo, podem ter certeza que contribuíram muito conosco, e cada vez que saíamos do serviço - o MSE/MA Campo Limpo nos sentíamos felizes em saber que há profissionais comprometidos…

problema social. Palavras-chave: Adolescente Infrator; Proteção; Socioeducação; Liberdade Assistida. LISTA DE SIGLAS CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente CRAS - Centros de Referência da Assistência Social CREAS - Centro de Referência Especializado da Assistência Social DST – Doenças Sexualmente Transmissíveis ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente FNCA - Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente GLBT - Gays, Lésbicas, Bissexuais e…

: Sebastião Vieira do Nascimento. Responsável Técnico:  Nome: Celso Vasconcelos Oliveira Júnior  Endereço: xxxxxxxxxxxxxx  Bairro: Centro  Cidade: xxxxxxxxxxxxxxxxxx.  CEP.: xxxxxxxxxx  Tel.: (xxxxx)  CREA/BA: xxxxxxxxx  e-mail: cvojvasco@bol.com.br III – INTRODUÇÃO O aumento do custo da terra e dos meios de produção necessários à exploração agrícola não permitem mais que a produção final dependa de fatores climáticos, como um…

declarações de direitos, Preâmbulos das Constituições e pela ONU. Consequência direta da Segunda Guerra Mundial, pelos horrores praticados aos civis. São direitos absolutos e não outorgados, principalmente à vida e à liberdade. Violá-los constitui crime contra a humanidade, onde o culpado deve responder onde estiver. Para assegurar a proteção a estes direitos foi criada em 1998, a Corte Penal Internacional – Tratado de Roma. Corte Européia de Direitos Humanos e a Corte…

A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA Gianpaolo Poggio Smanio A presença dos crimes econômicos e ambientais em nossa sociedade, com a participação cada vez maior das empresas para sua efetivação, o crescimento econômico, a globalização, que acarreta uma verdadeira desnacionalização, e, principalmente, a despersonalização dos fenômenos relativos às pessoas jurídicas provocaram a discussão mundial sobre a necessidade de sua responsabilização penal. Esse tema é um…

Lula se reelegeu para a presidência, derrotando o candidato do PSDB Geraldo Alckmin, sendo eleito no segundo turno com mais de 60% dos votos válidos contra 39,17% de seu adversário. Conhecendo a História do país, estava claro, desde o primeiro momento, que mais uma vez o Conservadorismo brasileiro e as forças reacionárias, iriam agir contra a escolha popular como sempre haviam feito na história política do país. Mas havia uma dificuldade extra. A ausência dos militares…

Delinquência é um conceito que em geral se refere a comportamento criminoso ou desviante cometido por crianças e adolescentes, ainda não considerados como maiores de idade. Em alguns casos refere-se a atos que, no caso de adultos, seriam tratados como crimes – como o furto -, mas que, quando cometidos por crianças, são considerados em termos menos severos. Como resultado, “jovens transgressores” talvez não sejam julgados em juizados comuns ou postos na mesma prisão que adultos, e seus…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO Serviço Social leandra vieira da silva VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NO AMBITO FAMILIAR Vitória da Conquista 2014 leandra vieira da silva VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NO AMBITO FAMILIAR Trabalho apresentado ao Curso (Serviço Social) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina. [Portfólio - Atividade interdisciplinar] Estatística e Indicadores sócias. Processo de…

ser uma droga de custo mais baixo que o cloridrato de coca, a cocaína refinada (em pó). Para produzir o crack, os traficantes utilizam menos produtos químicos para fabricação, o que a torna mais barata", explica Oslain Santana, diretor de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal. Ainda, segundo estudo dos pesquisadores Solange Nappo e Lúcio Garcia de Oliveira, ambos da Universidade Federal de são Paulo (Unifesp), dois anos depois, em 1991 (após o primeiro relato do uso do crack em…