Crimes Contra A Ordem Tributaria Monografia

Verificou-se que alguns impostos, por suas características, absorvem melhor o princípio do que outros. Neste contexto, foi possível construir críticas e tirar conclusões acerca da forma como o Brasil realiza sua arrecadação tributária. A seguir, observou-se a carga tributária no Brasil e procurou explicar os motivos para que seja considerada alta por boa parte do povo brasileiro e o porquê há uma grande necessidade de arrecadar. Por fim, procurou-se analisar os gastos públicos no…

Compreende: São Paulo (SP). 2.1 A opção pelas Regiões de Lotação significa que os candidatos aprovados, respeitando‐se a ordem de classificação, poderão ser convocados para admissão em qualquer uma das unidades da Federação que integram a região escolhida, a critério da DATAPREV. 2.2 A classificação deste Concurso será feita por Região de Lotação, para cada um dos cargos/perfis, em ordem decrescente de notas. Concurso Público nº 01/2012 ‐ DATAPREV

carinho, força, sacrifício e compreensão nesta fantástica jornada jurídica. “Luta! Teu dever é lutar pelo Direito. Mas no dia em encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça”. Eduardo Coutoure AGRADECIMENTOS Esta monografia é fruto de um estudo profundo e apaixonado, no entanto, seria inexistente sem a ajuda e o estímulo, por mais discretos que tenham sido, das mais diversas formas e das mais diferentes pessoas. Agradeço, assim, ao Professor…

DEVIDO PROCESSO LEGAL NA TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR MILITAR Projeto de pesquisa apresentado a Faculdade São Francisco de Barreiras – FASB, como requisito parcial para avaliação da disciplina de Monografia I sob a orientação da profa Kedja Gomes e ProfaMs Karla Cuellar. BARREIRAS/BA 2009 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO........................................................................................................|4| 2…

2009 nome DA OBRIGATORIEDADE OU NÃO DA ACEITAÇÃO DO CHEQUE Monografia apresentada à banca examinadora do Centro Universitário “nome”, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Doutor nome. cidade – 2009 TERMO DE APROVAÇÃO nome DA OBRIGATORIEDADE OU NÃO DA ACEITAÇÃO DO CHEQUE Monografia aprovada como requisito parcial para a obtenção do grau de…

legislador na restrição dos chamados “Direitos Fundamentais”, mais especificadamente no momento da promulgação das Leis. Tanto a origem quanto a evolução da proteção dos Direitos Fundamentais, sempre estiveram intimamente ligadas à proteção do cidadão contra abusos do Estado e à busca de segurança jurídica. A inserção do catálogo de direitos e garantias fundamentais entre os primeiros capítulos da Constituição de 1988 revela a intenção do legislador constituinte de assegurar aos mesmos,…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225 - CEP 22453-900 RIO DE JANEIRO - BRASIL LIBERDADE RELIGIOSA E OS LIMITES DE INTERVENÇÃO DE UM ESTADO LAICO NO ÂMBITO DAS CONFISSÕES por PRISCILLA FERREIRA NOBRE ROCHA Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Fábio Carvalho Leite 2010.1 RESUMO O presente trabalho…

lotação em que deseja trabalhar, conforme divisão definida pela DATAPREV e apresentada no item 2 deste edital. 1.5.2 A classificação deste Concurso será feita por localidade de lotação, conforme item 2 do edital, para cada um dos cargos/perfis, em ordem decrescente de notas. 1.6 Os candidatos integrantes do cadastro reserva do Concurso serão convocados, conforme necessidade e conveniência da DATAPREV e de acordo com a classificação obtida, por cargo/perfil, para comprovação de…

época, a Justiça é considerada a primeira responsabilidade do rei. Como, na Idade Média, a corte real era ambulante, o rei trazia consigo juízes que o auxiliavam na função judicante. Esses juízes recebiam o nome de ouvidores do cível e ouvidores do crime, conforme a matéria de especialização que julgavam, e passaram a compor o que se denominou de Casa da Justiça da Corte. Para apreciar as causas cíveis e criminais, as matrizes normativas básicas utilizadas pelos ouvidores eram:…

OLIVEIRA BEZERRA O CRIME DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR NA ESFERA MILITAR À LUZ DA LEI N.º 12.015/2009 BRASÍLIA-DF 2014 HERISON DE OLIVEIRA BEZERRA O CRIME DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR NA ESFERA MILITAR À LUZ DA LEI N.º 12.015/2009 Trabalho de Conclusão de curso para obtenção do título de graduação em Ciência Policiais apresentado ao Instituto Superior de Ciências Policiais - ISCP. Orientador: Profº Drº Henri Heine Olivier. BRASÍLIA-DF 2014 HERISON DE OLIVEIRA BEZERRA O…