Crimes Ambientais No Ceará

o nº 891.807.714-91, agricultor, residente e domiciliado no Assentamento Sitio Mundo Novo , Zona Rural, Município de Marrecas– Tauá/Ceará, vem com lhaneza e acatamento perante Vossa Senhoria, vem com fulcro no artigo 71 e seguintes da Lei Federal no 9.605/98, apresentar RECURSO ao auto de infração em epígrafe, lavrado pelo Instituto de Meio Ambiente de Iguatu- Ceará, expondo as razões fáticas a seguir expostas. I– DO CABIMENTO DAS PRESENTES ALEGAÇÕES As presentes alegações…

mercado, o cliente se beneficia gastando menos. Se a estratégia funciona e o concorrente fecha, isto apenas reflete o fato de que os clientes valorizaram mais o preço baixo temporário que a existência de um concorrente. 1. Trazer exemplos de crimes ambientais cometidos por pessoas jurídicas. Nos últimos anos o Brasil vem aumentando seu potencial exploratório de Petróleo, especialmente após as descobertas do Pré-Sal na Bacia de Campos e de Santos. Ocorreu um grave vazamento do Óleo…

CURSO DE DIREITO AMANDA ALVES NOBRE SALES A CASA DO ALBERGADO E SUA (IN) EFICÁCIA PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: A EXPERIÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 2012 AMANDA ALVES NOBRE SALES A CASA DO ALBERGADO E SUA (IN) EFICÁCIA PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: A EXPERIÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Christus como requisito parcial necessário para a aprovação na disciplina de projeto do trabalho de conclusão de curso de…

8 Bibliografia 9 Introdução Ao acompanhar a trajetória do bandido, Franklin Távora oscila entre a análise objetiva e o recurso idealizador. José Gomes, o Cabeleira, nos é mostrado como fruto de circunstâncias ambientais e há registros interessantes sobre a vida nordestina, principalmente sobre a seca. Igualmente a pesquisa histórica que realizou acerca do cangaceiro é séria e confere valor documental ao texto. Fora isso, Távora apresenta uma visão…

CRIMES DE INDENIZAÇÃO Engenheiro condenado a pagar indenização por enviar e-mail ofensivo ao ex chefe A Justiça do Ceará, por meio da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o engenheiro L.S.M.V. a pagar indenização de R$ 5 mil por ter enviado e-mail ofensivo ao ex-chefe. A decisão, proferida ontem, teve como relator o desembargador Manoel Cefas Fonteles Tomaz. Conforme os autos, L.S.M.V. foi contratado para trabalhar em uma faculdade…

de documentos falsos PRINCIPAIS CIDADES BRASILEIRAS FORNECEDORAS DA FAUNA SILVESTRE Estado Cidades Amazonas Manaus – Coari – Manacapuru Bahia Salvador – Paulo Afonso – Ribeira do Pombal – Feira de Santana – Vitória da Conquista – Milagres Ceará Crato Goiás Goiânia – Pires do Rio Mato Grosso Cáceres – Cuiabá – Rondonópolis Mato Grosso do Sul Corumbá – Aquidauana – Campo Grande Minas Gerais Uberaba – Uberlândia Pará Belém – Itaituba – Óbidos – Santarém – Altamira –…

Publicado no Diário Oficial da Justiça do Estado do Ceará, em 01/04/2013. ESTADO DO CEARÁ MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA EDITAL Nº. 01/2013 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contrato celebrado com a Fundação Carlos Chagas, faz saber que realizará em locais, datas e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público para provimento de cargos e formação de cadastro de…

vista os princípios expressos no passado, vemos que há poucas novidades. No entanto, foram detalhados alguns objetivos dentro dos princípios já conhecidos. Entre os desafios expressos no documento, menciona-se a continuidade de diversos problemas ambientais de caráter global. Destaca-se, pela primeira vez, os problemas associados à globalização, pois os benefícios e os custos a ela associados estão distribuídos desigualmente. Aponta-se até mesmo o risco de a pobreza gerar a…

tecnológicas anteriores, a informação era uma ferramenta para desenvolver a tecnologia, sendo que, nesta, é a tecnologia que deve se aprimorar para manejar a informação. Quanto mais se aprimora os sistemas informáticos, mais eficiente se torna a rede. “Na ceara tecnológica, o termo «aprimorar» significa tornar mais rápido, tornar menor, mais condensado, mais acessível, econômico, funcional e simples, o ponto mais importante para este trabalho, aprimorar é também tornar mais seguro” (p.…

que está presente em todos os rincões do nosso planeta, entretanto, a mesma existe há muito tempo, sem data certa de nascimento ou de naturalidade. Só para exemplificar, o antigo império romano está recheado de exemplos que nos mostra o quanto tal crime era praticado, de modo que não somente o governo como a própria população se adaptaram a essa realidade. A Grécia, mais precisamente Atenas foi o berço da divisão setorial e hierárquica na administração pública, da forma que…