Crimes Ambientais Fauna

Sistema de Ensino Presencial Conectado Superior de tecnologia em gestão ambiental benedito hildebrando da silva neto carlos vinicius rodrigues PORTO janaina rosa cabreira Lorena suely de figueiredo silva PEREIRA marcia da silva lemos maria terezinha rosalino de magalhaes O ser humano e o meio ambiente: Uma relação boa ou ruim? Cuiabá 2014 benedito hildebrando da silva neto carlos vinicius rodrigues porto janaina rosa cabreira Lorena suely de figueiredo

9605/98 A lei 9605/98 trata de leis relacionadas ao meio ambiente e penaliza o crimes ambientais e agressões ao meio ambiente desde a fauna e a flora até os recursos naturais. Pode se considerar alguns crimes contra a Fauna: Agredir animais silvestres, nativos ou em migração. Também caçar, pescar, matar, perseguir, apanhar, utilizar, vender, expor, exportar, adquirir, impedir a procriação, maltratar Alguns crimes contra a flora Destruir ou danificar floresta de preservação permanente…

alimentação, questões culturais, e utilização de seus produtos para confecção de flechas, cocares, rituais e diversos outros hábitos, mas essa utilização era de forma sustentável sem comprometer nossa biodiversidade. Contudo com o descobrimento do Brasil, a fauna brasileira passou a ser vista como um produto comercial o qual era considerado inesgotável. Até o início da década de 60 não existia regulamentação que coibisse a caça de animais silvestres no Brasil, somente em 1965 a partir do…

Glossário: Analista ambiental Conceição Agenda 21: Principal resultado da ECO-92 ou Rio-92. É um documento que estabeleceu a importância de cada país a se comprometer a refletir, global e localmente, sobre a forma pela qual governos, empresas, organizações não-governamentais e todos os setores da sociedade poderiam cooperar no estudo de soluções para os problemas socioambientais. Cada país desenvolve sua agenda 21. Agenda 21 Brasileira: Foi criada em 1997, tendo como ações prioritárias

AS LEIS E OS CRIMES AMBIENTAIS1 RESUMO A ação predatória do homem sobre a natureza durante milênios e a inexistência de um pensamento voltado ao respeito para com o meio ambiente natural culminaram em uma situação insustentável para a vida na Terra. O que está sendo feito para se tenha novamente um ambiente sustentável? Ter uma legislação ambiental de caráter educativo na prevenção da degradação ambiental e na busca do desenvolvimento sustentável, a educação ambiental deve integrar o…

Disciplina: Legislação Ambiental e Política Florestal Alunos: Ana Paula Gonçalves Oliveira Gonçalves Turma: I Semestre Floresta Subsequente Prof.: Rogério Quinhones Crimes Ambientais: Lei 9.605 Teixeira de Freitas – BA Setembro – 2013 Introdução De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, ou Lei da Natureza (Lei N.º 9.605 de 13 de fevereiro de 1998), Crimes contra a fauna, Crimes contra a flora, Poluição e outros crimes ambientais, Crimes contra…

desenvolvimento econômico em acordo com políticas governamentais que visam a preservação do meio ambiente, vem sendo cada vez mais usada e aproveitada, sendo defendida não apenas por ambientalistas como também por empresários, que entendem que a deterioração ambiental tem relação direta com a pobreza e a queda no nível e qualidade no nível e qualidade de vida da população. Neste sentido, o trabalho de conscientização feito por escolas e organizações não-governamentais é bastante…

LOPES, 2012). Este projeto tem por objetivo: A remoção de família que habitam palafitas á margem esquerda do Rio Anil localizadas nos bairros da Camboa, Liberdade, Fé em Deus e Alemanha; Construção de 07 áreas de Equipamentos Urbanos e Recuperação Ambiental; Avenida com 3,8 km de extensão margeando o Rio Anil; Melhorias habitacionais nos bairros da Câmboa, Liberdade, Fé em Deus, Irmãos Coragem, Alemanha; Reforma do Teatro Padre Haroldo no bairro da Liberdade; Regularização Fundiária de…

Poder de Polícia no Combate a Agressão ao Meio Ambiente LEAL, Paulo Célio de Souza. 1 PIETRAFESA, José Paulo. 2 RESUMO: Este artigo visa demonstrar a importância da Segurança Pública no combate aos crimes ambientais, com destaque para a Polícia Militar. Neste desiderato uma das responsabilidade do poder de polícia está no cuidado da proteção do meio ambiente que encontra assento na Constituição Federal, Titulo VIII, Capítulo VI, e em Leis infraconstitucionais, ressaltando-se entre elas a

1) O dano ambiental, não possui definição legal. Porém, a doutrina entende que: “o dano ambiental deve ser compreendido como toda lesão intolerável causada por qualquer ação humana (culposa ou não) ao meio ambiente, diretamente, como macrobem de interesse da coletividade, em uma concepção totalizante, e indiretamente, a terceiros, tendo em vista interesses próprios e individualizáveis e que refletem no macrobem” . Para Édis Milaré, dano ambiental é “a lesão aos recursos ambientais, com a…