Crimes Contra A Ordem Tributaria Monografia

DO PLANO DE REVITALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA VÁRZEA GRANDE-MT 2009 1 NORBERTO RODRIGUES MATHIAS A INTEGRAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS COM O ADVENTO DO PLANO DE REVITALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Especialização em Gestão de Segurança Pública/Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CEGeSP/CAO como requisito obrigatório para a conclusão do curso e obtenção do título de Especialista em Gestão de…

proporcionaram. Resumo Esta monografia tem como foco a profissão acadêmica de Direito, no mercado de trabalho. Para a realização deste estudo foram feitas consultas à palestras, muitas conversas e conclusões de dúvidas com um profissional da área, pesquisas na…

Simples Nacional ............................................................................ 6.4-Regime de Tributação e o Lucro..................................................................................... 6.5- Corporações e suas Vantagens Tributarias................................................................... 06 06 07 07 08 08 09 09 10 11 11 12 13 7.…

Legislativo Assessoramento Legislativo Consultoria e Assessoramento em Orçamentos Assessoramento em Orçamentos * As vagas serão providas nos termos do art. 2º do Ato do Presidente 196, de 14 de novembro de 2011, atendendo, rigorosamente, a: I - ordem decrescente de classificação no concurso; II - existência de dotação orçamentária; e III conveniência administrativa. 1 2.2 Como requisito específico de escolaridade, será exigido, para todas as áreas/especialidades e…

JURÍDICAS E SOCIAIS CÁTEDRA: HISTÓRIA DO DIREITO DOCENTE: DR. EZEQUIEL ABÁSOLO ALUNO: EDUARDO ABREU BIONDI A FORTE INFLUÊNCIA DE PORTUGAL NA FORMALIZAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO ATUAL Monografia apresentada à Universidade Del Museo Social Argentino em cumprimento dos requisitos formais exigidos para a conclusão do curso de Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais. Buenos Aires - Argentina…

Mauricio Rodrigues Lisboa RA: 4075910 E-MAIL: alelisboa8@hotmail.com FONE: (11)98538-6668 SÃO PAULO 2014 ALEXANDRE MAURICIO RODRIGUES LISBOA SÃO PAULO 2007 Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação do Professor Irineu

Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais. Orientador: Prof. TARLEI LEMOS ANGRA DOS REIS/RJ 2011 Dedico esta monografia a minha esposa Vivian, minha filha Lívian, aos meus familiares, aos professores e a todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para esta conquista. RESUMO A presente monografia tem

SIGILO BANCÁRIO EX OFFICIO PELO FISCO Belém-PA 2011 2 CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO DJALMA BEZERRA NETO A INCONSTITUCIONALIDADE NA QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO EX OFFICIO PELO FISCO MONOGRAFIA APRESENTADA AO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ – CESUPA, COMO REQUISITO FINAL PARA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE BACHAREL EM DIREITO, ORIENTADO PELA PROFESSORA MARIA STELA CAMPOS DA SILVA. Belém-PA 2011 3 DJALMA BEZERRA NETO A…

censura pública, traz sérias conquencias à vida do profissional, a sua carreira. Pois a infração cometida passa a ser conhecida por profissionais de sua classe e pela sociedade. Analisando o caso Schincariol a empresa possuía acusação por crime contra ordem tributaria e fraudes contábeis desde 1996. A Prima Schincariol Patrimonial Ltda realizou uma operação de venda para Primo Schincariol Internacional que ficou com usufruto da empresa até 2011 e causou um prejuízo de crédito…

Interpretação da legislação tributária: é o ato de decifrar o pensamento do legislador. O que são créditos subordinados? Corresponde aquele pertencente aos sócios ou administradores, ou seja, o pro-labore, ou, à parte dos lucros que lhes cabe nos resultados da empresa falida, pendentes na data da quebra. O que é anistia? Perdão de divida já vencida. O que é isenção?E a dispensa do tributo por meio de lei, realizada pelo ente federativo competente. LEI: É norma jurídica produzida pelo órgão