Crimes Ambientais Mineração

convive com problemas ambientais bem diversos. Ao lado da poluição, causada por dejetos domésticos e industriais e por agrotóxicos, e do problema do lixo, há a degradação de riquezas naturais. Nas grandes cidades as condições ambientais são nocivas à vida da população, o desmatamento, a desertificação e a extinção de espécies da fauna e da flora ameaçam a biodiversidade e põem em risco o futuro do planeta. Após sete anos no Congresso Federal, a nova Lei de Crimes Ambientais entra em…

qualidade ambiental resultante de atividade que, direta ou indiretamente, lança matéria ou energia nas águas em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos, tornando-a imprópria para o consumo ou à utilização para outros fins. De acordo com Adriana Chilon, que também é educadora ambiental na Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), esse conceito de poluição hídrica é determinado pela lei de crimes ambientais (9605 de 1988). “O responsável pela indústria ou empresa que comete…

Direito Ambiental Surgimento A Natureza é tão antiga quanto o próprio homem, não se pode negar que a sua proteção também remonta aos tempos mais antigos. Mas foi apenas nos anos 60 do século XX que a proteção do ambiente foi catapultada para a ribalta da discussão política, logo também para o direito. De uma visão puramente antropocêntrica do direito, nos últimos anos tem-se passado a uma visão mais abrangente que inclui o dever de preservação do meio ambiente, os direitos dos animais,…

História e Natureza: mudanças ambientais no norte de Goiás em relatos de cronistas e viajantes naturalistas no século XIX Raimundo Nonato Ribeiro Santana* RESUMO: O século XIX é marcado por inúmeras visitas feitas por viajantes naturalistas ao Brasil. Destaco aqui Auguste François César Provençal de Saint-Hilaire, Johann Emmanuel Pohl, George Gardner e Francis Castelnau, os quais visitaram com suas expedições a Província de Goiás. Os relatos desses viajantes são documentos que permitem

Direito, Faculdade de Direito de Franca (2012) Sumário: 1. Benefícios e custos. 2. Objetivo principal. 3. Reserva Legal + APP. 4. Manejo sustentável. 5. 22 de julho de 2008. 6. CAR – CRA – PRA. 7. Créditos à compensar. 8. Regularização ambiental de áreas consolidadas em Reserva Legal . 9. Principais mudanças. 10. Conclusões. O novo Código Florestal Brasileiro, criado pela Lei nº 12.651, sancionada em maio deste ano, já está com a maior parte de suas regras em pleno…

Art. 250 - Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem: Pena - reclusão, de três a seis anos, e multa. Aumento de pena § 1º - As penas aumentam-se de um terço: I - se o crime é cometido com intuito de obter vantagem pecuniária em proveito próprio ou alheio; II - se o incêndio é: a) em casa habitada ou destinada a habitação; b) em edifício público ou destinado a uso público ou a obra de assistência social ou de cultura; c) em embarcação,…

A gravidade da crise ambiental A humanidade está hoje na direção da não-sustentabilidade, caminhando rapidamente para tornar a Terra inabitável: estamos desmatando numa velocidade incrível por toda parte, seja para vender a madeira, seja para exportá-la, seja para dar lugar a grandes pastagens e plantações de commodities (no caso brasileiro, soja e etanol, principalmente). As florestas são fundamentais para garantir a biodiversidade, mas também, entre outras coisas, para termos chuva e lençóis

PLATAFORMA CONTINENTAL a última fronteira da mineração brasileira PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Presidente DILMA VANA ROUSSEFF MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Ministro de Estado EDISON LOBÃO SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL Secretário CLAUDIO SCLIAR DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL Diretor-Geral MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA MINERAÇÃO Diretor JOÃO CÉSAR DE FREITAS…

Gerais Campus Contagem Curso Técnico em Controle Ambiental Impactos Ambientais Domenica Ferreira Crespo e Eliza Rebelo Machado Curso Técnico em Controle Ambiental Atividade para a disciplina de Ecologia Contagem, 09 de Dezembro de 2014. Impacto Local 1. Tipo de impacto: Regional 2. Localização: 300 quilômetros mar adentro do território do Estado de São Paulo 3. Ação impactante/projeto: Derramamento de Petróleo 4. Impacto ambiental: O derramamento de Petróleo atinge…

Sistema de Ensino Presencial Conectado Superior de tecnologia em gestão ambiental benedito hildebrando da silva neto carlos vinicius rodrigues PORTO janaina rosa cabreira Lorena suely de figueiredo silva PEREIRA marcia da silva lemos maria terezinha rosalino de magalhaes O ser humano e o meio ambiente: Uma relação boa ou ruim? Cuiabá 2014 benedito hildebrando da silva neto carlos vinicius rodrigues porto janaina rosa cabreira Lorena suely de figueiredo