Crimes Ambientais Relatorios

problema da poluição do rio Mossoró e identificar os fatores que dificultam sua atuação. Trata-se de um estudo de caso, de cunho quanto-qualitativo realizado no trecho urbano da cidade de Mossoró-RN, o mais comprometido do ponto de vista da degradação ambiental, no qual estão dispostos 1.196 domicílios que abrigam 7.218 habitantes ribeirinhos. Foram realizadas visitas periódicas ao local. Constatou-se que os ribeirinhos sobrevivem numa área de elevada insalubridade, provocada pela…

Política Nacional de Meio Ambiente GESTÃO AMBIENTAL • Proteger o ambiente natural PÚBLICA • Orientar na solução de conflitos sociais que envolvam questões ambientais • Conservar recursos para as futuras gerações LEGISLAÇÃO AMBIENTAL PRIVADA • Equilibrar a proteção ambiental e a prevenção da poluição com as necessidades socioeconômicas • Melhorar o desempenho ambiental da organização NORMAS TÉCNICAS LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA TIPOS DE NORMAS JURÍDICAS • •

DIREÇÃO ACADÊMICA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: METODOLOGIA CIENTÍFICA PROFESSORA: MARGARIDA MARIA KNOBBE SAULO TAVARES DE SOUZA COMO O DIREITO AMBIENTAL PODE AUMENTAR O RIGOR NA FISCALIZAÇAO, VISANDO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE? NATAL-RN JUN-2012 SUMÁRIO 1 PERGUNTA DE PESQUISA.........................................................................01 2 JUSTIFICATIVA.....................................................................................01 a 05 3 METODOLOGIA.

[pic] CONCEITO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A Constituição Federal previu, em seu art. 225, que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.” Com isso, o meio ambiente tornou-se direito fundamental do…

Professor e advogado Dalmo de Figueiredo Arraes Jr facebook.com/dalmojr _____________________________________________________________________________ Crime Organizado A Lei 12.850/2013 define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei n˚ 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal; Revoga a Lei 9.304, de 3 de maio de 1995; e dá outras providências. …

sobre os modelos de desenvolvimento da sociedade mundial contemporânea, particularmente depois da publicação do relatório da Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, “Nosso Futuro Comum”, em 1987 (conhecido como Relatório “Brundtland”). As bases consensuais do desenvolvimento sustentável referem-se ao ideal de harmonizar o desenvolvimento econômico com a proteção ambiental e considera que “o desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem…

tornarem evidentes. No Brasil, as funções de estabelecer normas de controle ambiental são divididas em 3 níveis hierárquicos: União, estados e municípios. 13.2- Princípios constitucionais relativos ao meio ambiente e aos recursos ambientais: Antes da Constituição de 1988, em nenhuma outra foi prevista a preocupação com o meio ambiente de maneira específica. A Lei nº. 6.938, de 1981 foi um marco histórico para as leis ambientais, pois estabeleceu a Política Nacional do Meio Ambiente e…

Gerente Revisão Data Páginas Descrição Elaboração Aprovação Controle de Revisões I – NOTA INTRODUTÓRIA Este relatório foi elaborado em conformidade com o Sistema de Garantia da Qualidade, observando os preceitos contidos na Portaria 3214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, sendo apresentado em arquivo informatizado e documentação física pelo…

GESTÃO PÚBLICA MÁRCIO JOSÉ PEREIRA MARTINS – RA: 9684461839 Projeto Interdisciplinar Aplicado aos Cursos Superiores de Tecnologia II (PROINTER II)_Mod. Online Relatório Final TUTOR EaD Alex Zompero Bezerera PELOTAS / RS 2014 Levantamento Bibliográfico e Adequação do Desafio Profissional a Proposta do PROINTER II RELATÓRIO FINAL Projeto Interdisciplinar aplicado à Gestão Pública, apresentado como requisito do curso de Tecnologia em Gestão Pública da Universidade…

Bárbara Guimarães da Cruz 1. INTRODUÇÃO 1.1- Tema: Gestão Ambiental 1.2-Questão- Problema: O homem moderno busca uma melhoria responsável e constante, a ponto de tentar galgar uma sociedade comprometida com as futuras gerações. Para a perpetuação desta sociedade necessita-se da preservação dos sistemas e recursos disponíveis. Não diferente, as empresas cada vez mais tende a se preocuparem com a gestão ambiental, neste contexto é imprescindível o seguinte questionamento:…