Crimes Ambientais No Ceará

RESPONSABILIDADE DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA EM RAZÃO DA NÃO DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. Pós-Graduação em Direito Ambiental, Turma IV - UNIFOR Profa.: Lucíola Maria de Aquino Cabral Dmitri Montenegro Ribeiro Fortaleza, Janeiro de 2014. INTRODUÇÃO A responsabilidade por danos ambientais é analisada sob três esferas: cível, criminal e administrativa. Todos esses prismas alcançam pessoas físicas ou jurídicas, podendo…

CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ 1989 2 Fernando Antonio Costa de Oliveira Ruth Rodrigues de Lima (Coordenadores) CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ 1989 Fortaleza - Ce 2000 3 © Copyright 1999 – Edições INESP Coordenadores: Fernando Antonio Costa de Oliveira Ruth Rodrigues de Lima Diagramação: Carlos Edílson Araújo José Mário Giffoni Barros Ilustração da Capa: Fernando Antonio de Aguiar Ferreira Revisão: Ruth Rodrigues de Lima Carlos Edílson Araújo Liliana Gurgel…

da Polícia Militar do Ceará FORTALEZA 2008 MARCOS AURÉLIO MACEDO DE MELO A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE FORTALEZA: reflexões sobre o papel da Polícia Militar do Ceará FORTALEZA 2008 MARCOS AURELIO MACEDO DE MELO A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE FORTALEZA: reflexões sobre o papel da Polícia Militar do Ceará…

Disciplina: Psicologia Aplicada ao Direito As Duas Faces de um Crime: A visão behaviorista do sociopata. 12 de abril de 2012, Fortaleza,Ceará. Em Chicago,um arcebispo é assassinado com 78 facadas. O crime choca a opinião pública e as suspeitas recaem sobre um jovem coroinha de 19 anos que foi encontrado com as roupas ainda cobertas com o sangue da vítima. Martin…

a Justiça. É necessário ter formação superior para atuar na área. Como está o mercado de trabalho? Com salário inicial médio por volta de R$ 4 mil, segundo o Datafolha, o bacharel em Direito é requisitado em diversas áreas. Direito ambiental, tributário, de tecnologia da informação (que lida com questões relacionadas à internet), imobiliário e de propriedade intelectual são nichos que estão em alta, segundo especialistas. Advogados especializados em fusões e aquisições e…

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL Ao falarmos em responsabilidade, sabemos que a pessoa pode responder na esfera cível, penal e administrativa. I. RESPONSABILIDADE CIVIL TEORIAS Em matéria de responsabilidade civil, nós temos 05 teorias, temos que sabê-las, principalmente as teorias por danos causados pelo Estado. É claro que antes de entrarmos nas teorias da responsabilidade, temos que saber o que é responsabilidade, e, responsabilidade nada mais é do que a capacidade que a…

extinção são a morte acidental em redes de pesca, o encalhe de filhotes órfãos e a degradação ambiental. De acordo com a IUCN, International Union for the Conservation of the Nature, todas as espécies de sirênios ainda existentes correm riscos de extinção.No Brasil, o peixe-boi é protegido por lei desde 1967 - Lei de Proteção à Fauna, No. 5197. A caça e a comercialização de produtos derivados do peixe-boi é crime pode levar o infrator a até 2 anos de prisão. Evolução e Classificação …

direcionamento espiritual religioso e a desintegração da família transforma nosso mundo moderno em um verdadeiro campo propício à proliferação do crime em todas as camadas sociais. Frente a esta impactante realidade o poder público em parceria com a comunidade tem que buscar soluções viáveis para diminuir ou tentar controlar essa crescente onda de crimes que assolam nossas cidades. Então, estudiosos, policiais, militares, estrategistas e sociólogos entrelaçam esforços em busca de…

Crimes Ambientais: A relevância da Lei de Crimes Ambientais para conservação do meio ambiente brasileiro Elmar Guimarães Alfaia1 Orlem Pinheiro de Lima2 Resumo Com as premissas apresentadas neste trabalho, faz-se uma análise da nova Lei de proteção ambiental (Lei 9.605/98) que regula tanto as sanções administrativas como as penais derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e os aspectos mais importantes de discussão doutrinárias sobre o tema crimes ambientais,…

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARÁ FACULDADE CEARENSE – FAC CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL COM HABILITAÇÃO EM JORNALISMO DANIELLE PARENTE ALVES FERNANDA LEITE DA SILVA REVISTA É ANIMAL! UMA PUBLICAÇÃO QUE RETRATA O DIREITO DOS ANIMAIS FORTALEZA – CE 2012.2 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARÁ FACULDADE CEARENSE – FAC CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL COM HABILITAÇÃO EM JORNALISMO REVISTA É ANIMAL! UMA PUBLICAÇÃO…