Crimes Contra A Mulher

DAS AÇÕES PENAIS DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Carlos Henrique Pereira da Silva Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana RESUMO O presente trabalho traz reflexões sobre os aspectos jurídicos “dos crimes contra a dignidade sexual”, que antes da lei 12.015/09, tratava se “dos crimes contra os costumes”…

CIAM Manguinhos e o perfil das mulheres violentadas Apresentação Este trabalho apresenta o perfil das mulheres violentadas atendida no Centro de Atendimento a Mulher (CIAM), praticada pelo parceiro íntimo que afeta uma grande parcela da população, sendo considerado como um problema de saúde pública, produzindo impacto no estado de saúde e qualidade de vida de quem a sofre. O conhecimento do perfil de mulheres violentadas contribui para geração de ações específicas

Crimes Considerados Hediondos Maceió Maio - 2012 Crimes Considerados Hediondos Trabalho apresentado ao Professor : da disciplina: Direito Penal da turma: A , turno: Noturno do curso de Direito Faculdade Maurício de Nassau Maceió - 21/05/12

diversificado. São vítimas deste crime tanto mulheres, homens, crianças, adolescentes, idosos, transgêneros, transexuais e outros. Para nosso trabalho, no entanto, nos limitaremos apenas na abordagem ao tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual. Discorreremos sobre o tráfico humano nacional e internacional, o tráfico de pessoas à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Também avaliaremos os dados estatísticos sobre o crime de tráfico de pessoas.…

RA: 4246851502 Temas: Crimes contra a dignidade sexual. Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual - Do Lenocínio e do Tráfico de Pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual. INTRODUÇÃO O estupro é considerado um dos crimes mais violentos, sendo considerado um crime hediondo. O crime pode ser praticado mediante violência real (agressão) ou presumida (quando praticado contra menores de 14 anos, alienados mentais ou contra pessoas que não puderem oferecer resistência)

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COM ENFOQUE NA LEI MARIA DA PENHA RESUMO A presente pesquisa versa sobre a violência contra a mulher e seus familiares, procurando analisar os resultados da violência que deixa no ambiente familiar, dos sujeitos envolvidos, ou seja, a mulher, o companheiro, os filhos e a sociedade, e ver também como se comportam frente às diversas manifestações dessa eminente ameaça, que ocorre dentro da sua própria residência. Ressalta-se que irá ser…

olhar, a moral da vítima. Necessário é esse estudo para demonstrar que existe a possibilidade do estupro acontecer no casamento ou na união estável e mostrar que qualquer um dos cônjuges ou companheiro podem ser o sujeito ativo desse crime. Palavras-Chave: crime – violência – sexual – vítima .............................................. 1. PRINCIPAIS MUDANÇAS: O DIREITO CANÔNICO A história do estupro mostra que essa violência sexual no casamento é frequente e muitas…

O estupro das mulheres no seio familiar por qual motivo não se deve calar? A violência contra a mulher tem raízes profundas que estão situadas ao longo da historia. Infelizmente os casos de violência contra a mulher no seio familiar acontecem em diversos lugares no mundo, em diversas classes sociais, etnias, raças, em diversas gerações e em diversos tipos de relações pessoais. Tais relações estão mediadas por uma ordem patriarcal proeminente na sociedade, a qual atribui aos homens o direito

Violência doméstica não se restringe apenas às físicas ou às sexuais, mas também às psicológicas, morais e patrimoniais. • Se amparadas pela Lei, a mulher pode também sofrer punição em caso de ser a agressora. • A pena de 3 meses a 3 anos de prisão acresce em 1/3, se contra deficiente. Não pode ser substituída por multa ou cestas básicas. • A mulher não é mais responsável pela entrega da intimação. • Todo o decorrer do processo, a prisão e a soltura são informados à vítima. • Há o…

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC CURSO DE DIREITO SUZANA MAZON BENEDET A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NOS CRIMES SEXUAIS PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM MENOS DE 14 ANOS CRICIÚMA, 2007 SUZANA MAZON BENEDET A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NOS CRIMES SEXUAIS PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM MENOS DE 14 ANOS Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de…