Crimes Ambientais Relatorios

CONECTADO superior de gestão ambiental DURVAL FLORENCIO DE MENDONÇA NETO ELIDA FERNADA VILAGELIN BELEZA NATALHIA FERREIRA DOS SANTOS túlio gomes dos santos meio ambiente e o Cerrado Gurupi-To 2014 DURVAL FLORENCIO DE MENDONÇA NETO ELIDA FERNADA VILAGELIN BELEZA NATALHIA FERREIRA DOS SANTOS túlio gomes dos santos meio ambiente e o Cerrado Trabalho de Gestão Ambiental…

Crimes Ambientais 1. INTRODUÇÃO 1.1 Aspectos Constitucionais Legais Anteriormente a Nova Lei Ambiental, preocupava-se com a existência de normas jurídicas dispersas reguladoras das infrações penais contra o meio ambiente, em especial em relação à proteção aos animais silvestres, fato que se eliminou, em tese, com o surgimento da Lei n. 9.605/98, chamada de Lei Penal Ambiental. A Nova lei Ambiental (Lei No. 9.605/98) Lei tipificou como crimes diversas condutas antes tidas apenas…

desenvolvimento socioeconômico com a qualidade ambiental, o com o objetivo principal a preservação, melhoria e a recuperação da qualidade ambiental, buscando assegurar as condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. O art. 9º da Lei 6.938/81 como garantia a esse objetivo, relacionou os instrumentos da PNMA, os quais sobressaíram o licenciamento ambiental e a avaliação de impacto ambiental (AIA). Por AIA…

impactos ambientais, dentre elas a deterioração pela ocupação inadequada, perda da biodiversidade, poluição do solo, entre muitos outros, outro ponto relevante são as áreas de preservação permanente (APPs), que são protegidas, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a biodiversidade, proteger o solo e assegurar o bem-estar da geração atual e as futuras. Lei Federal 9605 /98 A Lei dos Crimes…

FACULDADE INTEGRADA DE ENSINO SUPERIOR DE COLINAS FIESC CURSO DE DIREITO MULTAS AMBIENTAIS: DESPROPORCIONALIDADE ENTRE O VALOR DA MULTA E O VALOR DO IMÓVEL RURAL DO AGENTE COLINAS DO TOCANTINS – TO NOVEMBRO DE 2011 WELLINGTON VAZ MULTAS AMBIENTAIS: DESPROPORCIONALIDADE ENTRE O VALOR DA MULTA E O VALOR DO IMÓVEL RURAL DO AGENTE Projeto de pesquisa apresentado a Faculdade Integrada de Ensino Superior de

Tráfico de vida selvagem financia crime e terrorismo Por Daniela Chiaretti | De Nairóbi, Quênia (para o Valor) O comércio ilegal de vida selvagem e produtos madeireiros, avaliado em mais de US$ 200 bilhões ao ano, está financiando uma rede criminosa bem organizada, milícias e terroristas. Trata-se de um crime ambiental de proporções comparáveis ao tráfico de drogas e de seres humanos e que também aumenta a pobreza, ameaça de extinção espécies-símbolo e exerce enorme pressão sobre os recursos

Saneamento Ambiental A Organização das Nações Unidas (ONU), formada por quase todos os países do mundo, realiza reuniões para discutir sobre temas importantes para a humanidade e um desses assuntos é o meio ambiente. Dois desses eventos foram de importância fundamental para o balizamento da questão ambiental no mundo: a Conferência de Estocolmo - 1972 e Conferência do Rio de Janeiro - 1992. A Conferência de Estocolmo teve como objetivo conscientizar os países sobre a…

Introdução Neste trabalho irei falar sobre: Protocolo de Kioto (Quioto), Protocolo de Montreal, Eco 92, Lei de Crimes Ambientais, Desenvolvimento Sustentável e Plano de Manejo (sustentável). Protocolo de Kioto(Quioto) O que... É um protocolo de um tratado internacional com compromissos e ideias rígidos para a redução da emissão dos gases que agravam o efeito estufa. Por que... Deve-se evitar o máximo possível a liberação de gases do efeito estufa na atmosfera terrestre, pois estes

Gestão Ambiental Coordenador: Isabella Questionário SGA 1 – A ótica preventiva da política ambiental dos anos 1980 deu lugar a outras integradoras que passou a combinar os aspectos econômicos e sociais com os ambientais. O principal documento que representou esses esforços foram: A – Mecanismo de desenvolvimento limpo B – Agenda 21 C – O relatório “nosso futuro comum” D – A Lei de crimes ambientais Relatório Questão 1: - O…

um sistema bastante completo de proteção ambiental. O licenciamento ambiental é parte fundamental para criação e acompanhamento de novos projetos que podem causar danos ambientais. Palavras chaves: Meio Ambiente, Crimes, Legislação, Licença Ambiental 2 INTRODUÇÃO Nos dias atuais nos deparamos diante de uma crise socioambiental. A necessidade de desenvolvimento econômico junto com a compatibilidade da preservação ambiental faz com que buscamos novas…