Crimes Contra Assistencia Familiar

política. Infelizmente o Brasil herdou a maior parte de sua cultura de um costume patriarcal, onde sempre houve a submissão da mulher perante o homem. Novamente a história se faz necessária para explicar e contextualizar o porquê de tamanha discriminação contra as mulheres. Este trabalho foi divido em dois capítulos para assim fazer uma conclusão. No primeiro capítulo far-se-á um breve histórico da evolução dos direitos das mulheres, enfocando seus direitos em cada época, abordará ainda…

jusmilitaris.com.be Aos meus amigos e amigas, que acreditaram na realização desse sonho e vibraram com mais essa vitória. AGRADECIMENTOS Ao nosso “Senhor Deus”, por iluminar os caminhos obscuros, para que eu os trilhasse sem medo. Aos meus familiares, pelo amor e afeto. Ao corpo docente da Escola de Formação de Oficiais, meu respeito e admiração. Ao Sr. Cap. Murilo César, minha incondicional gratidão por todo o apoio, camaradagem e orientação ímpar durante a confecção…

sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.” Segundo Saraiva (2002), pela primeira vez na história brasileira, a questão da criança e do…

Material didático DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA Paulo José da Costa Junior no seu livro comentários ao Código Penal, 7ª edição – Editora Saraiva – 2002, página 771 e seguintes, faz oportunas considerações sobre esses crimes trazendo à colação a Exposição de Motivos ao Código Italiano, de autoria de Alfredo Rocco, na parte referente aos crimes contra a família, nos seguintes termos: “O Estado deve dirigir, constantemente, e com o máximo interesse, a sua atenção sobre a instituição…

INTRODUÇÃO Este estudo tem como tema Violência Doméstica Contra a Mulher. Tal investigação foi motivada com o intuito de melhor compreender todo o processo dos direitos femininos, bem como as lutas árduas travadas entre este “ser” considerado como sexo frágil na sociedade. Os conceitos aqui trabalhados tem o objetivo de elucidar melhor a violencia contra a mulher, e apartir daí uma abordagem de uma bibliografia especializada que envolvam o tema em estudo…

AUTORA: REJANE SANTOS PROJETO DE INTERVENÇÃO: COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE 1 IDENTIFICAÇÃO CREAS: Centro de referência especializada de Assistência Social. Projeto: Mobilização de enfrentamento ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescente. Técnica: Anamércia Pereira, assistente social, CRESS-PE 6211 Data da elaboração do projeto: 03/05/2011 2 Sumário Este trabalho enfatiza a problemática do abuso e a exploração sexual de

legais e das políticas públicas relacionadas aos direitos da criança e adolescente e do idoso e proporciona uma reflexão sobre o cumprimento dos direitos ou não assegurados. A CRIANÇA E O ADOLESCENTE – O ECA No Brasil colonial e imperial, a assistência a crianças e adolescentes abandonados era atribuída a entidades da igreja e ás irmandades de misericórdia, a exemplo da Europa, com caráter assistencialista ou benemérito, de sentido caridoso. A Lei n. 844 de 10/10/1902, de Cândido…

de Livros, RJ v792 Violência sexual no Brasil: perspectivas e desafios, 2005 / organizadoras Cecília de Mello e Souza, Leila Adesse. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2005. 188p. 1. Crime contra as mulheres - Brasil. 2. Crime sexual - Brasil. 3. Violência contra as mulheres - Brasil. 4. Mulheres-maltratadas - Serviços para - Brasil. I. Souza, Cecília Mello e, 1961-. II. Adesse, Leila 05-0208. CDD 362.8830981 CDU 362.-055.2 (81) 4.1 - Contextualizando o…

O que é e o que faz o CREAS? O que é o CREAS? CREAS é o Centro Especializado de Assistência Social.É uma unidade estatal responsável pela oferta de orientação e apoio especializados e continuados a índividuos e famílias com seus direitos violados.Para isso, envolve um conjunto de profissionais e processos de trabalho que devem ofertar apoio e acompanhamento especializado.O principal objetivo é o resgate da família, potencializando sua capacidade de proteção aos seus membros. Quais os

direitos humanos, portadores de necessidades especiais, consumidores, indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, os Defensores atuam na área penal (crimes contra o sistema financeiro, crimes contra a ordem tributária, crimes contra a administração pública, tráfico internacional de drogas, júri federal, etc.), tributária, seguridade social (assistência social, previdência e saúde), trabalhista, internacional e muitas outras. Uma alteração formal também ocorreu quanto ao nome dos…