Crimes Ambientais Relatorios

Avaliação: CCJ0012_AV2_» DIREITO AMBIENTAL Tipo de Avaliação: AV2 Aluno: Professor: Turma: 9008/AO Nota da Prova: 7,0 de 8,0 Nota do Trab.: 0 Nota de Partic.: 2 Data: 22/11/2013 1a Questão (Ref.: 201201334738) Pontos: 0,5 / 0,5 O licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente. Indique, na ORDEM CORRETA, os procedimentos para que um…

a tona diversos pontos, que devem ser discutidos, entre eles devemos dar destaque aos crimes ambientais. Mas afinal, o que é um crime ambiental? Em termos jurídicos, crime é toda conduta ilícita praticada por um ser humano. Ou, em linguagem mais informal, é tudo aquilo que viola uma norma moral. Enfim, um crime é caracterizado por uma violação da lei penal incriminadora. Dando destaque aos crimes ambientais, podemos perceber que toda e qualquer ação que venha causar poluição de…

4 - Poluição e outros crimes ambientais Apresentação Bem-vindo. Você está no quarto módulo do curso Crime Ambientais. Neste módulo serão apresentadas as seguintes aulas: → Aula 1 – A Poluição → Aula 2 – Outros Crimes → Aula 3 – A Mineração Irregular → Aula 4 – Os Crimes Contra a Administração Ambiental. Ao final deste módulo, você será capaz de: ►Caracterizar os crimes relacionados à poluição; ►Listar os crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio; ►Enumerar os crimes de mineração…

gestão ambiental ou gestão de recursos ambientais se entende que é a administração do exercício de atividades econômicas e sociais de forma a utilizar de maneira racional os recursos naturais, incluindo fontes de energia, renováveis ou não. Fazem parte também do arcabouço de conhecimentos associados à gestão ambiental técnicas para a recuperação de áreas degradadas, técnicas de reflorestamento, métodos para a exploração sustentável de recursos naturais, e o estudo de riscos e impactos…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 2. 1.1 JURISPRUDÊNCIAS E RELATÓRIOS ................................................................... 2. 1.2 AUDIÊNCIAS E RELATÓRIOS ............................................................................... ? 1.3 CONCLUSÃO ............................................................................................................. ? 1.4

Documentos e eventos internacionais relevantes Alertas e conscientização ambiental fortaleceram-se nos movimentos sociais no fim da década de 60. Por exemplo, o livro “Silent Spring” (Primavera Silenciosa), de Rachel Carson, que em 1962 expôs os danos dos pesticidas, em especial do DDT. Ou o livro “The Closing Circle”, de Barry Commoner (1971), com alerta para a crise ambiental, dentre outros. Em 1972 o Clube de Roma divulgou o relatório “Os Limites do Crescimento” (The Limits to…

de preservação permanente (APP) * Lincença ambiental: O licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente e possui como uma de suas mais expressivas características a participação social na tomada de decisão, por meio da realização de Audiências Públicas como parte do processo. * RIMA: Relatório de Impacto Ambiental - é o relatório que reflete todas as conclusões…

Madeira certificada e madeira legal - características. 8 Compensação ambiental e aplicação - município e estado de SP, governo federal. 9 10 Pontos relevantes do Código Florestal, lei n.o4.771/1965 para a proteção da Biodiversidade. Alterações propostas em sua última revisão. Importância da Lei de Crimes Ambientais no 9.605/1998 para a preservação da biodiversidade. 11 Obras de engenharia que devem passar por estudos de impacto ambiental (Consultar CONAMA 001/86.). EIA: aspectos…

tempestivamente apresentado, e pendente de decisão; (Incluído pela Lei nº 6.403, de 1976) V - se a área estiver vinculada a autorização de pesquisa, com relatório dos respectivos trabalhos tempestivamente apresentado, e pendente de decisão; (Incluído pela Lei nº 6.403, de 1976) VI - se a área estiver vinculada a autorização de pesquisa, com relatório dos respectivos trabalhos aprovado, e na vigência do direito de requerer a concessão da lavra, atribuído nos termos do Art.…

INTERPRETAR METODOLOGIAS DE PESQUISAS DE IMPACTO AMBIENTAL • IDENTIFICAR AS CAUSAS DE AGRESSÃO AO MEIO AMBIENTE • INTERPRETAR LEGISLAÇÕES E NORMAS TÉCNICAS EMENTA • PROBLEMAS AMBIENTAIS • EIA (ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL) • RIMA (RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL) • CÓDIGO DE OBRAS • LEIS E POSTURAS LOCAIS • LEGISLAÇÕES PERTINENTES LEGISLAÇÃO AMBIENTAL Requisito indispensável para todas as empresas que buscam a qualidade ambiental A CONSTITUIÇÃO FEDERAL tem o seu…