Crimes Contra A Ordem Tributaria Monografia

brasil: violência e discriminação GOIÂNIA-GO MAIO de 2013 FACULDADES ALVES FARIA (ALFA) CURSO DE DIREITO midóri rocha tanaka homofobia no brasil: violência e discriminação Monografia apresentada para conclusão do Curso de Direito das Faculdades Alves Faria, sob a orientação da Profa. Maria Izabel de Melo Oliveira dos Santos GOIÂNIA-GO MAIO de 2013 FACULDADES ALVES FARIA (ALFA) cURSO DE dIREITO…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA - UNIPE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIAS JURÍDICAS NORMAS TÉCNICAS PARA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) Socorro Lucena, Adjalmira Brito(organização) Rivaldete Oliveira, Anaína Melo, Marcia Bicalho(colaboradoras) 2 MONOGRAFIA 1 DEFINIÇÃO Monografia é um documento que apresenta o resultado de um estudo específico investigado com base em critérios e métodos científicos. Expressa conhecimento do assunto…

EDUARDO LACERDA ROCHA SANTOS A EFETIVIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO PALMAS-TO 2015 EDUARDO LACERDA ROCHA SANTOS A EFETIVIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Monografia apresentada no curso de graduação de Direito da Faculdade Católica do Tocantins, como requisito parcial para obtenção do diploma de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Murilo Sudré Miranda PALMAS-TO

obras "superfaturadas", , contratações de pessoal sem a realização de concursos públicos, principalmente em períodos que antecediam aos interesses eleitorais, etc. O mau uso da receita pública, originada da arrecadação decorrente da elevada carga tributária, suportada pela maioria da população, possibilitou o surgimento do chamado déficit público que engoliu milhões de reais, deixando de lado investimentos de monta, nas necessárias áreas da saúde, da educação, da moradia, da segurança,…

dos contribuintes, foi criado também as imunidades tributárias. As imunidades previstas no artigo 150, inciso IV dita as proibições que os Estados, Distrito Federal e Municípios de cobrar impostos de determinados entes. Dentre essas proibições estão os templos de qualquer culto, que está amparado pelo artigo 150, VI, alínea “b”. Essa imunidade esta diretamente ligada ao respeito à liberdade de crença e culto. O objetivo da presente monografia é investigar como funciona a aplicação das…

pela requerente: José do Patrocínio – Casa de Pedras Preciosas Ltda., por seu representante legal, José do Patrocínio, abaixo assinado e devidamente representado por seu advogado, Dr. Petersburgo Camargo e Silva, inscrito na OAB-SP, sob nº. 289.054, contra Pan-americana de Pedras e Artigos de Ouro e Prata S/A, representada pelo Senhor Áureo Victor Neves Franco e por seu advogado, Dr. Joanes Alves Carta Prieto, OAB/SP nº. 200345, servindo o termo anexo à v. sentença de fls. 432, dos…

TRIBUTÁRIO DO ÁGIO NOS CASOS DE INCORPORAÇÃO Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Orientadora: Profa. Cláudia Lúcia Pimentel Martins da Silva BRASÍLIA 2011 3 JOSÉ JAYME MORAES JUNIOR TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DO ÁGIO NOS CASOS DE INCORPORAÇÃO Monografia apresentada como requisito parcial à…

ALESSANDRA FARIAS DE ALMEIDA EXAME DE SUFICIENCIA – CFC LEI 12.249/10 APLICADO PELO CRC/ES SERRA 2011 ALESSANDRA FARIAS DE ALMEIDA EXAME DE SUFICIENCIA – CFC LEI 12.249/10 APLICADO PELO CRC/ES Trabalho para exigência da disciplina Monografia I do Curso de Graduação em Ciências Contábeis do Instituto de Ensino Blauro Cardoso de Mattos - Faserra, sob orientação da Professora Priscila dos Santos Pugliesi. SERRA 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. PROBLEMATIZAÇÃO 4 3.…

contabilidade. CDU 657.1 Bibliotecária Maria Albaniza de Oliveira CRB-3/867 FRANCISCO FABRICIO BARBOSA DA SILVA A IMPORTÂNCIA DA ESCRITURAÇÃO DA CONTABILIDADE SIMPLIFICADA DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO RAMO DA INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES. Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção do titulo de Bacharel em Ciências Contábeis do Centro de Ensino Superior do Ceará, Faculdades Cearenses – FAC, submetida à aprovação da banca examinadora composta pelos seguintes…

1 FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE – UNIFLU FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CRIMES VIRTUAIS (BRASIL: 1988-2013) LUCAS ROCHA MOREIRA DA SILVA CAMPOS DOS GOYTACAZES 2013 2 LUCAS ROCHA MOREIRA DA SILVA CRIMES VIRTUAIS (BRASIL: 1988-2013) Monografia apresentada como exigência final do Curso de Bacharelado em Direito, sob a orientação do Professor Márcio Caldas. CAMPOS DOS GOYTACAZES 2013 3 …