Crimes Ambientais Relatorios

HUGENTOBLER, Joseane. Legislação pertinente para o Licenciamento ambiental. 2013. 16 folhas. (Graduação em Tecnologia em Gestão Ambiental), Universidade Norte do Paraná, Gramado, 2013. RESUMO Este trabalho visa abordar o conteúdo legislativo que norteia o processo de licenciamento ambiental no Brasil. O licenciamento ambiental é o instrumento que o Poder Público tem para fazer o controle e fiscalização das atividades econômicas que tem poder potencial

605/98 (Lei de Crimes Ambientais). A principal divergência é em relação a emenda 164, que estende aos estados a decisão sobre as atividades permitidas em APPs. • • • Crimes Ambientais Lei de Crimes Ambientais, ou Lei da Natureza (Lei N.º 9.605 de 13 de fevereiro de 1998) qualifica os crimes ambientais em: • Crimes contra a fauna • • • • • Crimes contra a flora Poluição e outros crimes ambientais Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural…

Divulgação de Informações Divulgação de princípios éticos, sociais e ambientais das operações, para os públicos de relacionamento. Empresa pesquisada Disponibilidade de acesso ao relatório de sustentabilidade através do site e pelo portal do Instituto Ethos Livre acesso ao relatório de sustentabilidade e disponibilidade de baixar o arquivo pelo site da Vale Pelo quinto ano consecutivo, a Vale publica o seu relatório de sustentabilidade de acordo com as diretrizes da Global…

produtiva – controlada pelas empresas tendo como maiores investidores a Votorantim e o BNDES. Está ligada, segundo documentos levantados, aos seguintes crimes: 1 | Violações do direitos humanos | 2 | Lavagem de dinheiro | 3 | Sonegação de impostos | 4 | Corrupção | 5 | Fraude na certificação ambiental(FSC) | 6 | Fraude em licenciamentos ambientais | 7 | Terceirização ilícita de mão de obra | 8 | Fraude em processos de arrendamento de terras | 9 | Produção de documentos…

INTRODUÇÃO..................................................................................................................3 SOBRE O PROJETO DE LEI............................................................................................5 PELO RELATÓRIO ALDO REBELO.................................................................................7 SOBRE O NOVO CODIGO.............................................................................................11 TABELA COM AS…

IMPACTO AMBIENTAL NO BRASIL E NO MUNDO Desde que os mais distantes antepassados do homem surgiram na terra, eles vêm transformando a natureza. Durante muitos séculos, o homem foi bastante submisso a natureza. Enquanto ele era caçador e coletor, sua ação sobre o meio ambiente restringia-se a interferência em algumas cadeias alimentares, ao caçar certos animais e colher certos vegetais para seu consumo. A utilização do fogo foi, talvez, a primeira grande descoberta realizada pelo homem,…

DENÚNCIA......................................................................Pág.05 Polícia Federal acusa Petrobrás... ...................................Pág.06 PETROBRAS...................................................................... Pág.07 Relatório de Sustentabilidade............................................ .Pág.09 Porque o combustível é tão caro no Brasil?...................... Pág.10 Quem Faz a…

PÚBLICA MAURICIO HOFFMANN REMBOSKI RA: 9358113016 Projeto Interdisciplinar Aplicado aos Cursos Superiores de Tecnologia II (PROINTER II)_Mod. Online Relatório final TUTOR EaD Alex Zompero Bezerra PELOTAS/ RS 2014 MAURÍCIO HOFFMANN REMBOSKI Levantamento Bibliográfico e Adequação do Desafio Profissional a Proposta do PROINTER II RELATÓRIO FINAL Projeto Interdisciplinar aplicado à Gestão Pública, apresentado como requisito do curso de Tecnologia em Gestão Pública da…

RELATÓRIO: AÇÕES DE POLÍTICA AMBIENTAL NO BRASIL Problemas ambientais e soluções BIOÉTICA EM SAÚDE SÃO BERNARDO DO CAMPO 2015 UNIVERSIDADE ANHANGUERA SÃO PAULO – UNIAN - ABC Andressa Suellen Rossetto RA 1567164974 Evellyn Alessandra Lima Carvalho RA 2484623107 Everton dos Santos Moreira RA 1570181976 Fabiola Mariano Ramos e Silva RA 1567156899 Girlene Sales Silva RA 2484623106 RELATÓRIO: AÇÕES

PARECER JURÍDICO N° 201/02. REFERÊNCIA: Crime ambiental LEI Nº 9.605/1998 INTERESSADO: Kátia Bastos ASSUNTO: Balneabilidade das praias e declínio da pesca EMENTA: CRIME AMBIENTAL CONTRA FAUNA FLORA E DECLINIO DA PESCA, AFETANDO VÁRIAS ESPÉCIES, ENTRE PEIXES E AVES, IMPEDINDO O TRABALHO DE 600 PESCADORES, COM GRAVES DANOS AO ECOSSISTEMA, EM ESPECIAL DA ÁREA DE MANGUEZAL. A pedido do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio…