Crimes Contra A Ordem Tributaria Monografia

contrárias à Fazenda Pública Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito, a distância, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título especialista em Direito Tributário. Belo Horizonte 2011 de Daniel Sá da Silva Processo administrativo tributário: da possibilidade de questionamento judicial das decisões contrárias à Fazenda Pública Monografia apresentada…

CAUTELAR 2.3MODALIDADES DA PRISÃO CAUTELAR 5 CAPÍTULO 3- PRISÃO PREVENTIVA 3.1 CONCEITO 3.2 INTRODUÇÃO A REFORMA DA LEI Nº 12.403/2011 3.3 GARANTIA DE ORDEM PÚBLICA 3.4 GARANTIA DE ORDEM ECONÔMICA 3.5 GARANTIA DE APLICAÇÃO DA LEI PENAL 3.6 PRAZO DE DURAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA 6 CONCLUSÃO 7 REFERENCIAS RESUMO A presente monografia tem a finalidade de descrever os tipos de prisões cautelares existentes no sistema penal e em especial a prisão preventiva no sentido de…

Torres. -- Rio de Janeiro: Renovar, 2011. 470p. ; 2Icm. Proibida a reprodução (Lei 9.610/98) Impresso no Brasil 3 11 35 as Públicas 63 eiro 87 133 Direito Financeiro 143 4a 215 223 Parte - Teoria da Tributação XIII- Relação Jurídica Tributária XIV - Nascimento da Obrigação Tribii XV - O Crédito Tributário XVI - Infrações e Sanções em Matéri XVII - Processo Tributário XVIII - Sistemas Tributários XIX - Os Tributos Índice de Autores índice de Assuntos índice Sistemático…

Monografia apresentada ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Ciências Econômicas. Orientadora: Professora Luciana BOCAIÚVA, NOVEMBRO DE 2011. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CSSA DEPARTAMENTO DE ECONOMIA – DEC A monografia do Curso de graduação

aquisição de conhecimento nas seguintes áreas: A Ciência Econômica e o Direito; O Desenvolvimento e a Estruturação do Direito Econômico; Do Ordenamento Jurídico da Produção, da Circulação, da Repartição, do Consumo, do Investimento e da Poupança; Da Ordem Jurídico-Econômica Internacional; O Direito Constitucional Econômico Brasileiro, Direito Constitucional Econômico Comparado, Direito e Economia – (Law and Economics) e especial ênfase ao Direito da Concorrência e à Defesa Comercial.…

Revista de Direito Público, São Paulo, ed. Revista dos Tribunais, v. 84, 1987, p. 46. 11 se e cumpre-se dentro do feito executivo, de modo que, com este, e, mormente com a execução fiscal, constrói intima relação. Eis o objeto da presente monografia: o problema da intercorrência da prescrição. Dizse problema aceitando-se o fato de que sua abordagem esbarra nos limites impostos pela escassez do respectivo desenvolvimento doutrinário, pela inexistência de consenso na pouca…

e suas alterações, e por este edital, sendo executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE), doravante denominado Cespe, e pela DPU, com a participação, em todas as fases do concurso, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 1.2 A seleção para o cargo de que trata este edital compreenderá as seguintes fases: a) primeira fase: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cespe, mediante ato…

Tezzin São Paulo 2009 Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO: O Devido processo legal e a aplicação do princípio da verdade material Monografia apresentada ao Curso de Pós- Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito Público, na modalidade Formação para Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Público. Universidade…

PRUDENTE/SP A PRÁTICA DA TORTURA FACE AOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS Aretusa Aparecida Francisca Moreira Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Profª Vera Lúcia Toledo Pereira de Gois Campos. Presidente Prudente/SP Dezembro/2002 A PRÁTICA DA TORTURA FACE AOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS Monografia de Conclusão de Curso aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel…

Brasileira de Psicanálise; do Ministério Público; da Defensoria Pública; do Centro Universitário Newton Paiva; do Fórum Mineiro de Saúde Mental; da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFP e do Sistema Conselho de Psicologia; da Frente Nacional contra Manicômios e Prisões; da Coordenação de Saúde Mental do Ministério da Saúde; do Ministério da Justiça; da Secretaria Estadual da Saúde de Minas Gerais; da Secretaria Estadual de Defesa Social de Minas Gerais. Enfim, aos muitos que ao…