Crimes Ambientais No Ceará

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE TERMO DE REFERÊNCIA PADRÃO - PLANO DE EMERGÊNCIA P/ TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS - 1. OBJETIVO: Este Termo de Referência têm como objetivo estabelecer diretrizes para elaboração do Plano de Emergência para Transporte de Produtos Perigosos. O plano deverá garantir de imediato, no ato de sua aprovação, a capacidade da empresa para executar as ações de…

auto-atendimento e veículos de transporte de valores, nas cidades interioranas, em todo o Brasil, tem sido uma grande preocupação, tanto das autoridades de segurança pública como da própria população, que fica sujeita a essa violência. Essas ações são crimes organizados. Segundo Renato Ribeiro Velloso, consultor jurídico e membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCrim). No ordenamento jurídico brasileiro, não existe nenhuma definição de organização criminosa, portanto…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA - CCT CURSO DE GEOGRAFIA - LICENCIATURA TIAGO PEREIRA OLIMPIO A GEOGRAFIA E A SEGURANÇA PÚBLICA À LUZ DA FILOSOFIA DE POLICIA COMUNITÁRIA. Ronda do quarteirão no bairro de Messejana FORTALEZA- CE 2012 TIAGO PEREIRA OLIMPIO A GEOGRAFIA E A SEGURANÇA PÚBLICA À LUZ DA FILOSOFIA DE POLICIA COMUNITÁRIA. Ronda do quarteirão no bairro de Messejana Monografia

Mônica Nunes Pombo 1, Valéria Carneiro Bastos 1, Edmara Chaves Costa 1, Érica Mendes Lobo 2, Maria Irismar de Almeida 1 e Regina Heloisa Maciel 1 (1. Mestrado Acadêmico em Saúde Pública, Universidade Estadual do Ceará - UECE; 2. Centro de Ciências da Saúde, Universidade Estadual do Ceará - UECE) INTRODUÇÃO: Risco químico é o perigo que todo e qualquer indivíduo está exposto ao manipular os produtos químicos que podem causar danos físicos ou prejudicar a saúde. Dentre os danos…

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS 001/2014 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2014 A Prefeitura Municipal de Crateús, Estado do Ceará, com fundamento legal no inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal, em conformidade com as Leis Municipais nº 301, de 25 de Setembro de 2013, Lei Municipal nº 590 de 01 de junho de 2006, Lei Municipal nº 213, de 28 de Maio de 2012, Lei nº 642 de 12 de setembro de 2007 e nº 489, de 06 de março de 2002 torna pública a abertura das…

Vitae Bruna de Freitas Costa Santos Fortaleza – Ceará brunafcostasantos@outlook.com (85)3025-6648 // (85)8742-1312 Dados pessoais Natural de Baturité – Ceará Mãe: Maria Dolores de Freitas Costa Pai: Antônio Ribeiro da Costa Estado Civil: Casada Filhos: 01 (um) Formação Acadêmica Cursando Superior em Direito após 5º período – Centro Universitário Estácio do Ceará – FIC. Grade curricular já cursada: Economia …

Fortaleza, a cidade do Sol, Paraíso do Turismo Sexual 26/02/11 12:09Marcos Duarte Artigo Jurídico Rossana Brasil: Advogada. Fortaleza, Ceará, Brasil – Lamentavelmente, o que escrevo não traz nada de novo e apenas consolida a Capital cearense como a cidade do Nordeste com o maior índice de exploração sexual de crianças e adolescentes. No Brasil, superada apenas por Rio e São Paulo, segundo apuração do Playboy portuguesa. O repórter Carlos Tomás fez um roteiro pela orla passando pelo Mucuripe,

Governo do Estado do Ceará Conselho de Política e Gestão do Meio Ambiente Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE Rua Jaime Benévolo, 1400, Bairro de Fátima - 60050-081 - Fortaleza/CE Fones: (0**85) 3101.5580/18 - Fax Atendimento: (0**85) 3101.5562 CADASTRO TÉCNICO ESTADUAL DE ATIVIDADES E INSTRUMENTOS DE DEFESA AMBIENTAL Tipo de Processo: Cadastro Técnico Estadual-CTCA O Cadastro Técnico Estadual de Defesa Ambiental é o registro obrigatório de pessoas físicas ou jurídicas…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ Autos n. JUDITE FERREIRA DE ARAÚJO e J. F. DE ARAÚJO MONTEIRO, ambos qualificados na denúncia oferecida pelo Digníssimo Membro do Ministério Público, por seu Advogado que esta subscreve (instrumento de mandato incluso), vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência apresentar, dentro do prazo legal, RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e…

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO À CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO DE ENTRÂNCIA INICIAL DO ESTADO DO CEARÁ EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ e a COMISSÃO DE CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, nomeada pelo Defensor Público-Geral, nos termos do disposto na Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (Lei Complementar Federal…