Crimes Ambientais Poluição

Assunto: Responsabilidade Penal Ambiental RESUMO O presente artigo discute a responsabilidade penal ambiental com foco na pessoa jurídica. A preocupação com a questão ambiental pode ser considerada nova quando comparada à própria existência do ser humano. O Direito Ambiental exige conhecimento em várias áreas da ciência jurídica, e mais ainda em matérias interdisciplinares. Atentar contra o meio ambiente, bem de uso comum do povo de acordo com a Constituição Federal de 1988, deve…

DIREITO AMBIENTAL Este trabalho foi dirigido pelo mestre da disciplina de Direito Difusos, Prof. Cesar Gazolla, executado na Universidade Anhanguera Uniderp, na turma N61 do sexto semestre do Curso de Direito Noturno. Acadêmicas: Campo Grande (MS), 30 de Maio de 2012 COMPETENCIA MATERIAL DO MEIO AMBIENTE Este trabalho foi dirigido pelo mestre da disciplina de Direito Difusos, Prof. Cesar Gazolla, executado na

Curso de Direito Aluno: * RELATÓRIO SOBRE PALESTRA Palestrante: TEMA: Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998 – Crimes Ambientais. Foi verificado na palestra do Professor no auditório da pela parte da manhã do dia que o país é signatário de diversos tratados internacionais que versam sobre a proteção ao meio ambiente e ao patrimônio cultural. Os crimes ambientais apresentam um caráter de fatalidade, isto é, uma irreversibilidade que não concederá ao homem uma segunda…

Poluição Sonora Com o crescimento desordenado das cidades e o surgimento das grandes indústrias, as pessoas passaram a conviver com a poluição de lagos, rios e das próprias metrópoles. Nesse cenário, um outro tipo de poluição que não pode ser visto e com o qual as pessoas de certa forma se acostumaram pode ser considerado um dos maiores problemas da vida moderna: a poluição sonora. A poluição sonora se dá através do ruído, que é o som indesejado, sendo considerada uma das formas mais graves de

inclui os «componentes ambientais naturais», mas também os «componentes ambientais humanos» (isto é o ambiente natural e o construído). b) Conceito estrito do ambiente; em que se centra nos «componentes ambientais naturais». A Lei de Bases do Ambiente consagra no art. 6º, os componentes ambientais naturais; o ar, a luz, a água, o solo vivo o subsolo, a flora, a fauna. No art. 17º, os componentes ambientais humanos são; a paisagem, o património natural e construído e a poluição. …

O que é Poluição química é a contaminação ambiental (solo e água principalmente) gerada por produtos químicos. Causas A poluição química pode ser intencional ou acidental. A mais comum é a primeira forma, pois muitas indústrias despejam produtos químicos em rios, lagos ou diretamente na rede de esgoto da cidade, não fazendo o devido tratamento. É comum também a ocorrência de poluição na zona rural, através da contaminação do solo pelo uso excessivo e irregular de pesticidas.…

constituída em ruído capaz de produzir incômodo ao bem-estar ou malefícios à saúde. Trata-se de fato comprovado pela ciência médica os malefícios que o barulho causam à saúde. Os ruídos excessivos provocam perturbação da saúde mental. Além do que, poluição sonora ofende o meio ambiente e, conseqüentemente afeta o interesse difuso e coletivo, à medida em que os níveis excessivos de sons e ruídos causam deterioração na qualidade de vida, em especial nos grandes centros urbanos. A OMS…

ALTERNATIVOS DE ENERGIA PÁG.05 3.1. ENERGIA EÓLICA PÁG.05 3.2. ENERGIA SOLAR PÁG.05 3.3. BIOMASSA PÁG.06 3.4. ÓLEOS VEGETAIS E ÁLCOOL PÁG.06 4. OS COMBUSTÍVEIS E A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL PÁG.07 5. DESMATAMENTO PÁG.08 5.1 QUEIMADAS E INCÊNCIOS PÁG.08 5.2 PROBLEMAS DECORRENTES PÁG.08 5.3 POLUIÇÃO DO AR PÁG.09 6. PROGRAMAS DE RECICLAGEM PÁG.10 7. DESENVOLVIMENTO, MEIO AMBIENTE E PRÁTICAS EDUCATIVAS PÁG.11 8. CONCLUSÃO PÁG.13 9. BIBLIOGRAFIA PÁG.13…

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BÁSICA Disposições constitucionais Competência ambiental (23 e 24) Meio ambiente artificial (182) Patrimônio cultura (215 e 216) Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (225) Meio ambiente e direito indigenista (231) Lei 4771/65 -> Código Florestal Lei 6938/81 -> Política Nacional do Meio Ambiente Lei 9685/98 -> Crimes ambientais Lei 9985/00 ->Sistema Nacional de Unidade de Conservação Resolução do CONOMA 01/86 -…

Poluição visual Nos últimos anos, a humanidade vem sofrendo com tragédias naturais cada vez mais frequentes dadas a descontrolada degradação do meio ambiente natural, tragédias essas que podem vir a colaborar com a extinção da raça humana. Com os últimos acontecimentos criou-se uma preocupação enorme por parte de alguns com o futuro da humanidade, o que é totalmente compreensível. Porém o fator com maior culpa por todos esses desastres é com certeza a poluição. Quando se fala em…