Crimes Contra As Marcas

O INPI e as Marcas e Patentes Tubarão 2012 RESUMO No mundo contemporâneo, produtores, comerciantes, industriais, prestadores de serviços e entidades em geral utilizam-se de marcas e sinais distintos para identificarem seus produtos no mercado.Trata-se de uma pesquisa qualitativa e descritiva, onde serão demonstradas as informações e características sobre o INPI e as Marcas e Patentes. Diante disto,

DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA COLINAS DO TOCANTINS - TO ABRIL, 2014 SIMONE ALMEIDA DA SILVA Disciplina: DIREITO PENAL IV Professor: Martônio Ribeiro Silva COLINAS DO TOCANTINS, TO MARÇO, 2014 INTRODUÇÃO Dos Crimes Contra a Fé Pública

Antiga Grécia, a tatuagem já era utilizada, assim como nas diversas populações bárbaras para se distinguir as chefias. Verificou-se que algumas múmias egípcias exibiam marcas azuis de tatuagens no século XIV antes de Cristo. Tatuagens eram consideradas como sinais de beleza, e havia a crença de que elas proporcionavam proteção contra doenças e má sorte, além da hierarquia e a posição social de uma pessoa em seu grupo. Os motivos que levam uma pessoa a se tatuar são quase infinitos, como…

DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Do Furto Furto de coisa comum Art. 156. Subtrair o condômino, coerdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa comum: Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa. § 1º - Somente se procede mediante representação. § 2º - Não é punível a subtração de coisa comum fungível, cujo valor não excede a quota a que tem direito o agente. 1. Análise do núcleo do tipo A ação incriminadora é subtrair, ou…

CAPÍTULO VIDOS CRIMES DE CONCORRÊNCIA DESLEAL Art. 195 Discrimina atos e ações, considerados crime da Concorrência desleal: Constitui em incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IV, X, XI, XII, XIII, XIV, expressando as condutas consideradas como crimes de concorrência desleal. A prática da concorrência desleal burla os princípios da livre concorrência, desestimula a atividade criativa por parte de seus autores e motiva, por isso, uma forte repressão por parte do ordenamento jurídico,

de discutir com eles, a ponto destes, também descontrolados, atacarem seu carro com fúria. Ele percebendo a sua família estava correndo perigo, resolve evadir-se do local atropelando vários manifestantes. Capítulo I A importância da Marca Empresarial No artigo 3º, inciso II da lei complementar 123/2006 estabelece: II - no caso da empresa de pequeno porte, aufira, em cada ano-calendário, receita bruta superior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) e igual ou…

trarão a inevitável visibilidade do nosso mercado econômico, a possibilidade de fomentar a economia, a abertura de canais internacionais para negociações, além da utilização do esporte como inserção de jovens nos diversos estratos sociais e prevenção contra os efeitos perversos e malignos das drogas, pois o esporte além de trazer benefícios à saúde, também proporciona momentos de prazer e interação social. A própria Administração Pública se preocupa com a qualidade do serviço que…

Lei N° 8137.90 Crime contra a ordem tributária O crime contra a ordem tributária define-se em reduzir o valor do tributo a ser pago pelo contribuinte, mediante a algumas condutas, como omitir informações, prestar declarações falsas a fazenda, fraudar a fiscalização tributária, falsificar ou alterar nota fiscal, fatura ou duplicata, negar a fornecer documentos relativos à vendas de mercadorias ou prestação de serviços ou fornecê-los em desacordo com a legislação. Assim…

em um estado de passividade parecido com a de escravidão. 2 – Bem Jurídico: Bem jurídico tutelado é a “Liberdade Individual”, em especial o “status libertatis”. 3 – Sujeito Ativo: Qualquer pessoa pode praticar o crime, não somente o empregador, portanto o delito não é passível de crime próprio, é um delito Comum. Pessoas que cometem o delito: Caput: Empregador Parágrafo Primero; Inciso I: Sujeito que limita o uso do transporte do trabalhador para que o mesmo fique retido no…

Introdução Pode-se dizer, de forma segura, que o fenômeno da Inquisição é um dos fatos históricos mais controvertidos entre os estudiosos do período em que ela se desenvolveu. Inicialmente, a grande cruzada religiosa empreendida pela Igreja Católica contra os hereges, nos séculos XII e XIII - a denominada Inquisição Medieval -, também é sinônimo da grande caça às bruxas e hereges que ocorreu principalmente entre os séculos XV e XVII em toda a Europa Ocidental De como foi possível o…