Crimes Contra A Segurança Dos Meios De Comunicação E Transporte E Outros Serviços Públicos

CADAVER EM HOSPITAIS OU SIMILARES 2010 A17005 REMOCAO DE CADAVER EM LOCAL DE CRIME OU ACIDENTE 2010 A18001 EMPENHO DE AMBULANCIA DO IPSM 2010 A18002 EMPENHO DE AMBULANCIA DA POLICIA CIVIL 2010 A19001 CONSEP 2010 A19002 CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS 2010 A19003 CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS 2010 A19004 ASSOCIACAO DE MORADORES 2010 A19099 OUTROS TIPOS DE REUNIAO (DISCRIMINAR NO HISTORICO) 2010 A20000 VISITA…

convicção de que o Brasil apresenta uma série de problemas estruturais advindos da opção capitalista que marcou nossa história e que beneficia uma pequena parte da população, exatamente os grandes grupos monopolistas que, controlando os principais meios econômicos, acabam por dominar toda a vida e subordiná-la aos interesses do lucro e da acumulação privada. Os graves problemas com que se defrontam os trabalhadores e o conjunto da população brasileira não serão resolvidos pela…

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2005 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, faz saber que realizará Concurso Público destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas dos grupos ocupacionais de Serviços Técnicos, Apoio Judiciário, Apoio Operacional e Serviços Auxiliares do seu Quadro de Pessoal, de acordo com a legislação específica, com as normas em vigor e com as normas do presente Edital. 1) DAS DISPOSIÇÕ ES PRELIMINARES 1.1) O Concurso…

POR DENTRO DO MPF POR DENTRO DO MPF Brasília 2010 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA POR DENTRO DO MPF Maria Célia Néri de Oliveira 6ª edição Brasília 2010 Obra publicada pela Procuradoria Geral da República Capa: Ana Manfrinato Projeto Gráfico: Ana Manfrinato Diagramação: Ana Manfrinato e Bruna Sodré Normalização Bibliográfica: Coordenadoria de Documentação e Informação Jurídica ( CDIJ) Edição: Cláudia Regina Fonseca Lemos…

alterações posteriores), no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia (Lei nº 6.677/1994) e mediante as normas contidas no presente edital, TORNAM PÚBLICO aos interessados que estarão abertas as inscrições para Concurso Público destinado ao provimento dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, considerando o disposto na Resolução nº 08 do Tribunal Pleno, de 09 de julho de 2014, que regulamenta o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento dos…

sobre a Prevenção do Crime e Tratamento de Criminosos, reunido em Genebra em 1955, e aprovadas pelo Conselho Econômico e Social em 31JUL57 e 13MAIO77. 36 9. Conjunto de Princípios para a Proteção de todas as Pessoas sujeitas a qualquer forma de Detenção ou Prisão, aprovado em 09DEZ88. 37 10. Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra a Mulher, adotada em 18DEZ79. 38 11. Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher…

coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher, da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher e de outros tratados internacionais ratificados pela República Federativa do Brasil; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; e estabelece medidas de…

PARTE GERAL TÍTULO I DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL Anterioridade da Lei Art. 1º - Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação (prescrição) legal. Lei penal no tempo Art. 2º - Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória. Parágrafo único - A lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, ainda que…

Os protestos no Brasil em 2013 são várias manifestações populares por todo o país que inicialmente surgiram para contestar os aumentos nas tarifas de transporte público, principalmente em São Paulo e Rio de Janeiro, mas que ganharam forte apoio popular depois da repressão violenta e desproporcional que foi promovida pelas policiais militares estaduais contra as passeatas. Os confrontos com a polícia levaram grande parte da população a apoiar as mobilizações e atos semelhantes…

sedas, sou uma estrutura agrandada pelos anos e o peso dos fardos bons ou ruins. (Carreguei muitos com gosto e alguns com rebeldia.) O que te posso dar é mais que tudo o que perdi: dou-te os meus ganhos. A maturidade que consegue rir quando em outros tempos choraria, busca te agradar quando antigamente quereria apenas ser amada. Posso dar-te muito mais do que beleza e juventude agora: esses dourados anos me ensinaram a amar melhor, com mais paciência e não menos ardor, a…