Crimes Contra A Ordem Tributaria Monografia

SAINT-CLAIR CARDOSO DE ARAÚJO BRASÍLIA, BRASIL 2009 SAINT-CLAIR CARDOSO DE ARAÚJO A INFLUÊNCIA DA GLOBALIZAÇÃO NO DIREITO Monografia apresentada como requisito avaliativo na disciplina Seminario de Integración Europea e Integración Latinoamericana, do Curso de Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais, da Universidade del Museo Social Argentino, sob a regência do…

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS E APLICADOS – CESA DISCIPLINA: ELABORAÇÃO PARCIAL DA MONOGRAFIA CAMPUS – IGUATU – CE ORIENTADOR PROFª Ms RAIMUNDA DE SOUZA OLIVEIRA – APARECIDA O ENDIVIDAMENTO E ANÁLISE MUNICÍPIO DE IGUATU-CE DAS RECEITAS PRÓPRIAS DO Monografia apresentada ao curso de graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Regional do Cariri (URCA). Como exigência e pré-requisito no curso de graduação JOSÉ…

albergados pela Carta Maior. Esta corrente entende que a movimentação que alguém faz de seu patrimônio mobiliário, somente ao titular diz respeito, é um aspecto íntimo e a mais ninguém interessa. Prega que na intimidade, incluem-se também fatos de ordem econômica e material e que os negócios de uma pessoa são projeções de sua personalidade. Isto se faz sentir, com maior intensidade nas sociedades capitalistas. Para adentrarmos à análise da primeira tese é mister fazer uma incursão sobre…

IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS INEJ – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS EXCLUSÃO SUMÁRIA DO REFIS Rafael de Araújo Guerra Monografia de Conclusão de Curso Porto Alegre, março de 2009. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 1. NOÇÕES DE SISTEMA CONSTITUCIONAL 3 2. DO REFIS 4 2.1. Conceituação 4 2.2. Características Específicas 4 3. DA ILEGAL EXCLUSÃO DO REFIS 6 3.1. Aspectos Gerais 6 3.2. Ausência de notificação 9 3.3

DELAÇÃO PREMIADA CURITIBA 2007 2 URSULA BOENG APONTAMENTOS ACERCA DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, Universidade Federal do Paraná - UFPR. Orientador: Prof. Doutor Juarez Cirino dos Santos CURITIBA 2007 3 TERMO DE APROVAÇÃO URSULA BOENG APONTAMENTOS ACERCA DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel no curso de Graduação…

1. INTRODUÇÃO De acordo com forma crescente que os números de crimes praticados contra o patrimônio vem apresentando, constata-se que mesmo segregando os infratores, há grande reincidência nos casos. Pois, o problema é de cunho social, onde grande parcela dos indivíduos não apresentam oportunidades para contornar a situação. O furto famélico, onde é característico o furto de alimentos, quando não se possui alternativa, estando o sujeito ativo em estado de indigência, é a prova que…

APREENDIDOS EM PROCESSOS CRIMINAIS Vinícius Antônio Bender Lajeado, novembro de 2014 Vinícius Antônio Bender BENEFÍCIOS DA ALIENAÇÃO ANTECIPADA DE BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS CRIMINAIS Monografia apresentada na disciplina de Trabalho de Curso II – Monografia do Curso de Direito, do Centro Universitário Univates, como exigência parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Me. Renato Luiz Hilgert Lajeado, novembro de…

PERSPECTIVAS DA CIENCIA XURIDICA Setembro de 2001 A Execução Fiscal: Processo judicial sem juiz 2 ÍNDICE 1. Introdução. Delimitação do objecto da investigação.............................................3 2. A actividade da administração tributária como actividade administrativa.............5 2.1. A liquidação como acto administrativo.......................................................8 2.2. A cobrança voluntária como actividade administrativa.…

Faculdades de Campinas Curso de Ciências Econômicas Monografia FREDERICO MATIAS BACIC Desvinculação das Receitas da União: Seus reflexos sobre os gastos sociais brasileiros ao longo de sua criação Orientador: PROF. DANIEL DE MATTOS HÖFLING CAMPINAS - SÃO PAULO Novembro 2009 FREDERICO MATIAS BACIC Desvinculação das Receitas da União: Seus reflexos sobre os gastos sociais brasileiros ao longo de sua criação Monografia apresentado às Faculdades de Campinas orientado pelo Prof. Daniel

PRÁTICA JURÍDICA - NPJ SETOR DE MONOGRAFIA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: ASPECTOS DESTACADOS DO ART.10 DA LEI N° 9.296/96 RODRIGO Balneário Camboriú (SC), junho de 2010. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CCSJ CAMPUS BALNEÁRIO CAMBORIÚ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ SETOR DE MONOGRAFIA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: ASPECTOS DESTACADOS DO ART.10 DA LEI N° 9.296/96 RODRIGO Monografia submetida à…