Crimes Ambientais Mineração

com referencia ao processo de licenciamento ambiental das atividades de extração de recursos minerais. ÍNDICE 1. Identificação 5 2. Introdução 5 3. Objetivo 6 3.1. Objetivo Geral 6 3.2. Objetivos Específicos 6 4. Legislação Ambiental 6 5. Base de Dados 8 6. Área de Estudo 8 7. Área de Influência Direta 8 8. Localização e Acesso 8 9. Diagnóstico Ambiental da Área 9 9.1. Solo 9 9.3. Relevo 9

Estudos Ambientais 1. INTRODUÇÃO CONCEITO MEIO AMBIENTE Política Nacional do Meio Ambiente, artigos 2 e 3 da Lei Federal 6.938/81 (Machado, 1995). "Conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas...., o meio ambiente é um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo". Legislação Estadual de Minas Gerais, artigo 1, parágrafo único,…

Introdução Ao se falar sobre a Legislação Ambiental Brasileira, devemos mencionar fatos ocorridos muito antes do período de independência e da Proclamação da República que se deram em 1822 e 1889 respectivamente, ou mesmo das Constituições. Na verdade, os interesses ambientais na época do pós descoberta do Brasil, não eram exatamente com intuito de preservação como bem público, mas sim com interesse financeiro da Coroa Portuguesa e outras cortes estrangeiras. A seguir, veremos…

autorização. Depende, também, de licença e alvará, expedidos pela autoridade administrativa municipal, de registro de licença no DNPM e de licenças ambientais, concedidas pelo órgão estadual do meio ambiente. A área máxima que pode ser requerida por esse regime é de 50 ha. Também se definiram as seguintes competências em termos de legislação ambiental: • a competência para legislar sobre águas, energia, jazidas, minas e outros recursos minerais, populações indígenas, atividades…

Crimes Ambientais 1. INTRODUÇÃO 1.1 Aspectos Constitucionais Legais Anteriormente a Nova Lei Ambiental, preocupava-se com a existência de normas jurídicas dispersas reguladoras das infrações penais contra o meio ambiente, em especial em relação à proteção aos animais silvestres, fato que se eliminou, em tese, com o surgimento da Lei n. 9.605/98, chamada de Lei Penal Ambiental. A Nova lei Ambiental (Lei No. 9.605/98) Lei tipificou como crimes diversas condutas antes tidas apenas…

TRINDADE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL Estudo de caso São Paulo – SP 2015 CENTRO PAULA SOUZA ETEC PARQUE BELÉM EGLE MARCELLA GONÇALVES JESSICA MARQUES DA TRINDADE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL Estudo de caso São Paulo – SP 2015 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL Conjunto de regulamentos jurídicos especificamente dirigidos às atividades que afetam a qualidade do meio ambiente. Ela que vai definir o nosso futuro em relação a água que irá acabar por exemplo. O Direito Ambiental é parte…

Introdução No mundo atual, os problemas ambientais veem causando a degradação do meio ambiente, dificultando assim o ciclo de renovação do planeta. Em uma visão de longo prazo, verifica-se que a contínua expansão da exploração, o presente trabalho tem por objetivo analisar através de pesquisas alguns dos principais problemas que afetam o meio ambiente na atualidade, tentaremos de uma forma simplificada realizar a elaboração de cartilha para que o cidadão possa contribuir para o…

governador de Goiás, D. Marcos de Noronha, futuro conde dos Arcos. Finalmente em 1752 é instalada a casa de fundição de Vila Boa e em 1754 a de São Félix. Até a segunda metade do século XVIII as comunicações e o comércio foram determinados pela mineração. No fim do século XVIII o comércio se ressente da decadência geral que estréia cada vez mais o mercado consumidor. Há breves períodos de reação, em que exportação excede a importação e que as estatísticas revelam saldo favorável,…

e no Mundo Veja a seguir um resumo de alguns dos impactos sociais, ambientais, trabalhistas e sobre populações tradicionais de vários empreendimentos da Vale no Brasil e no Mundo Publicado em 08 de janeiro de 2012 Impactos Ambientais Entraves ambientais A Vale tem hoje uma carteira de 37 projetos de investimento com entraves ambientais Mineração no interior de Unidades de Conservação A Vale tem três projetos de mineração dentro de Florestas Nacionais (Flonas, Unidades de…

A Mata atlântica, os Crimes ambientais e a luta para preservação do macaco Muriqui. Eder Wolney da Roza Gonçalves¹ ¹Aluno da disciplina Fauna do curso de Especialização em Educação Ambiental da UFSM. RESUMO Este estudo teve como objetivo a coleta de dados sobre a Mata Atlântica, seu estado quando da colonização, as agressões sofridas ao longo do tempo, suas riquezas e sua cultura para situar, dentro deste contexto, a luta pela sobrevivência de um dos maiores…