Crimes Ambientais Poluição

Crimes Ambientais: A relevância da Lei de Crimes Ambientais para conservação do meio ambiente brasileiro Elmar Guimarães Alfaia1 Orlem Pinheiro de Lima2 Resumo Com as premissas apresentadas neste trabalho, faz-se uma análise da nova Lei de proteção ambiental (Lei 9.605/98) que regula tanto as sanções administrativas como as penais derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e os aspectos mais importantes de discussão doutrinárias sobre o tema crimes ambientais,…

APOENA CURSOS TÉCNICOS CURSO DE TECNICA EM SEGURANÇA DO TRABALHO DISCIPLINA: SANEAMENTO AMBIENTAL Professor: ROSENDO NETO SANEAMENTO AMBIENTAL ALUNO (A): MARIA ELIZONEIDE MOURA BESSA FORTAELZA 27 DE NOVEMBRO DE 2013 1. INTRODUÇÃO A história do saneamento e sua associação à saúde são mais antigas do que muita gente imagina, as descobertas cientificas mostram que o saneamento desenvolveu-se no decorrer do tempo seguindo a evolução das diferentes…

Trabalho de Geografia *Poluição do ar: Geração da poluição :A poluição gerada nas cidades de hoje são resultado, principalmente, da queima de combustíveis fósseis como, por exemplo, carvão mineral e derivados do petróleo ( gasolina e diesel ). A queima destes produtos tem lançado uma grande quantidade de monóxido de carbono e dióxido de carbono (gás carbônico) na atmosfera. Estes dois combustíveis são responsáveis pela geração de energia que alimenta os setores industrial

PROFESSOR JOSSAN BATISTUTE Graduado em Direito – UEL Pós‐graduado em Direito Empresarial Pós‐graduado em Direito – EMAP Pós‐graduado em Direito Civil e Processo Civil Mestre em Direito Negocial / UEL Advogado e Professor LEGISLAÇÃO E DIREITO AMBIENTAL Aula 3 Códigos e Leis Diversas PNRH Fundamentos. Outorga de direitos de uso de recursos hídricos. Objetivos. TUTELAS JURÍDICAS DO MEIO AMBIENTE Tutela administrativa: Limitações Administrativas.…

Aulas de Direito Ambiental – Thalita José 09/10/2014 Tutela Penal do Meio Ambiente Em grande parte dos tipos penais ambientais exige-se um elemento normativo assim, não há que se falar em crime se o agente previamente apresenta a permissão, licença, ou autorização concedida pela autoridade competente para a prática do que a lei considera crime. A lei 9.605/98, contem 52 artigos, distribuídos em 8 capítulos, trata-se da lei de crimes ambientais. Sujeitos do Crime Sujeito…

A QUESTÃO AMBIENTAL NO BRASIL: Com dimensões continentais e 70% da população concentrados em áreas urbanas, o Brasil é o país em desenvolvimento que mais tem atraído a atenção internacional. A poluição e o desmatamento ameaçam seus diversificados ecossistemas, inclusive o de maior biodiversidade do planeta, o amazônico. O agravamento dos problemas ambientais no país está ligado à industrialização, iniciada na década de 50, ao modelo agrícola monocultor e exportador instituído desde os anos 70,

PARTE III: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL D.Sc. Aline G. Monteiro Trigo EMENTA Divisão formal do conteúdo das normas Hierarquia das normas Histórico da legislação ambiental brasileira - Colonização portuguesa – a exploração desregrada (até 1822) - Lógica mercantilista e o domínio privado – panorama fragmentado – marcos: décadas de 60 e 70  caráter pontual do meio ambiente - Fase holística  questão ambiental como um sistema integrado a partir da Lei no 6938 / 81 (nacional) e…

Ética de Responsabilidade e Empresarial Introdução Esta pesquisa irá enfatizar a questão da ética empresarial e da responsabilidade social e ambiental, demonstrando a importância destas questões para a sobrevivência de uma organização. De acordo com o dicionário, ética é definida como, do Grego Ethos, tem a mesma base etimológica da palavra moral, do Latim Mores, traduzidos como hábitos e costumes, que traduzem normas…

1 O que é poluição sonora? A poluição sonora pode ser entendida como qualquer emissão de som ou ruído que, direta ou indiretamente, resulte ou possa resultar em ofensa à saúde, à segurança, ao sossego ou bem-estar das pessoas. 2 Existem leis que tratam da poluição sonora? Sim. Há diversas leis tratando do assunto: federais estaduais e municipais. As federais alcançam todo o país, as estaduais abrangem apenas o Estado e as municipais a área do Município. Entre as federais, estão a…

APOSTILA DE POLICIAMENTO AMBIENTAL. Introdução: Não é mais novidade que a proteção ambiental é necessária para a sadia qualidade de vida de todos os seres vivos, e pelo menos nas últimas duas décadas, muito se discutiu esta temática. O uso racional dos recursos naturais, a proteção da fauna e da flora, a reengenharia das atividades produtivas, o planejamento da ocupação do solo, a reestruturação das áreas urbanas consolidadas, todas estas discussões tem contribuído significativamente